Sucessão
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Sucessão com bens no exterior: como fica a cobrança de ITCMD?
Sgavioli: Sucessão com bens no exterior: como fica o ITCMD?
O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, a decisão abr... -
Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança
Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança
O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da abertura da sucessão, ainda que o herdeiro não saiba dessa sua condição jurídica ou não tenha conhecimento da morte do autor da herança. image dir... -
Sucessão e solidariedade em Direito Tributário
Justiça Tributária: Sucessão e solidariedade em Direito Tributário
A atividade econômica possibilita inúmeros negócios envolvendo a aquisição de empresas, estabelecimentos comerciais ou industriais, fundos de comércio, marcas, direitos de concessão etc. Em alguns casos a empresa ou “negócio” adquirido apresenta p... - Decreto nº 10.214 de 30/01/2020. Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
- Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão
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Sucessão presidencial vira motivo de piada
O presidente Jair Bolsonaro brincou ontem com possíveis opções para a sua sucessão em 2027. O episódio ocorreu no Palácio do Planalto durante um café da tarde com crianças e adolescentes venezuelanos que deixaram o país vizinho em razão da crise econ...
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Após decisão do Conselho da Vale, governo vai tentar influenciar sucessão na mineradora
A decisão do Conselho de Administração da Vale de estender o mandato do atual CEO da companhia até dezembro não deve afastar as tentativas do governo Lula de influenciar a sucessão na mineradora, na avaliação conselheiros e analistas. Isso porque a l...
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Centrão apresenta em novembro nome único para sucessão na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - Líderes de partidos do centrão almoçaram nesta terça-feira na casa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), um dos cotados para disputar a sucessão à presidência da Câmara, e decidiram lançar uma candidatura única do grupo. O...
- Modelo de abertura de sucessão provisória
- Modelo de abertura de sucessão provisória
- Da sucessão numa conta de facebook: permitirá o ordenamento jurídico português uma solução semelhante àquela adotada pelo acórdão do III ZR do BGH de 12 de julho de 2018?
- Mais rico do mundo teme 'sucessão calamitosa' e adota método inusitado para futuro de império de R$ 1,2 trilhão
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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A necessidade de planejamento estratégico na sucessão de empresa familiar
Gustavo Ribeiro: O planejamento estratégico da empresa familiar
Toda empresa familiar tem um componente emocional que é intrínseco ao negócio: elas são as chamadas “empresas com alma”, onde o coração fala tão alto quanto os números. Mas, conforme a mudança de geração se aproxima, existem situações em que, por ... - Sucessão Empresarial e Responsabilidade do Sócio Retirante
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... : ALICE ADELAIDE GONÇALVES - INVENTARIANTE ... : MAURICIO MALUF BARELLA E OUTRO(S) - SP180609 ... RECURSO ESPECIAL. SUCESSÃO. BENS À COLAÇÃO. ... VALOR DOS BENS DOADOS. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ...
- União estável na sucessão (família de fato)
- Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (Arts. 108 a 112)
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Aliado de Aras, progressista, professor: os candidatos a sucessão na PGR
Definida a escolha de Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se debruçar nos próximos meses sobre outra indicação considerada estratégica para seu governo, a do próximo proc...
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Caso Henry: em interrogatório, Jairinho alega inocência e culpa hospital: 'Sucessão de erros'; acompanhe ao vivo
O médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior alegou inocência durante a audiência de instrução e julgamento do processo no qual é réu, com a ex-namorada, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, por torturas e morte contra o filho dela, He...
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Sete candidatos à sucessão de Janot dizem não reconhecer outras listas
Agência O Globo - BRASÍLIA - Sete dos oito candidatos que disputam a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por meio de eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgaram uma nota conjunta af...
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Tasso convoca reunião para tratar sobre sucessão no PSDB
Agência O Globo - BRASÍLIA — Depois de defender a renúncia definitiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) da presidência do PSDB, o presidente interino do partido, Tasso Jeiressatti (PSDB-CE) convocou uma reunião da bancada do Senado para tomar uma posi...
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Sucessão do dalai lama ainda espreita china no tibete
Política da reencarnaçãoA pacata cidade de Xiahe, no Nordeste da China, parou no domingo passado para um evento que não acontecia há cinco anos. Sob forte segurança, as ruas principais foram fechadas em antecipação à chegada da maior autoridade relig...