sub-rogação em pagamento
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Decisão Monocrática Nº 0301273-04.2017.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor dos ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados comprovam os danos e o nexo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0307205-02.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor dos ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados comprovam os danos e o nexo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0305362-02.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-02-2020
... Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, estes fixados em ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados comprovam os danos e o nexo de ...
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Acordao N° 1414498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Apelação cível. Imóvel. Permuta. Manutenção do usuário no cadastro da prestadora do serviço público de energia elétrica. Faturas por consumo do adquirente em meses posteriores ao negócio. Pagamento inocorrente. Ausência de efetivo dano patrimonial. Incumbência na atualização cadastral. Restituição. Requisito ausente para sub-rogação. 1. A controvérsia gira em torno da indenização por dano...
... CONSUMO DO ADQUIRENTE EM MESES POSTERIORES AO NEGÓCIO. PAGAMENTO ... INOCORRENTE. AUSÊNCIA DE EFETIVO DANO PATRIMONIAL. INCUMBÊNCIA NA ... RESTITUIÇÃO. REQUISITO AUSENTE PARA ... SUB-ROGAÇÃO ... 1. A controvérsia gira em torno da indenização por dano material, ... -
Decisão Monocrática Nº 0303294-16.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-08-2019
... Arcará a autora com o pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados na inicial comprovam os danos e ...
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Decisão Monocrática Nº 0310076-05.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-12-2019
... pagamento das despesas, custas processuais e dos honorários advocatícios em favor ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados comprovariam os danos e o nexo ...
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Decisão Monocrática Nº 0302027-03.2018.8.24.0067 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... CONDENO o Requerente ao pagamento das despesas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados comprovam os danos e o nexo de ...
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Decisão Monocrática Nº 0014183-68.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... Condeno a autora ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados na inicial comprovam os danos e ...
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Decisão Monocrática Nº 0302080-30.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados na inicial comprovam os danos e ...
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Decisão Monocrática nº 50689705420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS/RITO EXPROPRIAÇÃO. REJEITADA. PRETENSÃO DE AFASTAR A COBRANÇA DE ALIMENTOS EM ATRASO REFERENTE AO FILHO CUJA GUARDA CONSTA COM O GENITOR. CABIMENTO. ILEGITIMIDADE DA GENITORA PARA PROSSEGUIR EXIGINDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES. A reversão da guarda faz com que o genitor substituído no encargo não detenha...
... ILEGITIMIDADE DA GENITORA PARA PROSSEGUIR EXIGINDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES ... A reversão da guarda faz com que o ... sub-rogação do crédito alimentar nem tampouco indenização do outro genitor por ... -
Decisão Monocrática Nº 0302429-33.2019.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC ... securitária, fazendo jus ao ressarcimento em virtude da sub-rogação legal. Sobrelevou que os laudos acostados na inicial comprovam os danos e ...
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Acórdãos nº 1062512-03.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... segurado causados por descarga elétrica Sinistro e pagamento ao segurado Sub-rogação ao direito primitivo do segurado, ...
- Acórdão Nº 0022476-27.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
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Acórdão Nº 4019283-05.2017.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... ÇÃO DE QUE A CONSTRUTORA, COM A RETOMADA DO BEM, EFETUOU O PAGAMENTO" DAS DESPESAS CONDOMINIAIS EM NOME DOS DEVEDORES NAQUELES AUTOS. SUB-ROGAÇ\xC3" ... -se inequívoca a configuração do instituto jurídico da sub-rogação convencional, prevista no art. 347, inciso I, do Código Civil, ...
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Acórdão Nº 0000002-65.1985.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-07-2022
... SUB-ROGAÇÃO DA ... ADVOGADA DOS AUTORES NESSES VALORES – TRANSMISSÃO DE ... PARTE O CRÉDITO EM EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DOS ... SERVIÇOS PRESTADOS – PREVISÃO NO CONTRATO – POSTERIOR ...
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Acórdão nº 1.0024.08.228651-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO - LOCAÇÃO - ADQUIRENTES DO IMÓVEL - SUB-ROGAÇÃO NA RELAÇÃO JURÍDICA LOCACIONAL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - LEGITIMIDADE ATIVA - ALUGUÉIS - RECEBI8MENTO - RECUSA INJUSTA - PROCEDÊNCIA. 1. Os adquirentes do imóvel assumem, por sub-rogação, a posição de locadores, substituindo o alienante e antigo locador na relação jurídica locacional, o que os torna partes...
EMENTA: APELAÇÃO - LOCAÇÃO - ADQUIRENTES DO IMÓVEL - SUB-ROGAÇÃO NA RELAÇÃO JURÍDICA LOCACIONAL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... -
Acórdãos nº 1033950-39.2017.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... e ilegitimidade passiva afastadas - Apelo da ré - Sub-rogação da seguradora nos direitos dos segurados, em razão do pagamento ...
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Acórdão Nº 0302782-61.2017.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA A DEMONSTRAR O PAGAMENTO AO SEGURADO. DIREITO DE REGRESSO NÃO EVIDENCIADO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD ... em direito de regresso da seguradora, na medida em que a sub-rogação nos direitos do segurado tem como pressuposto o pagamento da indenização ...
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Acórdão Nº 0310225-35.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da ré, ... ELEMENTO ESSENCIAL DA PRÓPRIA SUB-ROGAÇÃO QUE FUNDAMENTA A LIDE. EXEGESE DO ART. 786 DO CCB E DA SÚMULA N. 188 DO ...
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Acórdãos nº 1046232-75.2018.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2019
... o quanto alegado na inicial - MÉRITO - Sub-rogação da seguradora nos direitos da segurada, em razão do pagamento da correspondente indenização, demonstrado por documentos ...
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Acordao Nº 137281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - 1) Em sede de contrato de alienação fiduciária de veículo, constatada a cessão do crédito, e não o pagamento com sub-rogação, o novo credor (cessionário) pode, em face do inadimplemento, executar a obrigação que, nesse caso, tem-se como certa,...
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Acordao Nº 137281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - 1) Em sede de contrato de alienação fiduciária de veículo, constatada a cessão do crédito, e não o pagamento com sub-rogação, o novo credor (cessionário) pode, em face do inadimplemento, executar a obrigação que, nesse caso, tem-se como certa,...
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Acordao Nº 137281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - 1) Em sede de contrato de alienação fiduciária de veículo, constatada a cessão do crédito, e não o pagamento com sub-rogação, o novo credor (cessionário) pode, em face do inadimplemento, executar a obrigação que, nesse caso, tem-se como certa,...
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Acordao Nº 137281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - 1) Em sede de contrato de alienação fiduciária de veículo, constatada a cessão do crédito, e não o pagamento com sub-rogação, o novo credor (cessionário) pode, em face do inadimplemento, executar a obrigação que, nesse caso, tem-se como certa,...
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Acordao Nº 137281 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2020
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO CONCESSIVA - CONFIRMAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - 1) Em sede de contrato de alienação fiduciária de veículo, constatada a cessão do crédito, e não o pagamento com sub-rogação, o novo credor (cessionário) pode, em face do inadimplemento, executar a obrigação que, nesse caso, tem-se como certa,...