sujeito inexistente

Acórdão nº 2012/0144065-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE PELO COMPANHEIRO DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL QUANTO À PESSOA. FORMAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO. DISSÍDIO...

... sujeito" a distrato ... por mera liberalidade, tampouco avença\xC2" ... 4. Nos casos em que inexistente erro substancial quanto à pessoa dos ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... sujeito ao Código de Processo Civil de 1973 ... inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos” ...
Acórdão nº 2013/0103316-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0235006-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INEXISTENTE". (3) TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU NÃO ... COMPROVADO\xC2" ... Eventual recurso interposto contra este acórdão estará sujeito às ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... 2015, estando o recurso sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de ... 3. Na instância extraordinária é inexistente" recurso interposto por advogado sem ... procuração nos\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... tratar de sujeito de direitos e obrigações, e por não deter ... COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE" ... A exordial acusatória foi oferecida com base na\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0256727-5 de T5 - QUINTA TURMA

... INEXISTENTE ... sujeito a recursos de natureza ...
Acórdão nº 2013/0061031-6 de T4 - QUARTA TURMA

... estando o recurso sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo ... 2. "Na instância especial é inexistente" recurso interposto por advogado sem ... procuração nos\xC2" ...
Acórdão nº 2005/0059485-7 de T6 - SEXTA TURMA

... ATO JURISDICIONAL NÃO SUJEITO" À DELEGAÇÃO AO DIRETOR DO ... PRESÍDIO. AUTOMATIZA\xC3" ... lhe impedindo a via mandamental quando inexistente" recurso de efeitos ... imediatos ... 2. A teor do disposto\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0037130-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO ... INEXISTENTE. INFRAÇÃO A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ... principal quanto à penalidade aplicada, cujo "sujeito passivo da ...
Acórdão nº 2010/0110324-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. REGIME INICIAL ABERTO. PEDIDO PREJUDICADO. SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEMI-IMPUTABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO PENAL - CP. CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO DELITO....

... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE INEXISTENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... sujeito ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... LÍQUIDO E CERTO INEXISTENTE. ... ça de vacância -, cujo preenchimento está sujeito a juízo de ...
Acórdão nº 2014/0326097-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO DO JULGADO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE ELIDIDA. EXISTÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTRAM A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, visto que o Tribunal de origem expressamente

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO ... INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO DO ... sujeito" ... passivo do IPTU referente ao imóvel gerador do\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0246553-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... A DESTEMPO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA INEXISTENTE". ... MULTA MORATÓRIA. CABIMENTO. CONSTITUIÇÃO DO ... CR\xC3" ... sujeito ...
Acórdão nº REsp 1360212 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. CONTROVÉRSIA RELATIVA AO ESTORNO INDEVIDO DE JUROS. DESNECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Controverte-se a respeito de decisão que concedeu parcialmente a Segurança para suspender o cumprimento de determinação judicial de...

... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. CONTROVÉRSIA RELATIVA AO ESTORNO ... Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8⁄2008 ...
Acórdão nº 1.0148.14.008864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - FALECIMENTO DO EXECUTADO - OCORRÊNCIA PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SUJEITO PASSIVO INEXISTENTE - ARTIGO 6º DO CÓDIGO CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE LEGAL QUE AMPARA O FALECIMENTO DE PARTE APÓS A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO - SUBSTITUIÇÃO DO EXECUTADO

... Observa que o dever instrumental do sujeito passivo do IPTU, neste caso, recai sobre o representante do esplio, como ...
Acórdão nº 1.0148.14.008864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - FALECIMENTO DO EXECUTADO - OCORRÊNCIA PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SUJEITO PASSIVO INEXISTENTE - ARTIGO 6º DO CÓDIGO CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE LEGAL QUE AMPARA O FALECIMENTO DE PARTE APÓS A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO - SUBSTITUIÇÃO DO EXECUTADO

... Observa que o dever instrumental do sujeito passivo do IPTU, neste caso, recai sobre o representante do esplio, como ...
Acórdão nº 1.0672.00.021351-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - FALECIMENTO DO EXECUTADO - OCORRÊNCIA PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SUJEITO PASSIVO INEXISTENTE - ARTIGO 6º DO CC - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE LEGAL QUE AMPARA O FALECIMENTO DE PARTE APÓS A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO -...

... da execuo, com a substituio da CDA que a deflagrou, para alterar o sujeito passivo, ensejaria a inconteste modificao do prprio lanamento tributrio, o ...
Acórdão nº 1.0672.00.021351-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - FALECIMENTO DO EXECUTADO - OCORRÊNCIA PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - SUJEITO PASSIVO INEXISTENTE - ARTIGO 6º DO CC - ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - MEDIDA QUE SE IMPÕE - SUCESSÃO PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE LEGAL QUE AMPARA O FALECIMENTO DE PARTE APÓS A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO -...

... da execuo, com a substituio da CDA que a deflagrou, para alterar o sujeito passivo, ensejaria a inconteste modificao do prprio lanamento tributrio, o ...
Acórdão Nº 0312971-20.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... no foram quitados", de sorte que dispensvel a notificao do sujeito passivo sobre o lanamento do tributo; que,sem prova da existncia de ... REQUISITOS PREENCHIDOS. NULIDADE INEXISTENTE. TRIBUTO SUJEITO A LANAMENTO POR HOMOLOGAO. DESNECESSIDADE DE ...
Acórdão nº 2012/0126695-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08049674420194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0804967-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECIFE PREFEITURA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Barros Borges EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMUNIDADE...

... de que se tenha feito uma correta identificação - in loco - do sujeito passivo do IPTU e da TLP, o que poderia e deveria ter sido feita pela ... Nesse passo, inexistente o registro de transferência de propriedade, o INSS estaria obrigado ao ...
Acórdão nº 2013/0023857-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. ISS. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DO DL 406/68. MUNICÍPIO DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR DO SERVIÇO. RESP PARADIGMA 1060210/SC. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com...

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO ... INEXISTENTE". ISS. LEGITIMIDADE ATIVA. REGIME DO DL ... 406/68. MUNICÍPIO \xC2" ... sujeito ativo da relação tributária, na ...
Acórdão nº 2014/0311057-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. ... DECLARAÇÃO ... inexistente ...
Acórdão nº 2015/0284557-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... OMISSÃO INEXISTENTE. DEVIDO ENFRENTAMENTO DA ... Constituição, está sujeito" a controle por recurso extraordinário ... (CF, art. \xC2" ...