sucumbênciais
- Acórdão nº 2016/0243260-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0269406-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. Carece de interesse de recorrer a parte que requer a majoração dos honorários advocatícios em face do provimento do recurso, quando já previsto que os ônus sucumbenciais serão repartidos conforme o decaimento proporcional das partes. 2. Agravo regimental a que se
- Acórdão nº AgRg no AREsp 491533 / ES de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0313029-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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3ª Turma do STJ determina rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta
STJ determina rateio de ônus sucumbenciais em ação extinta
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TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa
TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva
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Juíza estabelece honorários sucumbenciais de R$ 0,59 a advogado
Juíza estabelece honorários sucumbenciais de R$ 0,59 a advogado
- Acórdão nº 2015/0109416-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade, diz STJ
Sucumbências devem ser arbitradas por juízo de equidade
- Acórdão nº 2012/0162990-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0044232-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. URV. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85/STJ. INDEVIDA INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. AFASTAMENTO. 1. A questão posta nos autos cuida de hipótese de pedido de diferenças salariais decorrentes da conversão de Cruzeiros Reais para URV, em que não se opera a prescrição...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0190750-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0099060-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0045629-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REJULGAMENTO DO FEITO COM BASE NO ARTIGO 543-B, § 3º, DO CPC. NECESSIDADE DE INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração, ainda que manejados para fins de prequestionamento, são cabíveis quando o provimento...
- Acórdão nº 2014/0253524-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0210044-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA POR PARTE DOS CREDORES A FAZER DEFLAGRADA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. VERBA HONORÁRIA FIXADA SOBRE VALOR ILÍQUIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EmbExeAr 1169 / CE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2016/0023452-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. RÉU AUSENTE. DESIGNAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CABIMENTO. CONDENAÇÃO DO EXPROPRIANTE EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS ATESTADAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. BENEFÍCIO ECONÔMICO ALCANÇADO. VALOR ARBITRADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COM BASE EM LAUDO PERICIAL. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 3. REDUÇÃO
- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0209832-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO CLARA E PRECISA DE PRECEITO DE LEI FEDERAL QUE FOI EVENTUALMENTE VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA 211/STJ. VALIDADE DE NORMA...