sumula 7 stj
-
Acórdão nº 2008/0253428-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE ...
-
Acórdão nº 2012/0065239-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA DEMONSTRAR O CRÉDITO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO POR EXIGIR REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de origem, mediante análise
... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0090561-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - ADESÃO A PARCELAMENTO DE DÉBITO NÃO COMPROVADA. DECRETADA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO A FIM DE LOCALIZAR NUMERÁRIO EM CONTA. REVISÃO DESSE ENTENDIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO...
... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO ... CONHECIDA ... -
Acórdão nº 2015/0301968-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS. NEGATIVAÇÃO. ELEMENTOS. EXISTÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CAUSA DE AUMENTO. ART. 226, II, DO CP. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PRESSUPOSTOS
... VERIFICAÇÃO. ... INVIABILIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CAUSA DE AUMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0106764-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR DISPARO DE ARMA DE FOGO EFETUADO POR POLICIAL MILITAR. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO E VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PENSÃO...
... SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO BASILAR DO ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 2016/0056983-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA RECURSAL NO MOMENTO OPORTUNO. SÚMULA 7/STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO JUDICIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido foi categórico ao afirmar que "a questão referente ...
... SÚMULA ... AL. FALTA ... DE IMPUGNAÇÃO OPORTUNA. PRECLUSÃO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0074536-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ E DO ... ART. 932, III, DO CPC/2015 ...
-
Acórdão nº 2015/0300466-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devido ao óbice da Súmula" 7/STJ ... 3. A apreciação de suposta violação de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0207305-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7/STJ. CÁLCULOS ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA ...
-
Acórdão nº 2016/0174305-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENVIO DE CARTA REPUTADA OFENSIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, PLEITO DE REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AFRONTA AO ART. 535. CPC/73 NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. VÍCIOS NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. NECESSIDADE DE ...
... REEXAME. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DOS ... -
Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2015/0315721-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. INCORPORAÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NAS RENDAS MENSAIS DOS BENEFÍCIOS. DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO. OFENSA À COISA JULGADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acolhimento da pretensão recursal, relativamente à...
... SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DANOS MORAIS. ACIDENTE QUE LEVOU A ÓBITO O FILHO DA RECORRIDA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DEMONSTRADA. NÃO CONFIGURADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A modificação da conclusão delineada no...
... VÍTIMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0140970-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. DESCONTO INDEVIDO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem afastou o pedido de indenização por danos morais em razão da inexistência de comprovação de...
... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ... AGRAVO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0246532-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. OCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SUCUMBÊNCIA
... CPC/1973. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA ... OCORRÊNCIA ... PRESSUPOSTOS ... ENSEJADORES. ... E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0146113-6 de T5 - QUINTA TURMA
... E AFASTAMENTO DO CONCURSO DE CRIMES. SÚMULA ... 7/STJ. PLEITO DE COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A ...
-
Acórdão nº 2016/0082583-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fático-probatórias
... DE ORIGEM. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... IMPOSSIBILIDADE. ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL. ... que encontra óbice na Súmula 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2010/0071815-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DUPLICATAS. REVISÃO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou...
... DUPLICATAS. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE UM DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA PARCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA ESPÉCIE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUANTUM. ACÓRDÃO ...
... ADOTADOS PELA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ... INCIDÊNCIA ... CERCEAMENTO ... INDEFERIMENTO ... DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. A ... -
Acórdão nº 2012/0249752-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISÃO. SÚMULA" 7/STJ ... 1. Na esteira da jurisprudência desta Corte\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0107784-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DOS SÓCIOS. MODIFICAÇÃO DE PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO IMPROVIDO. 1
... Súmula 7/STJ –, a conclusão a ... -
Acórdão nº 2015/0146685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 5/STJ. ... 7 do STJ ...
-
Acórdão nº 2012/0098359-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... PRESCRIÇÃO. DOSIMETRIA. SANÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ...
-
Acórdão nº 2014/0315200-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS. VALOR. ALTERAÇÃO. NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração do valor dos alimentos fixados pelas instâncias de origem pressupõe a análise dos requisitos relativos à necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante, insusceptíveis de serem revistos no âmbito do recurso...
... SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2016/0048535-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTÉTICO. ... PRETENDIDA ... INDENIZATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ...