sucumbencia parcial
- Acórdão nº REsp 254300 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2000/0032893-6 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 851890 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0149924-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Considerando-se o parcial provimento do recurso especial, bem como o pedido nas razões do apelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105840-13.1994.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Tribunal Regional fundamentou a decisão com base no conjunto probatório carreado aos autos. Concluiu que o cargo exercido pela reclamante não reflete a fidúcia necessária a enquadrá-la na exceção prevista no artigo 62 da CLT. Desse modo, para se chegar à conclusão pretendida pela parte - no sentido de que a autora...
... ser por ele suportados, não obstante tenha havido sucumbência parcial com relação aos objetos da perícia. Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Nº 0020896-64.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Somente são devidos honorários advocatícios de sucumbência recíproca (art. 791-A, § 3º, da CLT) em caso de indeferimento total de pedido específico, pois o deferimento do pedido em quantificação inferior à postulada não caracteriza sucumbência parcial, tendo vista ser procedente pretensão da parte nessa hipótese.
... ção inferior à postulada não caracteriza sucumbência parcial, tendo vista ser procedente pretensão da parte nessa hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000045-06.2013.5.06.0018 (00187-2003-261-06-00-6)), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... HORAS EXTRAS. Ô NUS DA PROVA. SUCUMB Ê NCIA PARCIAL. MANUTEN Ç Ã O DO DECISUM A QUO ... Na hip ó tese em que o ô nus da ... -
Acórdão Nº 0020280-69.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Caso dos autos em que não caracterizada a sucumbência parcial da parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000366-30.2020.5.06.0201), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A ocorrência de sucumbência parcial pressupõe a improcedência/indeferimento total de algum dos pedidos formulados pelo autor. Não tendo havido improcedência total de nenhum pleito, mas apenas acolhimento em quantificação...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. A ocorrência de sucumbência parcial pressupõe a improcedência/indeferimento total de algum dos pedidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001035-05.2019.5.06.0012), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PAGAMENTO DEVIDO. Tratando-se de ação trabalhista ajuizada após o início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que trouxe para o Processo do Trabalho a sistemática dos honorários advocatícios decorrentes da mera sucumbência, deve ser aplicado o...
... Assim, tendo em vista a sucumbência parcial da parte ré, na hipótese, cabível a sua condenação na verba ... -
Acórdão Nº 0020262-53.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA . Somente são devidos honorários advocatícios de sucumbência recíproca (art. 791-A, § 3º, da CLT) em caso de indeferimento total de pedido específico, pois o deferimento do pedido em quantificação inferior à postulada não caracteriza sucumbência parcial, tendo vista ser procedente pretensão da parte nesta hipótese.
... ção inferior à postulada não caracteriza sucumbência parcial, tendo vista ser procedente pretensão da parte nesta hipótese ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000198-93.2018.5.06.0008), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO ... I - Na hipótese em que o ônus da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000895-46.2020.5.06.0008), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. I - Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO ... I - Na hipótese em que o ônus da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000531-78.2014.5.06.0010), 22-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO ... Na hipótese em que o ônus da prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000245-59.2016.5.06.0292), 11-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido. Apelo parcialmente...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000377-76.2018.5.06.0121), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, porém em limite superior àquele reconhecido pela sentença vergastada,
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM A QUO ... Na hipótese em que o ônus da prova pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000291-22.2015.5.06.0021), 21-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO ... Na hipótese em que o ônus da prova ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000280-81.2014.5.06.0003), 04-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, porém em limite inferior
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO " DECISUM A QUO" ... INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO ... -
Acórdão Nº 0020242-91.2019.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
... parcial da parte autora. Devido o pagamento de honorários advocatícios ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1243392 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.941⁄09 ... 3. A desistência parcial dos embargos à execução, em sede de embargos de declaração após o ...
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Acórdão nº 2003/0051186-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ordinárias, competentes para avaliar o reflexo do deferimento parcial" dos pedidos no resultado concreto da demanda, definir o montante da sucumb\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001561-64.2019.5.06.0143), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR. Comprovada a condição de pobreza do Empregado e a sucumbência parcial das pretensões relacionadas na petição inicial, é de se manter a condenação em honorários advocatícios, mas sob condição suspensiva até que, comprovadamente, supere a hipossuficiência no prazo de até dois anos contados do trânsito em...
... Comprovada a condição de pobreza do Empregado e a sucumbência parcial das pretensões relacionadas na petição inicial, é de se manter a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000741-74.2018.5.06.0371), 08-05-2019
RECURSO DO RECLAMANTE. SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO AUTOR NO OBJETO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS DEVIDOS. Uma vez vencido parcialmente o autor no mérito da demanda, e considerando que a ação foi proposta após a vigência da Lei 13.467/2017, impõe-se a manutenção da condenação dos honorários sucumbências em favor dos advogados da reclamada, nos...
... SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO AUTOR NO OBJETO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001225-91.2018.5.06.0144), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO AUTOR NO OBJETO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS. Uma vez vencido parcialmente o autor no mérito da demanda, e considerando que a ação foi proposta após a vigência da Lei 13.467/2017, impõe-se a manutenção da condenação dos honorários sucumbenciais em favor dos advogados das...
... SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO AUTOR NO OBJETO DA DEMANDA. AÇÃO PROPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-82.2020.5.06.0145), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DEVIDO. Tratando-se de ação trabalhista ajuizada após o início da vigência da Lei nº 13.467/2017, que trouxe para o Processo do Trabalho a sistemática dos honorários advocatícios decorrentes da mera...
... Assim, tendo em vista a sucumbência parcial da parte autora, na hipótese, cabível a sua condenação na verba ...