súmula 729 do stf
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Acórdão Nº 0803834-15.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
... PREVIDENCIÁRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 729 ... DO STF. CÔNJUGE SEPARADA DE FATO DO EXSEGURADO, QUE JÁ HAVIA ...
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Acórdão nº 0017457-40.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Mayo de 2018
... AUSÊNCIA DE À CONCESSÃO DE ... TUTELA DE URGÊNCIA. SÚMULA" 729 STF ... Consoante o enunciado da Súmula 729 do STF, não existe veda\xC3" ...
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Acórdão Nº 1000055-32.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIDA. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DE LIMINAR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SÚMULA N.º 729 DO STF. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA DO ART. 300 DO
... ou em parte, o objeto da ação, consoante enunciado da Súmula ... n.º 729 do Supremo Tribunal Federal5. Na mesma linha, é o ... -
Acórdão nº 0014013-04.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Abril de 2015
... SÚMULA 729 DO STF ... VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E ... FUNDADO RECEIO DE ...
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Acórdão nº 0006940-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... POSSIBILIDADE. CAUSA DE NATUREZA ... PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA 729/STF ... 1. Encontra-se sedimentado na jurisprudência a possibilidade ...
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Acórdão nº 1000281-24.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – NÃO CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA – INCONFORMISMO – REQUERIDA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA – POSSIBILIDADE EM PARTE – VERBAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 729 DO STF – INAPLICABILIDADE DO ART. 7º, §2º, DA LEI N. 12.016/2009 E ART 2º-B DA LEI 9.494/1997 –...
... PARTE – VERBAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 729 DO STF – INAPLICABILIDADE DO ART. 7º, §2º, DA LEI N. 12.016/2009 ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001235-09.2021.8.19.0051 (Cível), 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE PROVENTOS COM BASE NO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008 C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. 1. Deve ser rejeitada a prefacial de suspensão do trâmite processual, fundada na instauração do...
... provisória pretendida pela autora, nos termos da Súmula ... 729 do STF, segundo a qual a decisão na ADC-4 (que ... legitimou as ... -
Acórdão nº 0017768-31.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... PÚBLICA EM CASOS DE NATUREZA ... PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA N. 729 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0017768-31.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... PÚBLICA EM CASOS DE NATUREZA ... PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA N. 729 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0019580-79.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Junio de 2016
... PREVISTA NOS ARTS. 1º E 2-B DA LEI N.º ... 9.494/97. SÚMULA 729 DO STF. SERVIDOR ... APOSENTADO PELO REGIME GERAL DO ... INSS ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074262-18.2020.8.19.0000 (Cível), 12-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORA QUE É PROFESSORA DOCENTE II APOSENTADA. REQUER ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA DE EVIDÊNCIA A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO O IMEDIATO REAJUSTE DO SEU...
... POR SE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA 729 DO ... STF. PREVISÃO NA LEI ESTADUAL Nº 5.539/2009, DE AUMENTO ... -
Acórdão nº 0017765-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... PÚBLICA. POSSIBILIDADE. CAUSA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA ... SÚMULA Nº 729, DO STF. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058310-28.2022.8.19.0000 (Criminal), 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PISO SALARIAL. LEI 11.738/2008. DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE O ENTE PÚBLICO PROMOVA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DA AUTORA AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI 11.738/2008, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA QUE EXERCIA, OBSERVANDO O INTERSTÍCIO DE 12% ENTRE AS REFERÊ
... MÉRITO MESMO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ... NOS TERMOS DA SÚMULA 60 DO TJ/RJ. REGIME ... DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO ... DE ... CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ... SÚMULA 729 DO STF E SÚMULA Nº 60 DESTE ... TJRJ. PRECEDENTES. RECURSO A QUE SE NEGA ... -
Acórdão nº 1.0000.18.100123-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - PENSÃO POR MORTE - CONCESSÃO LIMINAR - DECISÃO IMOTIVADA: NULIDADE - ENUNCIADO SUMULAR: VIOLAÇÃO - ÓBICE PROCESSUAL: INOCORRÊNCIA. 1. É nula a decisão judicial que deixa de expor os motivos do deferimento liminar, bastando-se no emprego de expressões vazias e gerais, sem o enfrentamento da questão de fato e de direito, tudo
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Acórdão nº 1.0000.17.034021-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CAUSA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - POSSIBILIDADE SÚMULA 729 DO STF. É possível a concessão de liminar em face da Fazenda Pública, para o caso de ações envolvendo discussão sobre direito previdenciário, nos termos da Súmula 729 do Supremo Tribunal Federal. ADMINISTRATIVO - DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL - APOSTILAMENTO ANTES DA LEI ESTADUAL 14.686/03
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Acórdão nº 1.0000.16.013403-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA -APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DE PROVENTOS - CRISE ECONÔMICA E FISCAL - NÃO CABIMENTO - VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR - PAGAMENTO PREFERENCIAL FRENTE A OUTROS CRÉDITOS DA MUNICIPALIDADE - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (ASTREINT
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Acórdão nº 1.0000.16.015264-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA - NATUREZA PREVIDENCIÁRIA - POSSIBILIDADE - MUNICÍPIO DE IPATINGA -SUSPENSÃO E PARCELAMENTO DE PROVENTOS - APOSENTADORIA COMPLEMENTAR - CRISE ECONÔMICA E FISCAL - ARGUMENTAÇÃO INJUSTIFICADA - CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Versando a...
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Acórdão Nº 0801821-43.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA N. 729 DO STF. CARÁTER PREVIDENCÁRIO. EXCEÇÃO JURISPRUDENCIAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. TETO REMUNERATÓRIO. REDUTOR PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI ESTADUAL QUE ESTIPULOU COMO SUBTETO REMUNERATÓRIO O SUBSÍDIO DOS DIRETORES DA...
... TUTELA ANTECIPADA EM FACE ... DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA N. 729 DO STF. CARÁTER ... PREVIDENCÁRIO ... JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão Nº 0805172-29.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
... TRATAR DE CAUSA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA N.º 729 DO STF ... PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE. CANCELAMENTO DO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0072964-25.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2021
Ementa: Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Direito previdenciário. Previ Rio. Pedido de reversão de quota-parte de pensão, em razão do falecimento da beneficiária, mãe da autora. Filha solteira. Deferimento da tutela provisória de urgência. Hipótese que não se trata de implantação de benefício previdenciário. Inexistência de vedação legal ao deferimento da tutela antecipada. Súmula 729 do STF.
... deferimento da tutela antecipada. Súmula 729 do STF ... Súmula 60 desta Corte. Observância da lei vigente na ... -
Acórdão nº 1.0596.09.059301-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Octubre de 2010
... SERVIDOR APOSENTADO. INAPLICABILIDADE DA ADC 4. SÚMULA 729 DO STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.Inexiste vedação irrestrita ou ...
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Acórdão nº 0002155-39.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Julio de 2016
... PÚBLICA EM CASOS DE NATUREZA ... PREVIDENCIÁRIA. SÚMULA N. 729 DO SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.12.133772-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
... PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA" 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO ... A restauraç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.133772-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
... PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA" 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO ... A restauraç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.133772-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO.
... PENSÃO POR MORTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. POSSIBILIDADE. SÚMULA" 729 DO STF. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO ... A restauraç\xC3" ...