Sucessão
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Rei saudita muda sucessão e troca herdeiro
Há poucos meses no trono, salman aumenta seu poder substituindo irmão por sobrinho e fortalecendo filho RIAD No trono desde janeiro, o rei Salman fez uma mudança radical no governo da Arábia Saudita ao nomear seu sobrinho Mohammed bin Nayef o próximo...
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Acórdão nº 2016/0187110-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REVISÃO DAS PREMISSAS DO ACÓRDÃO. NÃO CABIMENTO. 1. Hipótese em que a Corte regional concluiu pela "existência de sucessão empresarial a justificar a inclusão da empresa embargante no polo passivo da execução...
... : FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO DE EMPRESAS. ... REVISÃO DAS PREMISSAS DO ACÓRDÃO. NÃO CABIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0058248-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sucessão da ... propriedade fiduciária de bem imóvel integrante do patrimônio de fundo de ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Art. 22. O impôsto grava inclusive: ... I - A transmissão da propriedade de bens imóveis em conseqüência de: ... a) sucessão legítima ou testamentária, inclusive instituição e substituição de fideicomisso; ... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em ...
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Sucessão de erros em SP mantém na prisão tuberculoso que deveria estar solto
Sucessão de erros em SP mantém tuberculoso no cárcere
Um prisioneiro tuberculoso — que contraiu a doença no próprio cárcere — já poderia estar em liberdade, mas uma sucessão de erros no Judiciário ainda o mantêm no Centro de Progressão II de Bauru. Suce... -
Acórdão nº 2009/0139952-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O regime jurídico que regula a legitimidade para suceder ... é aquele da data da abertura da sucessão. Devem ser ... aplicadas, portanto, no que couberem, as normas de direito de ...
- Sucessão de Empregadores - Arts. 448 e 448-A da CLT
- Objeto da sucessão - a busca do poder judiciário para delimitação do conteúdo da herança
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Trump quer acelerar sucessão na suprema corte
O presidente americano, Donald Trump, disse ontem que pretende preencher a vaga na Suprema Corte deixada pela juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu anteontem, aos 87 anos, "sem demora"."Fomos colocados nessa posição de poder e importância para tomar ...
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Reino desunido e rejeição da monarquia em ex-colônias rondam sucessão de elizabeth ii
sob a névoa da festaQuem vê tamanha mobilização em torno das comemorações pelas sete décadas do reinado de Elizabeth II " o mais longo da história do país " jamais diria que há algo de errado neste reino. Nos quatro dias do feriado criado especialmen...
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Afeganistão expõe sucessão de erros dos eua após o 11 de setembro
ECOS DE 2001As cenas do Talibã invadindo Cabul na semana passada, acompanhadas da fuga desesperada de afegãos e cidadãos de vários países, trouxeram de volta ao debate o longo conflito do Afeganistão, face central da "guerra ao terror", resposta polí...
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Entenda a sucessão de problemas que levaram ao impasse em torno da proposta orçamentária
O ORÇAMENTO SEM METAEnquanto discutiam as medidas urgentes contra os efeitos econômicos da recém-declarada pandemia de Covid-19, em abril do ano passado, os técnicos da equipe econômica precisaram começar a pensar no Orçamento deste ano. Sem qualquer...
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Câmaraa sucessão 1
A interlocutores com quem tem conversado, Rodrigo Maia garante que, se fosse hoje, Arthur Lira, candidato preferencial do centrão e de Jair Bolsonaro à presidência da Câmara, não seria eleito. Mas admite que, como a eleição acontece só em 1º de fever...
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Penhora de bens de sociedade mista antes da sucessão pela União é constitucional
STF valida penhora de bens de estatal antes da sucessão pela União
“É valida a penhora de bens de pessoas jurídicas de direito privado realizada anteriormente à sucessão desta pela União, não devendo a execução prosseguir mediante precatório”. Essa foi a tese de repercussão geral firmada por unanimidade pelo Plen... -
Base discute atuação conjunta na sucessão
BRASÍLIA Principais partidos da base, PSDB, DEM e PPS começaram a discutir uma atuação conjunta nas eleições indiretas para presidente, já consideradas inevitáveis para as cúpulas das três legendas. Os líderes tucanos conseguiram ontem conter, moment...
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Negociação com governo impacta sucessão na câmara
crise na pandemiacentrão cobra o preço do apoioLíderes de partidos do centrão já começaram a manifestar insatisfação com a demora do governo em nomear os indicados para uma série de cargos oferecidos nas últimas semanas nas negociações por apoio parl...
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Base discute atuação conjunta na sucessão
BRASÍLIA Principais partidos da base, PSDB, DEM e PPS começaram a discutir uma atuação conjunta nas eleições indiretas para presidente, já consideradas inevitáveis para as cúpulas das três legendas. Os líderes tucanos conseguiram ontem conter, moment...
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Sucessão de Margrette: Diferente de uma coroação formal, novo rei será proclamado em Conselho de Estado; veja cronograma
A sucessão do trono da Dinamarca acontece neste domingo, em Copenhague. Após anunciar que abdicaria a favor de seu filho mais velho, a rainha Margrette, de 83 anos, deixará o posto que ocupa há exatos 52 anos. Quem assumirá a função será o príncipe F...
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Sucessão de erros em bangu 3
O secretário de Administração Penitenciária, David Anthony, admitiu ontem que houve falhas na varredura realizada terça-feira no presídio Bangu 3, onde cerca de 400 agentes da pasta e soldados do Exército só conseguiram apreender um celular e ventila...
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Sucessão de golpes
1960: O primeiro golpe militar na História da República turca teve como alvos o primeiro-ministro Adnan Menderes e o presidente Celal Bayar, do Partido Democrático, que haviam começado a afrouxar as mais duras regras religiosas da era Atatürk, permi...
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É dispensável sucessão provisória quando presentes requisitos da definitiva
É dispensável sucessão provisória quando há requisitos da definitiva
A regra do artigo 38 do Código Civil traz hipótese autônoma de abertura da sucessão definitiva, de forma direta e independente da existência, ou não, de sucessão provisória. Para ministra Nancy Andr... -
Sucessão processual de empresa encerrada irregularmente é legal
Sucessão processual de empresa encerrada irregularmente é legal
A sucessão processual e redirecionamento da execução para os sócios em caso de encerramento irregular da empresa é legítima. Assim entendeu a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. image d... -
Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. A sentença foi dada no caso de uma profissional da cidade de Fazenda Vila... -
LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... § 4º Os efeitos desta Lei serão aplicados também ao espólio cuja sucessão esteja aberta em 31 de dezembro de 2014 ... § 5º Esta Lei não se aplica aos sujeitos que tiverem sido condenados em ação penal: ... I - ...
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Jurisprudência sobre sucessão do cônjuge é instável
Paradoxo da Corte: Jurisprudência sobre sucessão do cônjuge é instável
A sucessão do cônjuge e, por via reflexa, também a do companheiro, é tema que vem ensejando grande instabilidade no meio jurídico, especialmente em decorrência da sinalização ambígua que emerge de alguns dos julgados mais recentes do Superior Trib...