superficie corporal
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Acórdão Nº 0021172-26.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Com o cancelamento da súmula nº 349 do TST (Resolução nº 174, de 31/05/2011) deve prevalecer o entendimento de que em atividades insalubres, como no caso do autos, o regime de compensação é inválido, visto não estar comprovado que o empregador tivesse licença prévia para adoção do regime de compensação horária na forma prevista no art. 60 da CLT.
... o corpo ficou exposto; duração da exposição; extensão da superfície corporal exposta; existência ou não de fatores ambientais como ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000950-53.2018.5.07.0003), 2020-10-22
... queimadura, por efeito da temperatura, em 90% ou mais da superfície corporal. Nessas circunstâncias, por mais que para o leigo possa causar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001773-74.2016.5.07.0010), 2020-10-07
... queimaduras elétricas de 2º e 3º graus na ordem de 27% de superfície corporal queimada-, repercutindo, como bem pontuou o Regional, na sua vida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 71400-79.2012.5.16.0003) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... queimaduras elétricas de 2º e 3º graus na ordem de 27% de superfície corporal queimada-, repercutindo, como bem pontuou o Regional, na sua vida ... -
Acórdão Nº 0020120-18.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
... de várias formas como por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do micro-organismo entre o paciente infectado ...
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Acórdão Nº 0020911-42.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Prova produzida no processo que aponta para a exposição da empregada ao contato com hidrocarbonetos aromáticos, sem que tenha havido o alcance de EPIs de forma hábil a elidir a nocividade. Adicional de insalubridade devido em grau médio.
... ões de que o potencial de risco à saúde está relacionado à superfície corporal exposta ao agente insalubre, que não havia inalação do produto ... -
Acórdão Nº 0020338-59.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
... de várias formas como por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001773-74.2016.5.07.0010), 2020-06-04
... queimaduras elétricas de 2º e 3º graus na ordem de 27% de superfície corporal queimada-, repercutindo, como bem pontuou o Regional, na sua vida ...
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Acórdão Nº 0020662-31.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Adota-se o salário mínimo nacional como base de cálculo do adicional de insalubridade, até que sobrevenha nova lei ou haja norma coletiva estabelecendo outro critério de cálculo, mais benéfico ao trabalhador. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1570-15.2017.5.10.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. NULIDADE PROCESSUAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO ART. 282, §2º, DO CPC/2015. NÃO APRECIAÇÃO. I. Tendo em vista a...
... atingindo 14% da superfície corporal". Constou ainda na decisão que "autor atuava em rede ... -
Acórdão Nº 0020887-33.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. É requisito essencial à validade do regime de compensação de horário a sua previsão em norma coletiva, consoante o que estabelece o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal. Todavia, a reclamada não junta aos autos os instrumentos normativos que autorizam a adoção do regime compensatório. Dessa forma, é inválido o regime...
... o contaminante no ambiente e por conseguinte, sobre toda a superfície corporal da RECLAMANTE, sendo conclusão desta perícia que suas ... -
Acórdão Nº 0020182-87.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
... hospitalar ocorre de várias formas, por contato direto com a superfície corporal em razão da transferência de microorganismos entre o paciente ...
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Acórdão Nº 0020527-41.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca existência de insalubridade nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do micro-organismo entre o paciente infectado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000505-56.2013.5.06.0191), 31-03-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. MANIFESTO EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ACOLHIMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado o manifesto equivoco na análise dos pressupostos de admissibilidade do apelo, há de ser sanado o vício, acarretando efeito modificativo no julgado. Embargos Declaratórios acolhidos, acarretando efeito...
... sanguíneos se dilatam para "escoar" o "sangue quente" para a superfície corporal. O calor é dissipado para o meio ambiente por sudorese ... -
Médica particular de Zé Celso diz que diretor teve 53% do corpo queimado: 'Quadro é bastante grave, mas ele tem força'
... "o caso dele grave, uma queimadura extensa, de 53% da superfcie corporal" ... "Ele est estvel, t lutando. Ele t tendo bastante suporte, tanto ...
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Estado de saúde de Zé Celso tem agravamento, diz médica pessoal do dramaturgo
... O caso dele grave, uma queimadura extensa de 53% da superfcie corporal,mas ele est estvel, est lutando e est tendo bastante suporte. Ele est ...
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Estado de saúde de Zé Celso tem agravamento, diz médica pessoal do dramaturgo
... O caso dele grave, uma queimadura extensa de 53% da superfcie corporal,mas ele est estvel, est lutando e est tendo bastante suporte. Ele est ...
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Acórdão nº 1.0000.23.040955-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO - DESNECESSIDADE - RECURSO DESPROVIDO.- Somente em casos em que o medicamento não esteja inscrito na ANVISA se mostra necessário a inclusão da União no polo passivo da demanda.(v.v.p)EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - SAÚDE - STF: REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 793 - SUS: REGRAS DE REPARTIÇÃO DE...
... de protenas acima de 3,0g/24h ou 3,5 g/1,73m2 /dia de superfcie corporal em 24 horas fazem parte da definio da sndrome nefrtica; Alm destas ... -
Acórdão nº 1.0074.19.003054-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA - REQUISITOS PRECONIZADOS NO RECURSO REPETITIVO (REsp 1.657.156/RJ) DEMONSTRADOS - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DO RECEITUÁRIO - CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA.
... parte do rol de procedimentos do SUS.A paciente possui superfcie corporal de 2 m2. Recomenda-se Cetumixab para uso na dose de 300mg/m2 - dose de ... -
Acórdão nº 1.0074.19.003054-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERADOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA - POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA - REQUISITOS PRECONIZADOS NO RECURSO REPETITIVO (REsp 1.657.156/RJ) DEMONSTRADOS - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL DO RECEITUÁRIO - CABIMENTO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA.
... parte do rol de procedimentos do SUS.A paciente possui superfcie corporal de 2 m2. Recomenda-se Cetumixab para uso na dose de 300mg/m2 - dose de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.005787-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - CARÁTER DE URGÊNCIA - AZACITIDINA - MIELODISPLASIA AREB-2 - IMPRESCINDIBILIDADE. RELATÓRIO MÉDICO - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - PRAZO RAZOÁVEL. A saúde é direito fundamental, indisponível, do cidadão, sendo dever do Poder Público assegurar o seu pleno exercício, não merecendo guarida a alegação de ausência de verba orçam
... dia, por sete dias consecutivos, totalizando 75mg m de superfcie corporal, uma vez por ms, por tempo indeterminado, pela rede pblica ou particular, ... -
Acórdão nº 1.0452.12.004321-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE PENSÃO MENSAL - MORTE - AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - RECURSO NÃO PROVIDO.Tendo em vista a ausência de provas a demonstrar as reais condições de conservação e manutenção do poste de rede de energia elétrica em que colidiu a vítima à época do acidente, afasta-se o nexo de causalidade e, via...
... e presa s ferragens, com mltiplas queimaduras e superfcie corporal carbonizada. A tese dos autores, de negligncia da companhia quanto ... -
Acórdão nº 2010/0212748-2 de T5 - QUINTA TURMA
... as lesões por queimaduras de 2º grau, afetando 51% da superfície corporal, bem como de 3º grau, 13% da superfície corporal, totalizando ...
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Acórdão nº 1.0000.18.005787-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO - CARÁTER DE URGÊNCIA - AZACITIDINA - MIELODISPLASIA AREB-2 - IMPRESCINDIBILIDADE. RELATÓRIO MÉDICO - MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - PRAZO RAZOÁVEL. A saúde é direito fundamental, indisponível, do cidadão, sendo dever do Poder Público assegurar o seu pleno exercício, não merecendo guarida a alegação de ausência de verba orçam
... dia, por sete dias consecutivos, totalizando 75mg m de superfcie corporal, uma vez por ms, por tempo indeterminado, pela rede pblica ou particular, ... -
Acórdão Nº 0021005-91.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA A PESSOA. DENÚNCIA POR LESÃO CORPORAL GRAVE PELA INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, PERIGO DE VIDA E DEBILIDADE PERMANENTE E LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PELA DEFORMIDADE PERMANENTE (CP, ART. 129, §1º, I, II E III E 2º, IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA (CP,
... RÉU SOLTO. CRIME CONTRA A PESSOA. DENÚNCIA POR LESÃO CORPORAL GRAVE PELA INCAPACIDADE PARA OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 (TRINTA) ... , tronco, abdome e membros superiores, comprometendo 40% da superficie corporal ... O Órgão Acusatório ofereceu ...