Sujeito passivo do recurso de apelação
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Acórdão nº 0148656-66.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0148656-66.2009.8.05.0001 ... Foro de Origem ... ATIVA. MODIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 392 DO STJ ... RECURSO IMPROVIDO ... O Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150009320194058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0815000-93.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECIFE PREFEITURA ADVOGADO: Gustavo Machado Tavares APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E...
... Nº: 0815000-93.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: RECIFE PREFEITURA ADVOGADO: ... Nas razões de seu recurso, o ente municipal alega que o imóvel está ... É necessário, pois, a identificação do sujeito passivo do fato gerador do IPTU, ou seja, o ... - Acórdão Nº 0902636-17.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
- Acórdão Nº 0902646-61.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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Acórdão Nº 0015496-77.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Apelação Cível Nº 0015496-77.2020.8.27.2706/ TO ... VOTO ... Conheço do recurso, porquanto presentes os pressupostos de ... ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite." ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005039720214058302), 22-02-2022
PJE 0800503-97.2021.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO. PENDÊNCIAS FISCAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. AUTONOMIA. INTRANSCENDÊNCIA SUBJETIVA DAS SANÇÕES. EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA EM FAVOR DO ENTE MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para determinar que a União suspenda a inscrição do...
PJE 0800503-97.2021.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL ... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR ... A União, em seu recurso, discorre sobre: sua competência para editar ... o Município seja apontado como sujeito passivo da obrigação tributária, mister se ... - Acórdão Nº 0053559-41.2002.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
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Acórdão nº 0149968-48.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Segunda Câmara Cível ... Apelação nº 0149968-48.2007.8.05.0001 – Segunda Câmara ... (CDA). ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO ... AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA ... SENTENÇA MANTIDA ... RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027537420194058302), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0802753-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BARI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: Hugo Giesta Soares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. JURISPRUDÊNCIA REITERADA...
... Nº: 0802753-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: BARI AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: ... sendo da discricionariedade do relator do recurso extraordinário paradigma determiná-la ou ... , não representa riqueza para o sujeito passivo, mas apenas para o município-membro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00060321619964058300), 25-05-2021
EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL. RESP Nº 1.340.553/RS, JULGADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. 1. Embargos de declaração opostos pela FAZENDA NACIONAL em face de acórdão que negou provimento à sua apelação,...
... Nº: 0006032-16.1996.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ... patrimônio passível de penhora do sujeito passivo e corresponsável, verificando-se, assim, ... íodo mencionado pela embargante em seu recurso (2008 a 2014), no qual alega existir mora do ... -
Acórdão nº 0804006-82.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Apelação nº 0804006-82.2012.8.05.0001 – Segunda Câmara ... ATIVA (CDA). ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO ... AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA ... SENTENÇA MANTIDA ... RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os ...
- Acórdão Nº 0114583-94.2007.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão nº 1.0702.02.017690-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO - CARÊNCIA DE AÇÃO - ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO PARA NELE CONSTAR O ESPÓLIO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- A possibilidade de substituição ou emenda da CDA, para sanar defeitos formais ou meras irregularidades de cunho formal, como reconhecido no enunciado da Súmula 392 do STJ, não...
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Acórdão nº 1.0000.19.159714-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - CONVENÇÃO PARTICULAR MODIFICANDO O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - OPOSIÇÃO À FAZENDA PÚBLICA - DESCABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante o art. 123 do Código Tributário Nacional, as...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008151-18.2019.8.19.0055 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0008151-18.2019.8.19.0055 Apelante: PROLAGOS CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO S/A. Apelado: PABLO JARDIM DOS SANTOS. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Queixa-crime rejeitada. Fato atípico. Impossibilidade de pessoa jurídica ser sujeito passivo do crime de calúnia. Precedentes...
... recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do ... ALINE ABREU PESSANHA ... Classe : APELAÇÃO CRIMINAL ... ALINE ABREU PESSANHA:33463 Assinado ... -
Acórdão nº 1.0105.13.037286-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO ESTENDIDO. ART. 942 DO CPC. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENENTENÇA CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR. STF. REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO CONFIGURADA. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LEI ESTADUAL n.º 14.937/2003....
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Acórdão Nº 0058444-93.2005.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-10-2020
... ... Apelação Cível n. 0058444-93.2005.8.24.0038 ... DESDE QUE NÃO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. SÚMULA 392 ... PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Acórdão nº 0500654-09.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Apelação nº 0500654-09.2014.8.05.0103 – Segunda Câmara ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DO SUJEITO ... PASSIVO. AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES DA ... INVIABILIDADE ... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os ...
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Acórdão nº 1.0079.06.294637-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) - DEVEDOR: INDICAÇÃO ERRÔNEA - NULIDADE. 1. Consoante disposto no artigo 202, I, do Código Tributário Nacional (CTN) e no artigo 2º, parágrafo 5º, I, e parágrafo 6º, da Lei de Execuções Fiscais (LEF), é imprescindível a menção do devedor na certidão de dívida ativa. 2. A indicação de devedor diverso...
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Acórdão nº 1.0079.06.294637-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) - DEVEDOR: INDICAÇÃO ERRÔNEA - NULIDADE. 1. Consoante disposto no artigo 202, I, do Código Tributário Nacional (CTN) e no artigo 2º, parágrafo 5º, I, e parágrafo 6º, da Lei de Execuções Fiscais (LEF), é imprescindível a menção do devedor na certidão de dívida ativa. 2. A indicação de devedor diverso...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014554120194058401), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0801455-41.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS APELADO: UNIODONTO MOSSORO - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTA DE MOSSORO E REGIAO OESTE ADVOGADO: Manoel Roberto Calheiros Correia RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA:
... Nº: 0801455-41.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE ... ÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em suas razões de recurso, aduz que a taxa de saúde suplementar está ... legais (fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo e alíquota). Aduz, ... -
Acórdão nº 0776026-29.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2018
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0776026-29.2013.8.05.0001 ... Foro de Origem ... advocatícios ... O Recurso é tempestivo ... O Exequente não apresentou ... ANOS. FALTA DE LEGITIMIDADE DO SUJEITO ... PASSIVO. EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA ...
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Acórdão nº 1.0625.17.008473-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AOS ARTS. 9º E 10, DO CPC. REJEIÇÃO. IPTU. IMÓVEL ALIENADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA PARA CONSTAR O ADQUIRENTE COMO SUJEITO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 392 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há falar-se em nulidade de decisão quando...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0142418-26.2018.8.19.0001 (Cível), 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA DIRIGIDA À POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, ORGÃO DESPROVIDO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOS QUE MERECE REFORMA. 1. Nulidade da CDA, uma vez que indica sujeito passivo desprovido de personalidade jurídica própria. 2. Impossibilidade de substituição da CDA para alteração
... Apelação Cível – nº 0142418-26.2018.8.19.0001 – D ... 1. Nulidade da CDA, uma vez que indica sujeito passivo ... desprovido de personalidade jurídica ... 4. Provimento do recurso ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Nº 0006262-94.2018.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-03-2021
... Apelação Cível Nº 0006262-94.2018.8.27.2721/ TO ... Observo que o recurso é próprio e tempestivo, tendo a parte apelante ... ou não de alteração do polo passivo da execução fiscal em razão do falecimento da ... Destarte, em havendo a indicação de sujeito já falecido para compor o polo passivo da ...