substancias inorganicas
- Acórdão Nº 9303-014.254 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/08/2023
- Acórdão nº 3402-003.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
- Acórdão nº 3302-005.576 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Julio de 2018
-
Processo nº 16452/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10-09-2021
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Presencial n.º 131/2021, da Prefeitura Municipal de Marília, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
- Portaria nº 149, de 26 de março de 2019
- Resolução nº 3402-002.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Noviembre de 2019
- Instrução Normativa
- Acórdão nº 3301-004.387 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2018
- Caracterização de insalubridade
- RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
- Acórdão nº 3301-002.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Junio de 2016
- Acórdão nº 3201-002.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2016
- Acórdão Nº 3002-002.727 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
- DESPACHO Nº 2.170/2022
- Rio Branco
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
- Procuradoria Geral do Estado - Área de Contencioso Tributário-Fiscal
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
- Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
- RESOLUÇÃO CONAMA/MMA Nº 499, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
- Acórdão Nº 3401-011.448 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
- PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021