sub-rogação em pagamento
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Acórdão Nº 5005049-27.2020.8.24.0022 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... correção monetária pelo INPC a partir de 14/9/2018, data do pagamento da Seguradora, acrescendo-se juros moratórios de 12% ao ano, estes ... AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO NACIONAL. PRAZO DE ...
- Acórdão nº REsp 1323752 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1005989-78.2016.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... POR FIADORA, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO DO CREDOR LOCATÍCIO. CONSTATAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.124773-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE TÉCNICA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
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Acórdão nº 1.0000.21.265169-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE TÉCNICA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
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Acórdão nº 2007/0172311-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O crédito fiscal perquirido pelo fisco deve ser abatido do pagamento, quando do leilão, por isso que, finda a arrematação, não se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.101028-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE TÉCNICA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
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Acórdão nº 1.0000.21.101028-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE TÉCNICA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
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Acórdão nº 1.0000.21.109377-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA EM FACE DA CEMIG. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIREM AO SEGURADO. ART. 786, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, E ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA E VUNERABILIDADE TÉCNICA. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
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Processo nº 0033812-72.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... JUDICIAL. FIADOR. PAGAMENTO. OBRIGA- ... ÇÃO ANTERIOR. SUB-ROGAÇÃO. LISTA DE ...
- Acórdão Nº 5016666-87.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
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Acórdão nº 2007/0009595-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que apenas o sujeito passivo que efetivamente efetuou o pagamento pode pleitear a restituição do indevidamente recolhido ... II - No ... do lançamento do aludido tributo, tendo em vista a sub-rogação dos direitos e deveres daquele ao adquirente do imóvel, de acordo com ...
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Acórdão Nº 0037790-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... PENSÃO. PARCELAS ... VENCIDAS. PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR APURADO. DIREITO ... DE REGRESSO CONTRA O CODEVEDOR NOS ... EXERCÍCIO DO ... CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. SUB-ROGAÇÃO ... GARANTIDA EM ACÓRDÃO. PARCELAS VINCENDAS DA PENSÃO ... INCLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0300105-10.2018.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FINAL, EM RAZÃO DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO ...
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Acórdão Nº 5003607-08.2019.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... firmou acordo, sem esgotar todos os meios para evitar o pagamento de indenização, além de não ter a Requerida participado ativamente da ... 62-65), fato este que garante a sub-rogação nos direitos e ações que a ela competiam, não há se falar em ...
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Acordao N° 1238695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação. Cédula rural hipotecária. Codevedor. Pagamento. Sub-rogação. Correção monetária. Inpc. Condenação em honorários advocatícios. Observância ao cpc 85, §2º. Litigância de má-fé não configurada. 1. Opera-se o pagamento com sub-rogação pelo codevedor que quita a dívida do devedor principal (ccb 346), a fim de elidir a penhora do imóvel de sua titularidade dado em garantia. 2. Correção...
... PAGAMENTO ... SUB-ROGAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC. CONDENAÇÃO EM ... - Acórdão Nº 0303826-80.2018.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035198-95.2020.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ESPECÍFICA. AÇÃO DE COBRANÇA POR SUB-ROGAÇÃO. PLEITO DA SEGURADORA PARA RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS PELA PERDA TOTAL DE MOTOCICLETA QUE ESTAVA ESTACIONADA NA GARAGEM DO PRÉDIO DO SEGURADO EM DECORRÊNCIA DE ALAGAMENTO NA RUA PROFESSOR HERMES DE LIMA, RECREIO DOS BANDEIRANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS...
... ESPECÍFICA. AÇÃO DE COBRANÇA POR ... SUB-ROGAÇÃO. PLEITO DA SEGURADORA ... PARA RESSARCIMENTO DOS VALORES ... PAGOS PELA ... PAGAMENTO DA ... INDENIZAÇÃO, PODENDO DEMANDAR EM ... FACE DO CAUSADOR DO DANO ... -
Acórdão Nº 0310099-66.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... Por estes motivos, requereu a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 4.268,00, acrescida de juros e correção monetária, ... ELEMENTO ESSENCIAL DA PRÓPRIA SUB-ROGAÇÃO QUE FUNDAMENTA A LIDE. EXEGESE DO ART. 786 DO CCB E DA SÚMULA 188 DO STF ...
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Acórdão Nº 5010691-12.2019.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... a ilegitimidade ativa, por ter a autora deixado de comprovar o pagamento" ao segurado.Quanto ao mérito, aduziu, em essência, que inexiste comprova\xC3" ... AO FIM DE TORNAR INEQUÍVOCO O REPASSE DOS VALORES E A SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS EM SEU FAVOR. OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ...
- Acórdão Nº 0001390-04.2012.8.24.0046 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
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Acórdãos nº 1073227-75.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... MANSSUR FILHO LOCAÇÃO Locadoras condenadas ao pagamento de verbas de sucumbência em ação de execução ... a regra do artigo 349 do Código Civil (“ a sub-rogação" transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privil\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300234-91.2018.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... , no qual estabeleceu a obrigação da companhia seguradora ao pagamento de indenização ou reembolso, na hipótese de ocorrência de sinistro, ... documento idôneo, hábil e válido para autorizar a sub-rogação legal pela autora.Aduz ter comprovado o nexo causal e os danos nos ...
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Acórdão Nº 0001990-48.2018.8.24.0035 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... responsabilidade no evento e ausência de comprovante de pagamento. Impugnou o valor requerido pela parte autora. Requereu a improcedência ... documento idôneo, hábil e válido para autorizar a sub-rogação" legal pela autora.Embasada em tais argumentos, postula a reforma da senten\xC3" ...
- Acórdão Nº 5001067-48.2019.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020