sub rogação
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Acórdão nº 2014/0282015-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA. ... RESPONSABILIDADE ... TRIBUTÁRIA. ... SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS SOBRE O RESPECTIVO PREÇO. ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2005/0072711-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS INDENIZATÓRIOS. PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR. LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando ...
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Acórdão nº 2014/0124720-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. INCLUSÃO DO IPTU. AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. 1. Não há falar em afronta ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem examinou os aspectos delineados na lide e apresentou os fundamentos fáticos e jurídicos nos quais apoiou suas conclusões. 2. Com relaç
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Acórdão nº AgRg no REsp 1229550 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRECATÓRIO. PENHORA. ALIENAÇÃO JUDICIAL. OPÇÃO. PRAZO LEGAL. 1. Consoante o art. 673, § 1º, do CPC, a Fazenda Pública pode preferir, em vez da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado, desde que declare sua vontade no prazo de 10 (dez) dias contados da realização da penhora, o que não ocorreu no caso vertente. Precedentes. 2. Agravo regimental não...
... ALIENAÇÃO JUDICIAL. OPÇÃO. PRAZO LEGAL ... 1. Consoante o art. 673, § 1º, do CPC, a Fazenda Pública pode preferir, em vez da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado, desde que declare sua vontade no prazo de 10 (dez) dias contados da realização da penhora, o que não ... -
Cooperação entre segurado e seguradora para uma boa gestão contratual: riscos da demora
... 111 ROCHA, Francisco B. F. Rodrigues. “Sub-rogação do segurador e prescrição – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 10 de março de 2016, proc. nº 436/12.4TBMRA.E1” ...
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O termo inicial de contagem do prazo de prescrição
... fica vinculado ao prazo prescricional da relação jurídica principal.53Nos tribunais, por muito tempo se aplicou a tese de que a sub-rogação transfere ao segurador o mesmo prazo de que dispunha o segurado em sua relação jurídica originária com ... 53 ZULIANI, Ênio Santarelli. In: ...
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Acórdão nº 2007/0014596-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ( ... ) Conforme estabelece o § 1º do art. 673 do CPC, "o credor pode preferir, em vez da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado, caso em que declarará sua vontade no prazo de dez (10) dias contados da realização da penhora" ...
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Acórdão nº 2005/0178061-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. A sentença - com base na análise do contrato, dos pagamentos feitos e da sub-rogação - julgou improcedente o pedido pelos seguintes fundamentos: (I) o termo aditivo ao contrato administrativo é nulo, por violar vedação prevista na ...
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Acórdão nº 2005/0140241-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Essa ordem de preferência certamente não fica comprometida pela sub-rogação" a que se refere o art. 130 do CTN. Conforme estabelece o parágrafo único desse dispositivo, \"no caso de arrematação em hasta pública, a sub-roga\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0212308-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - CONTRATO - SUB-ROGAÇÃO - QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO - LEVANTAMENTO DA HIPOTECA - LEGITIMIDADE ATIVA - LITISCONSÓRCIO COM A CEF - DESNECESSIDADE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2004/0166132-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Nestes termos, recebe os mesmos direitos e deveres da sub-rogada, nos limites da sub-rogação ... 2. Em regra, para os contratos de transporte, aplica-se o Código Civil e o CDC; e no que não for incompatível ou houver lacuna, a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... 6. Imóvel da Rua Gustavo Sampaio, 826/401, em nome da autora, objeto de sub- ... rogação. Bem que não integra o acervo. Diferença entre o valor do bem particular ... vendido e o bem sub-rogado. Necessidade de dedução do valor a ... - Súmula, 3º TA ao Contrato nº CEEE-GT/5000004504. Contratada: VITOR DIOGO WENDLING. Objeto: Sub-rogação/Cisão
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Acórdão nº 2008/0196591-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA 283/STF. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE "SUB-ROGAÇÃO DE IMÓVEL GRAVADO" POR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO ... 1.Havendo impugnação específica dos fundamentos do ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-08-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO RETARDATÁRIA DECRÉDITO. NATUREZA TRABALHISTA. SUB-ROGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO.EQUIPARAÇÃO À CESSÃO DE CRÉDITOS. DESCABIMENTO. INSTITUTOS JURÍDICOSDISTINTOS. A SUB-ROGAÇÃO TRANSFERE AO NOVO CREDOR TODOS OS DIREITOSE PRIVILÉGIOS DO PRIMITIVO. ART. 349 DO CC. AUSÊNCIA DECIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA OU DE ORDEM PRÁTICA APTA A ENSEJAR OAFASTAMENTO DA NORMA...
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Acórdão nº 2010/0126359-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO. OFERECIMENTO À PENHORA. SUB-ROGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC quando as questões suscitadas pelo recorrente foram adequadamente apreciadas pelo acórdão recorrido. 2.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. PRECATÓRIO. OFERECIMENTO À PENHORA. SUB-ROGAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC quando as questões suscitadas ... -
Acordao N° 1262935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. União iniciada antes da vigência do código civil de 2002. Partilha do patrimônio. Lei 9. 278/96. Presunção do esforço comum. Regime da comunhão parcial de bens. Art. 1. 725 do código civil. Preliminar rejeitada. Cadeia de negociações imobiliárias. Aquisição de imóveis com produto exclusivo de herança. Sub-
... PRELIMINAR REJEITADA. CADEIA DE NEGOCIAÇÕES ... IMOBILIÁRIAS. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS COM PRODUTO EXCLUSIVO DE HERANÇA ... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. NÃO COMPROVAÇÃO. INVESTIMENTO DE ... RECURSO PARTICULAR E ANTERIOR À UNIÃO ESTÁVEL. SUB-ROGAÇÃO NOS ... LIMITES ... -
Acórdão Nº 0701752-27.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REGRESSIVA. RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURADORA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO. FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ART. 37, § 6º, DA CRFB/1988. OSCILAÇÃO DE TENSÃO REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. DANOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURADO. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.
... AÇÃO ... REGRESSIVA ... RESSARCIMENTO ... SEGURADORA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO ... PÚBLICO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SUB-ROGAÇÃO ... FATO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ART. 37, § 6º, DA CRFB/1988. OSCILAÇÃO DE TENSÃO ... REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. DANOS ... -
Acórdão nº 0506709-88.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ... ADQUIRIDO COM SUB-ROGAÇÃO DE BENS DA ... APELANTE. FATO NÃO PROVADO. PRESUNÇÃO DE ... AQUISIÇÃO PELO ESFORÇO COMUM DO CASAL ... PARTILHA DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão nº EDcl no AREsp 385265 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ALEGAÇÃO DE DIREITO À SUB-ROGAÇÃO AO VALOR DE CHALÉ DE MADEIRA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283⁄STF E 7⁄STJ. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... 1. Os ...
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