substituição processual cpc
- Acórdão nº AgRg no AREsp 16464 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2008/0031717-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MANDADO DE ...
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Acórdãos nº RO-11900/2007-0341-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. I. A Agravante argui a incompetência do Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II....
... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. I. As ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-97.2006.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO ... - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO INDIVIDUAL (violação ao artigo ...
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Acórdão nº 2008/0038263-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO DE BEM A PEDIDO DO EXECUTADO POR CRÉDITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO ...
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Acórdão nº 2006/0056679-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ICMS ... álculo determinada para a retenção do imposto devido por substituição tributária ... Havendo decisão do Colendo Superior Tribunal Federal no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33100-87.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... AÇÃO COLETIVA AJUIZADA POR SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - LITISPENDÊNCIA COM AÇÃO INDIVIDUAL ... (violação aos ...
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Acórdão nº 2007/0177388-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA - ENERGIA ELÉTRICA - SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR SEM A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA - SOBRECARGA NO ...
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Acórdão nº 2006/0006149-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. , II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA DO IMÓVEL SEDE DA EMPRESA EXECUTADA POR PERCENTUAL MENSAL DE ...
- Acórdão nº REsp 935031 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0200722-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 620 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-108100-68.2004.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O e. Tribunal Regional, afastou, de ofício, a legitimidade do SINTHORESP para figurar no polo ativo da demanda em que se discutem direitos individuais homogêneos da categoria representada. Decisão em aparente violação do art. 8º, III, da Constituição Federal. Nesse contexto, merece seguimento o...
... RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O e. Tribunal Regional, afastou, de ofício, a legitimidade do ... -
Acórdão nº 2007/0192529-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE BEM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-40.2002.5.07.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolados os artigos 93, IX, da Constituição da República, 832 da CLT e 458 do CPC. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. ACORDO...
... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-428-19.2012.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... propositura daquela primeira ação, não havendo falar em substituição processual. Dessa forma, não se caracteriza violação literal do artigo ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1248060 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. CEDENTE. CESSÃO DE CRÉDITO ANTERIORMENTE À EXECUÇÃO. ARTIGO 42, § 1º, DO CPC. SÚMULAS N. 5, 7, DO STJ, E 284, DO STF. NÃO PROVIMENTO. 1. A execução iniciada pelo Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO -, posteriormente à cessão do crédito exequendo ao Banco do Estado do Rio de Janeiro, foi extinta por ausência
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Acórdão nº 2005/0140846-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PUBLICO EM FACE DE ... ção extraordinária cognominada por Chiovenda como "substituição processual", senão vejamos: ... "Art. 7º A criança e o adolescente têm ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130940-75.2005.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. Configura-se, in casu, ofensa ao disposto no artigo 301, § 1º, do CPC. Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. Reconhecida a identidade
... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. Configura-se, in casu, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO OU REFORÇO REQUERIDOS PELO CREDOR. ART. 15, II DA LEF C/C ART. 656, I, DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que o exequente tem direito ao reforço ou à substituição da...
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO" OU ... REFORÇO REQUERIDOS PELO CREDOR. ART. 15, II\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0149669-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... CREDITAMENTO. VALORES REFERENTES A ICMS-SUBSTITUIÇÃO ... (ICMS- ST). IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150500-13.2007.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de analisar a preliminar de nulidade, nos termos do art. 249, § 2º, do CPC, por vislumbrar-se, no mérito, decisão favorável ao recorrente. 2. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL. Trata-se de controvérsia acerca da configuração de coisa julgada entre ação cautelar ajuizada em face de
... 2. COISA JULGADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL. Trata-se de controvérsia acerca da ... -
Acórdão nº 2006/0027536-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CAUTELAR ... ção extraordinária cognominada por Chiovenda como "substituição processual" ... 9. Impõe-se, ressaltar que a jurisprudência hodierna do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-148-27.2011.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. substiTuição processual. súmula 219, iii, do cpc. aplicação do art. 21 do cpc ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-55.2005.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. SÚMULA 219, III, DO CPC. APLICAÇÃO DO ART ... 21 DO CPC ...
- Acórdão nº REsp 1189451 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA