sumula 7 stj
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Acórdão nº 2014/0334058-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERRUPÇÃO. ... COLETIVA. ... SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0178698-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. CONTINÊNCIA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA OU RECÍPROCA. REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SUMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o
... PREQUESTIONAMENTO. ... CONTINÊNCIA. ... SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. ... CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SUMULA ... 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0232173-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APREENSÃO DE MÁQUINAS E LAUDO PERICIAL. NECESSIDADE DE REEXAMINAR PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. COMPETÊNCIA. LAUDO PERICIAL. COMPONENTES DE ORIGEM ESTRANGEIRA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DOLO E AUTORIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ....
... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0042900-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO DO ACÓRDÃO. NÃO VERIFICADA. INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO...
... SÚMULA 7/STJ. ... DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. REVISÃO. SÚMULA ... 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... , A TÍTULO DE DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. NÃO DEVIDA. APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO IMOBILIÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 83/STJ. APRECIAÇÃO PELA ALÍNEA "C". INVIABILIDADE. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacífica...
... ÁRIO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0165249-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. ACIDENTE DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO CUMPRIMENTO, PELA UNIÃO, DO DEVER DE CAUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE INCAPACIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. MANUTENÇ
... INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ... PONTO. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0269302-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 131 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Verifica-se da análise dos autos que o Tribunal
... CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... REQUISITOS. ... ... COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... legal supostamente apontado como violado (Súmula nº ... Súmula nº 7 ... -
Acórdão nº 2014/0224600-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SANÇÕES APLICADAS. REDIMENSIONAMENTO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE REFORMOU A SENTENÇA DE MÉRITO NO PONTO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA 207/STJ.
... INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA 207/STJ. ... INCIDÊNCIA. ... PRECEDENTES. ... CERCEAMENTO ... INOCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7"/STJ. PRECEDENTES. ... ATO ÍMPROBO CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3.048/1999. ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA" 211/STJ. PAGAMENTO INDEVIDO. ... BOA-FÉ COMPROVADA. ERRO DA\xC2" ... REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2008/0253428-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE ...
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Acórdão nº 2012/0065239-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA DEMONSTRAR O CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO POR EXIGIR REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem, mediante análise
... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0090561-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÉBITO NÃO COMPROVADA. DECRETADA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO A FIM DE LOCALIZAR NUMERÁRIO EM CONTA. REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...
... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... CONHECIDA ... -
Acórdão nº 2015/0301968-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS. NEGATIVAÇÃO. ELEMENTOS. EXISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CAUSA DE AUMENTO. ART. 226, II, DO CP. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PRESSUPOSTOS
... VERIFICAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CAUSA DE AUMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0106764-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA DE FOGO EFETUADO POR POLICIAL MILITAR. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENSÃO...
... SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2016/0056983-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA RECURSAL NO MOMENTO OPORTUNO. SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO JUDICIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido foi categórico ao afirmar que "a questão referente ...
... SÚMULA ... AL. FALTA ... DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0074536-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ E DO ... ART. 932, III, DO CPC/2015 ...
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Acórdão nº 2015/0300466-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devido ao óbice da Súmula" 7/STJ ... 3. A apreciação de suposta violação de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... STJ, conforme determinado na sua Súmula 7: "A pretensão de simples ...
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Acórdão nº 2016/0207305-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CÁLCULOS ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA ...
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Acórdão nº 2016/0174305-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENVIO DE CARTA REPUTADA OFENSIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, PLEITO DE REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AFRONTA AO ART. 535. CPC/73 NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NECESSIDADE DE ...
... REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DOS ... -
Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0315721-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. INCORPORAÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NAS RENDAS MENSAIS DOS BENEFÍCIOS. DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO. OFENSA À COISA JULGADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acolhimento da pretensão recursal, relativamente à...
... SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANOS MORAIS. ACIDENTE QUE LEVOU A ÓBITO O FILHO DA RECORRIDA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DEMONSTRADA. NÃO CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A modificação da conclusão delineada no...
... VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO ...