sub-rogação em pagamento
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Acórdão Nº 0320181-15.2017.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... Requereu a citação da ré e, ao final, sua condenação ao pagamento de R$ 10.058,18.Deu à causa o valor de R$ R$ 10.058,18 (dez mil e ... Assim, no caso em análise, deve ficar comprovado, além da sub-rogação, o dano, a falha na prestação do serviço e o nexo de causalidade entre ...
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Acórdãos nº 1082308-14.2016.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... Termo inicial que é a data do pagamento feito ao segurado. Prescrição não consumada ... Pedido de ressarcimento fundado na sub-rogação securitária, em razão do pagamento de indenização ...
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Acórdão nº 2003/0236482-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "o adquirente do imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em 30 ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo (REsp n.º 705.231/RS, ...
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Acórdão nº 2003/0236482-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que "o adquirente do imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido; se o credor, notificado, não impugnar em 30 ... Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo (REsp n.º 705.231/RS, ...
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Acórdãos nº 1005540-52.2016.8.26.0066 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... “AD CAUSAM” Ação de Cobrança Sub-rogação de direitos em razão de pagamento do débito em ação de ...
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Acórdão Nº 5002633-89.2021.8.24.0042 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - AVALISTAS DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO INADIMPLIDO - NOVA AVENÇA PARA QUITAÇÃO DA ORIGINAL AVALIZADA PELOS PAIS E SOGROS DOS AUTORES, MAS SATISFEITO PELO CO-AUTOR ILADIR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - ILEGITIMIDADE ATIVA DA CO-AUTORA DAIANE RECONHECIDA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 17 DO CPC E 899, §1°, DO CC - PRECEDENTES...
... de ação de regresso formulada pelos recorridos, diante do pagamento de empréstimo contraído pela recorrente, no qual figuraram como s, assim dispõe o Código Civil sobre o instituto da sub-rogação:Art. 899, §1°: "pagando o título, tem o avalista ação de regresso ... - Acórdão Nº 0301512-08.2016.8.24.0044 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
- Acórdão Nº 0300190-93.2018.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
- Acórdão Nº 0300360-31.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
- Acórdão Nº 0300357-76.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
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Acórdão Nº 0332433-47.2015.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... sobre a responsabilidade da requerida, sobre o direito de sub-rogação e sobre a aplicabilidade da legislação consumerista. Fundada nesses tivos, a parte autora requereu a condenação da requerida ao pagamento de R$ 10.000,00, quantia a ser atualizada monetariamente e acrescida de ...
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Acordao N° 1710314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Direito processual civil. Apelação. Cumprimento de sentença. Determinação de emenda à inicial. Vício verificado na petição inicial. Alteração do polo ativo. Error in procedendo. Sub-rogação convencional. Art. 346 e 347 cc. Indeferimento da inicial. Extinção sem resolução do mérito. Impossibilidade. Apelo provido. Sentença tornada sem efeito. 1. A petição inicial deve ser instruída com os...
... ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO. ERROR IN PROCEDENDO. SUB-ROGAÇÃO ... CONVENCIONAL. ART. 346 E 347 CC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO ... O instituto jurídico da sub-rogação trata de modalidade de pagamento que ocorre quando um terceiro ... paga ao credor em nome de devedor, ... -
Acórdão Nº 0306447-23.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... , JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre ... AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO NACIONAL. PRAZO DE ...
- Acórdão Nº 0309594-75.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.261099-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. PRECEDENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE...
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Acórdãos nº 2004342-59.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... não notifica o promitente comprador a efetuar o pagamento em sub-rogação do preço ajustado diretamente a ele - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29640-28.2000.5.04.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... -se a sucessão de empregadores, em face de contrato de sub-rogação. Assim sendo, os direitos do empregado resultam íntegros e passíveis de ... ência, resulta configurado o regime de sobreaviso, impondo-se o pagamento das horas correspondentes, nos termos do artigo 244, § 2º, da ...
- Acórdão Nº 0302652-55.2017.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
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Acórdãos nº 1024665-64.2017.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Ação julgada procedente Apelo da ré -Sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, em razão o pagamento de indenização Art. 786 do CC ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003969-18.2023.8.19.0000 (Cível), 03-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE REITERA O ARGUMENTO DA ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA O QUE AFASTA A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR DE ADIMPLIR A OBRIGAÇÃO FISCAL. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Recurso interposto contra decisão que rejeitou Exceção de Pré-Executividade. 2....
... 2018, havendo a sub-rogação do débito de IPVA no ... preço obtido no leilão, conforme constou do ... ser destinado ao pagamento dos débitos fiscais ... apurados em relação ao bem, razão pela qual ... -
Acórdãos nº 1006940-95.2016.8.26.0068 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Apelo da autora Reforma do decisum Sub-rogação da seguradora nos direitos do segurado, em razão do pagamento ...
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Acórdão Nº 0004700-83.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... antecipação das cotas em caso de não pagamento pelos ... condôminos, não permite presumir a sub-rogação ou cessão de ...
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Processo nº 0013853-17.2009.8.19.0209 de Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... POSSIBILIDADE ... PROSSEGUIMENTO ... EXECUÇÃO. ... PAGAMENTO QUE ENSEJARÁ A SUB-ROGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0700223-37.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-11-2023
... CAUSADOR DO SINISTRO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO ... SEGURADO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TERMO INICIAL. DATA EM ... quando a seguradora realiza o pagamento ao segurado, até o limite previsto ... no contrato de seguro, conforme a ...
- Acórdão Nº 0312937-61.2017.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021