substituição processual cpc

Acórdão nº 2016/0148671-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCURADOR ... : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO. ENUNCIADO ... eventual substituição" de bens penhorados) deve ser efetuada conforme a \xC2" ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO ... substituição ...
Acórdão nº 2015/0271245-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... e, sucessivamente, a substituição da multa aplicada por advertência, em face da não ...
Acórdão nº 2013/0080279-6 de T4 - QUARTA TURMA

... : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA. RECURSO ... SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL, MAS COMO REPRESENTAÇÃO, EM QUE É ...
Acórdão nº 2013/0238413-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ... SUBSTITUIÇÃO". ... INCLUSÃO DO BENEFICIÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO.\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16964/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Marzo de 2003

... extra petita , quando o julgador, de ofício, converte a substituição processual em assistência. O art. 50 do ... CPC autoriza a intevenção ...
Acórdão nº 2014/0161721-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE ... PRECEDENTES ... INCONVENIÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO. JUÍZO EXARADO NAS INSTÂNCIAS ...
Acórdão nº 2006/0254908-4 de T4 - QUARTA TURMA

... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. ... a este colegiado indicar a norma correta em substituição ...
Acórdão nº 2015/0195106-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE 5% DO FATURAMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados...

... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL ... CIVIL (CPC/1973). ... INEXISTÊNCIA ... DE OMISSÃO. ... EXECUÇÃO. ... FATURAMENTO. ... SUBSTITUIÇÃO ... POR SEGURO ... JUDICIAL. ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0329800-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. FORNECIMENTO DE FÁRMACO. MUDANÇA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA APÓS A SENTENÇA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que a substituição ou complemento do fármaco inicialmente pleiteado, após a prolação

... a substituição ou complemento do fármaco inicialmente pleiteado, ... da CF/88) –, bem como os princípios da celeridade processual" e ... instrumentalidade das formas, não há que se \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0332487-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL" CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ... OBJETIVANDO A CORREÇ\xC3" ... substituição da Banca Examinadora ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... : SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S) - SC005218 ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... substituição" tributária, cujo exame dependeria, efetivamente, de manifestação\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANDRÉ CAVALCANTE BARROS - DF022948 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... de que se está a tratar de substituição" ... processual, o que tornaria prescindível o exame \xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... CAUSA PRÓPRIA) - PB010673 ... PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC NÃO VIOLADO. ENTIDADE ... substituição processual, o douto ...
Acórdão nº 2015/0082751-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO EXECUTIVA. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM. REDISCUSSÃO DO TEMA EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões...

... : CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... SUBSTITUIÇÃO DO BEM. REDISCUSSÃO DO TEMA EM RECURSO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE DINHEIRO. ... substituição" do bem penhorado por precatório (REsp. 1.337.790/PR,\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183/1997-121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006

... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia as hipóteses de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-118300/1997-0121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006

... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia as hipóteses de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1183/1997-121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2006

... 249, § 2º) ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A Súmula 310 do TST, que restringia as hipóteses de ...
Acórdão nº 2015/0216733-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO POSTERIOR À DATA DO ÓBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. Ajuizada a execução fiscal contra executado já falecido, mostra-se imperiosa a extinção do processo, nos termos do...

... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ...
Acórdão nº 2014/0029415-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. INGRESSO DA CEF NO POLO PASSIVO EM SUBSTITUIÇÃO À SEGURADORA. REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO DE...

... INTERES. ... : ROGÉRIO SCHMIDT ... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO\xC2" ... INGRESSO DA CEF NO POLO PASSIVO EM SUBSTITUIÇÃO À ...
Acórdão nº 2016/0106832-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI - PR058884 ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1865/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO INDIVIDUAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DO ART. 267, § 4º, DO CPC. NÃO VERIFICADA. O empregado, ao propor a ação individual, desiste, automática e legitimamente, de prosseguir no feito em que figura como substituído na ação proposta pelo sindicato, em que não há decisão de mérito. O art. 104 do Código de Defesa do Consumidor se aplica subsidiária ao...

... LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO INDIVIDUAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. VIOLAÇÃO DO ART. 267, § 4º, DO CPC. NÃO VERIFICADA. O ...
Acórdão nº 2014/0046733-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE ... substituição ...
Acórdão nº 2016/0220198-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. ...

... : FRANCYLUCE COSTA SILVA - DF031555 ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... de origem consigna a inviabilidade de substituição da ...