sucumbencia parcial
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Acórdão Nº 2993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 4. Caracterizada a sucumbência parcial, condeno as partes rés, de ... forma solidária, ao pagamento de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-232800-42.2002.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIÁIS. SUCUMBENCIA PARCIAL. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIÁIS. SUCUMBENCIA PARCIAL. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1236435 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFASTADA. 1. O Supremo Tribunal Federal, diferentemente desta Corte Superior, adota o chamado "prequestionamento ficto", ou seja, considera prequestionada a matéria pela simples oposição de embargos declaratórios, ainda que eles sejam...
... 2. Diante do provimento parcial do presente recurso, afasta-se a sucumbência recíproca, devendo o ... -
Acordão da Quarta Turma, 04-05-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL.REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. EMISSORA DETELEVISÃO. REPORTAGEM DE CUNHO SENSACIONALISTA. INFORMAÇÕES CONTIDASEM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DRAMA FAMILIAR. ESTUPRO DE MENORES.DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DA RESIDÊNCIA E DE MENOR EM CONTEXTOVEXATÓRIO, APÓS INVASÃO DO LAR. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DO DANOMORAL. REVISÃO. REDUÇÃ
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ou corresponsáveis, desde que úteis à satisfação integral ou parcial dos débitos a serem executados ... #Incluído pela Lei nº 13.606, ...
- Acórdão nº REsp 1293444 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951400-19.2005.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PENSÃO VITALÍCIA (DANOS MATERIAIS) - PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - CUMULAÇÃO. A jurisprudência da Corte é uníssona ao reconhecer a cumulação do pagamento de pensão vitalícia, decorrente de danos materiais, e pensão previdenciaria, seja porque são pagas por titulares distintos, seja porque distintas são as suas naturezas jurídicas. Acrescente-se, ainda, que a pensão previdenciária...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL. A decisão não deve ser modificada, tendo em vista que foi proferida em ... -
Acórdão nº 2006/0272357-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GENÉRICO - ADEQUAÇÃO AO REsp 976.476/SC - RECURSO ESPECIAL - PARCIAL PROVIMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... 1. Nos termos do precedente ...
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Acórdão nº 2010/0202514-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... embargos de declaração como Agravo Regimental e dar-lhe parcial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001745-45.2012.5.06.0020 (01130-2004-001-06-00-5)), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... HORAS EXTRAS. Ô NUS DA PROVA. SUCUMB Ê NCIA PARCIAL. REVIS Ã O DO "DECISUM A QUO". Na hip ó tese em que o ô nus da prova ... -
Acórdão nº 2011/0288177-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravada, restringiu-se a sentença de parcial procedência do pedido – que já dera ...
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Acórdão nº 2006/0149393-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... COBRANÇA DE VALORES RELATIVOS A SERVIÇOS PRESTADOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENDIDA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000449-35.2014.5.06.0014), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita apenas o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido, assegurando ao...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em ... -
Acórdão nº 2005/0193878-1 de T4 - QUARTA TURMA
... de sucumbência não pode ser efetuada em razão de provimento, parcial ou total, do recurso especial, quando ainda está pendente de julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001379-80.2014.5.06.0005), 14-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO " DECISUM A QUO ". Na hipótese em que o ônus da prova pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001328-69.2014.5.06.0005), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM "A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,...
... HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO DECISUM "A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela ... -
Acórdão nº 2005/0194333-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL ... 1. Esta Corte não se presta à ...
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Acórdão Nº 1281713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. OBSERVÂNCIA. 1. É parcial o provimento do extraordinário que atende a somente um dos pedidos do recurso. 2. Com o parcial provimento do apelo extremo, mister é que se defina sobre a inversão dos ônus sucumbenciais. 3. Agravo regimental...
... INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA ... OBSERVÂNCIA ... 1. É parcial o provimento do extraordinário que atende a somente ... um dos pedidos do ... -
Acórdão nº 2007/0002407-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO INTERPOSTA UNICAMENTE PELA DEFESA. PARCIAL PROVIMENTO. SUCUMBÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO PARQUET ...
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Acórdão nº REsp 488024 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
Ação de indenização. Dano moral. Acidente de trânsito. Fixação do valor. Redução. Sucumbência recíproca. Inocorrência. I - Deve ser reduzido o valor fixado a título de danos morais, se foram mínimas as conseqüências do acidente, pois somente houve a paralisação parcial temporária de seu braço direito, não deixando qualquer seqüela. II - O "quantum" pedido na exordial a título de indenização por...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18609/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL". Tratando-se, na espécie, da figura da sucumbência parcial, a qual não \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152000-53.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. O intervalo mínimo estabelecido em lei para refeição e descanso é direito indisponível do trabalhador, concernente à sua higidez física e mental, sobre o qual não podem dispor as partes em absoluto. Se concedido parcialmente ou suprimido o intervalo,...
... INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. FLEXIBILIZAÇÃO POR NORMA COLETIVA ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1420060 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE À EXECUÇÃO. EXISTÊNCIA DE BOA-FÉ DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEL. SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. Rever o posicionamento do acórdão recorrido, o qual concluiu haver boa-fé por parte dos adquirentes de um dos imóveis do executado, assim como a sucumbência devida à proporção da vitória parcial dos litigantes, é
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS. Decisão, em agravo de petição, no sentido de que não existe sucumbência parcial no processo do trabalho, razão pela qual o reclamante não deve pagar as custas, mesmo que sofra sucumbência parcial. Controvérsia dirimida à luz da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional, não sendo possível,...
... em agravo de petição, no sentido de que não existe sucumbência parcial no processo do trabalho, razão pela qual o reclamante não deve pagar as ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. CUSTAS JUDICIAIS. Decisão, em agravo de petição, no sentido de que não existe sucumbência parcial no processo do trabalho, razão pela qual o reclamante não deve pagar as custas, mesmo que sofra sucumbência parcial. Controvérsia dirimida à luz da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional, não sendo possível,...
... em agravo de petição, no sentido de que não existe sucumbência parcial no processo do trabalho, razão pela qual o reclamante não deve pagar as ...