acórdão sub rogação
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Acórdão nº 2014/0133015-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERPOSTO ... DIVERGÊNCIA. ... MODIFICAÇÃO. ... CABIMENTO. ... SUB-ROGAÇÃO" ... CONFIGURADA. SÚMULA 7/STJ. INVIABILIDADE DE ... ALTERAÇÃO. ... DIVERGÊNCIA ... CONFIGURADA. ... SITUAÇÃO FÁTICO-JUR\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... III - decorrentes de sub-rogação ... § 4º Caso a prestação mensal não seja paga na data do ... ão das respectivas câmaras subseqüente à formalização do acórdão ... § 8º Se os Procuradores da Fazenda Nacional não tiverem sido ...
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Acórdão nº 2014/0231609-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEL. TRADIÇÃO. PROCESSOS JULGADOS SIMULTANEAMENTE. CONEXÃO. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. CABIMENTO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. SUB-ROGA
... COMPENSAÇÃO ... HONORÁRIOS. ... CABIMENTO. ... DA SÚMULA ... SUB-ROGAÇÃO. ... MANUTENÇÃO ... FUNDAMENTO. ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO ... -
Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... neste artigo e, ainda, certidão do trânsito em julgado do acórdão ... § 4º O oficial do registro comunicará, dentro de quarenta e ... 9º) os instrumentos de sub-rogação e de dação em pagamento; ... #Redação dada pela Lei nº 14.382, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão ... #Redação dada pela Lei nº 13.256, de 2016 ... § 1o A ... I - emancipação; ... II - sub-rogação; ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de ...
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Acórdão nº 2014/0151486-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGRAÇÃO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Inviável, em sede de recurso especial, modificar o acórdão recorrido que concluiu ser o imóvel fruto da sub-rogação de bem...
... rogação de bem particular, não se comunicando ... pelo casamento, tendo em vista que a análise do tema demandaria o reexame de ... -
Acórdão nº 2014/0239775-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 105 E 106, AMBOS DO CC. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 2. OFENSA AOS ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DE QUE OS AGRAVANTES TINHAM...
... 2. Tendo o Tribunal de origem consignado que os agravantes tinham plena ciência da possível ... sub-rogação em caso de inadimplemento e que eles afirmaram "que somente não tinham ... -
Acórdão nº 2013/0207665-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUB-ROGAÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO E NOTIFICAÇÃO AO DEVEDOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao...
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Acórdão nº 2011/0002827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... SANDRO CARVALHO DE FRAGA ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. IMÓVEL ALIENADO A ... TERCEIRO. SUB-ROGAÇÃO DO ADQUIRENTE. COBRANÇA DE ... ALUGUÉIS VENCIDOS ANTERIORMENTE AO CONTRATO DE COMPRA ...
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Acórdão nº 2014/0253996-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DATA DO PAGAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A seguradora, ao ressarcir os prejuízos ocasionados pelo acidente, sub-roga-se nos direitos do segurado, podendo ajuizar ação contra o terceiro. a sub-rogação, entretanto, não restringe os direitos sub-rog
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SEGURADORA. ... SUB-ROGAÇÃO". TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ... DATA DO PAGAMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. A seguradora, ao ressarcir os\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0163614-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. OMISSÃO CONSTATADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. ARGUMENTOS DO AGRAVANTE QUE NÃO POSSUEM O CONDÃO DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. Constatado que a agravada sustentou, nas razões de ambos os...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do produtor rural pessoa jurídica, não sendo admitida a sub-rogação ao adquirente, consignatário ou cooperativa ... § 17. O produtor ... de Julgamento, se por ela proferida a decisão, para revisão do acórdão, na forma que dispuser o seu Regimento Interno ... #Revogado pelo ...
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Acórdão nº 2007/0223412-0 de T4 - QUARTA TURMA
... º do artigo 5º da Lei 9.278⁄96, alegada ao fundamento de que os bens havidos na constância da união estável, foram adquiridos por sub-rogação ... 3. Afirmando o acórdão que inexiste responsabilidade solidária da convivente pelas dívidas da empresa, por não haver a comprovação ...
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Acórdão nº 2014/0195022-4 de T4 - QUARTA TURMA
... : JOAO BOSCO KUMAIRA E OUTRO(S) ... RECURSO ESPECIAL. MEAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA PURA. ... ADQUIRIDOS ... SUB-ROGAÇÃO ... PARTICULARES ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL. ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... de Recursos Fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência do acórdão ao interessado: ... I - VETADO ... II - de decisão que der à ... íveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação; ...
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Acórdão nº 2006/0212308-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - CONTRATO - SUB-ROGAÇÃO - QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO - LEVANTAMENTO DA HIPOTECA - LEGITIMIDADE ATIVA - LITISCONSÓRCIO COM A CEF - DESNECESSIDADE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2011/0029111-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SUB-ROGAÇÃO NO VALOR INDENIZADO. SÚMULA 83/STJ. AMPLITUDE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE SEGURADO E SEGURADORA. NÃO PERTINÊNCIA PARA OS DIREITOS DO SUB-ROGADO. REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A recorrente alega ausência do direito invocado pela autora/recorrida e radicado na...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ... CIVIL. SEGURO DE VEÍCULO. SUB-ROGAÇÃO NO VALOR ... INDENIZADO. SÚMULA 83/STJ. AMPLITUDE DA RELAÇÃO ... -
Acórdão nº 2003/0191212-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSO CIVIL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. BEM ANTERIOR. SUB-ROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE DO VALOR. PROVA TESTEMUNHAL AMIZADE COM O FILHO DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 7/STJ ... 1. Os bens ...
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Acórdão nº 1999/0049340-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO. SEGURO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS. SINISTRO. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA. AÇÃO DE REGRESSO. TRANSPORTADOR. CULPA. PROVA ... 1. A regra do art. 1.437 do Código Civil de 1916 não impede que a ...
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Acórdão nº 2012/0047213-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA ... DE CONDOMÍNIO. SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. ... LEGITIMIDADE PASSIVA. PROMITENTE VENDEDOR. COMPROVAÇÃO DE ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 163 ... Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos tribunais ... ARTIGO 164 ... Os ... III- o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... ARTIGO 568 ... São sujeitos ...
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Acórdão nº 2010/0191549-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... JUDICIALMENTE ... TRIBUTÁRIOS. ... SUB-ROGAÇÃO NO PREÇO. PARÁG. ÚNICO DO ART. 130 DO CTN. ... IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAR-SE AO ADQUIRENTE. AGRAVO INTERNO ...
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Acórdão nº 2009/0005403-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para que sejam desconstituídas as conclusões adotadas pela Corte de origem, sobretudo o entendimento de que a...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... INSTRUMENTO. ... EXECUÇÃO. ... SUB-ROGAÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222-16.2011.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SUCESSÃO - DETERMINAÇÃO LEGAL DE SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PRESTADORA DE SERVIÇOS - DESFUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS A INFIRMAR O RECONHECIMENTO DA SUB-ROGAÇÃO COMO...
... - FSNH - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SUCESSÃO - DETERMINAÇÃO LEGAL DE SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA PRESTADORA DE SERVIÇOS - DESFUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS A INFIRMAR O ...