Sucessão
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Procuradores começam corrida interna pela sucessão de dodge
Em meio a uma crise interna sem precedentes na Procuradoria-Geral da República, membros da instituição deverão ir às urnas ainda no primeiro semestre para escolher a lista tríplice de candidatos à sucessão de Raquel Dodge, que ainda não enxerga sinai...
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Senadores já se movimentam para sucessão na casa
O primeiro ano de Davi Alcolumbre (DEM-RJ) no comando do Senado sequer terminou e alguns nomes já começam a despontar para a sua sucessão, que ocorrerá em fevereiro de 2021.Ligado ao grupo Muda Senado, o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR) é citado pe...
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Fux chama Bolsonaro para discutir sucessão de Marco Aurélio no STF
Fux chama Bolsonaro para discutir sucessão de Marco Aurélio no STF
A sucessão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi discutida nesta terça-feira (8/6) entre o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo- Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver substituição do juiz responsável. Esse é o objetivo do projeto “Passando o Martelo Adiante: Sucessã...- Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
- Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
- Usar o mesmo endereço de companhia falida não configura sucessão empresarial
Usar o mesmo endereço de falida não configura sucessão empresarial
O fato de empresas que surgiram a partir da falência de uma companhia estarem sediadas no mesmo endereço da falida não pode ser considerado sucessão empresarial. O entendimento foi aplicado pela 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...- Sucessão em teerã
BUENOS AIRES Em dezembro do ano passado, o Congresso americano solicitou ao Departamento de Estado a elaboração de um plano estratégico para conter a presença do Irã no continente. O documento ainda não foi entregue, e o prazo vence em 30 de junho, d...- Sucessão em Teerã
genebra Imprevisível, o presidente Mahmoud Ahmadinejad foi durante oito anos a face ameaçadora de um Irã fundamentalista em busca da arma nuclear. Com seus rompantes populistas e ameaças a Israel e aos Estados Unidos, ele forneceu o argumento perfeit...- Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis
Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis
Não resta a menor dúvida de que tem se tornado crescente, no Brasil, a necessidade de as pessoas, independentemente do nível do seu poder econômico e de seu setor de atuação, adotarem o planejamento sucessório em relação ao seu patrimônio, não ape...- Sucessão na mineradora é novo teste para o modelo de corporação
A sucessão na Vale é um novo teste para o modelo de corporação no Brasil. Companhias sem controle definido tornaram-se mais comuns aqui nos últimos anos, trazendo ao país questões típicas de mercados desenvolvidos. Empresas que migraram para o modelo...- Ações da petrobras caem 1,02% com crise na sucessão da petroleira
A crise na sucessão da Petrobras afetou as ações da companhia. Os papéis ordinários (com voto) da petroleira recuaram 1,02%, a R$ 34,87 e os preferenciais (sem voto) caíram 0,94%, a R$ 32,70. Segundo analistas, a queda dos papéis levou o Ibovespa, ín...- Lula jamais tratou sobre sucessão na Vale, afirma Alexandre Silveira
O ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva jamais tratou sobre a sucessão da Vale. "Desconheço qualquer movimento para indicar Guido Mantega, nem mesmo ao conselho da Vale",...- Perguntas e respostas sobre a sucessão de Cunha na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA — A largada para a sucessão do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi dada imediatamente após sua renúncia à presidência da Câmara. Até o momento, já são nada menos que 15 candidatos à vaga, sendo que pelo menos dez ...- Lei nº 13.487 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, e 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e extinguir a propaganda partidária no rádio e na televisão.
... § 3o Para fins do disposto no § 2o deste artigo, a versão do patrimônio implica a sucessão de todos os direitos, os deveres e as obrigações da fundação ou do instituto extinto, transformado ou convertido ... § 4o A conversão, a ...- Candidato à sucessão de Cunha lança piloto de novo anexo da Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um dos candidatos à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), lançou nesta quinta-feira uma etapa preliminar da construção de novo anexo da Câmara, orçado em R$ 3...- O ano da sucessão
Antônio Carlos de Medeiros Os roteiros da sucessão presidencial estão sendo elaborados desde já. Diante das mudanças recentes de circunstâncias, a economia não deverá ocupar sozinha o foco dos roteiros. As campanhas e as narrativas vão ter que operar...- LEI ORDINÁRIA Nº 2437, DE 07 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação a Dispositivos do Codigo Civil.
... Art. 481. Vinte anos depois de passada em julgado a sentença, que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a definitiva e o levantamento das cauções prestadas ... Art. 550. Aquele que, por vinte anos sem ...- Acórdão nº 2016/0272437-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ADQUIRIDO. DECRETO-LEI Nº 1.510/1976. ALIENAÇÃO VIA ... SUCESSÃO CAUSA MORTIS . IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA ...- Acórdão nº 2014/0344479-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. Diante da análise do acervo fático-probatório dos autos, o Tribunal de origem entendeu pela impropriedade da via eleita, porquanto...
... SUCESSÃO ... TRIBUTÁRIA. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. INCIDÊNCIA DAS ...- Acórdão nº 2014/0024722-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. HSBC. BAMERINDUS. SUCESSÃO UNIVERSAL. NÃO ... OCORRÊNCIA. TITULARIDADE DOS PASSIVOS. VERIFICAÇÃO EM CADA ... CONCRETO. ... APARÊNCIA. ...- Filho extraconjugal tem direito a figurar na sucessão mesmo após o fim do inventário
Filho extraconjugal pode figurar na sucessão após fim do inventário
O direito de um filho extraconjugal de figurar na sucessão independe do trânsito em julgado do inventário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar recurso e manter decisão que reconheceu o direito do herdeiro gerado ...- Acórdão nº REsp 1220651 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. 283⁄STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS SUFICIENTES. SÚMULA 7⁄STJ. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133 DO CTN. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5⁄STJ E 7⁄STJ. RESPONSABILIDADE ...- Acórdão nº 2010/0189302-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. 283⁄STF. JULGAMENTO ANTECIPADO. PROVAS SUFICIENTES. SÚMULA 7⁄STJ. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. ART. 133 DO CTN. EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 5⁄STJ E 7⁄STJ. RESPONSABILIDADE ...- Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista
Empresa que saiu de grupo após sucessão não responde por dívida
O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, na época, a devedora direta era solvente ou idônea economicamente. Com este entendim... - Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa