superficie corporal
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Decisão Monocrática nº 5028673-57.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2013
... cabeludo, região sacra e unhas, mas podem acometer toda a superfície corporal ... Algumas pessoas queixam-se de coceira. As articulações ...
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Acórdão nº 50261758320218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... voluntária e de desclassificação para os delitos de lesão corporal culposa ou dolosa; (c) inexistir prova de lesão corporal grave, devendo a ... , em decorrência das queimaduras sofridas em cerca de 25% da superfície corporal. Dessa feita, a pretensão recursal de afastamento da ...
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Acórdão Nº 0004735-45.2005.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-05-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO. DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DO MENOR EXECUTOR DO ILÍCITO E DA VÍTIMA, CORROBORADOS POR TESTEMUNHAS. LESÃO CORPORAL GRAVE DECORRENTE DA VIOLÊNCIA EMPREGADA. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME COMPLEMENTAR. CIRCUNSTÂNCIA AFERIDA POR OUTROS
... POR TESTEMUNHAS. LESÃO CORPORAL GRAVE DECORRENTE DA VIOLÊNCIA ... EMPREGADA. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME ... de 2º grau em 25% da superfície corporal, em face de ter sido derramado álcool em seu corpo ... e, em ... -
Acórdão nº 1001895-52.2017.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-10-2019
Apelação. Ameaça. Absolvição Sumária. Art. 397, III, do CPP. Existência de sólido argumento para reconhecer situação de atipicidade da conduta. Absolvição sumária mantida. Não há que se falar em anulação da decisão que absolveu sumariamente o agente, se nos autos há provas substanciais que o fato não constitui crime.
... e 1001871-24.2017.8.22.0015, pelos crimes de ameaça e lesão corporal leve, sendo que em ambos processos, foi absolvido por ausência de provas ... /11), sendo que na DESCRIÇÃO ficou consignado: ¿ao exame da superfície corporal, não foi possível observar nenhum vestígio de lesão corporal ... -
Acórdão Nº 0022404-45.2015.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-06-2022
... superfície do cano, fazendo verificações visuais sobre a superfície do armamento ... anteriormente, a angulação entre o plano da superfície corporal do tórax com o plano da boca do ... cano é incompatível com uma pessoa ...
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Julgamento 7000008-35.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-09-2018
EMENTA. RECURSOS DE APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA. ARTS. 175 E 209 DO cpm. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE SUPERIOR HIERÁRQUICO. RECURSO MINSTERIAL PROVIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. Acusado que deu ordem para que o Ofendido se aproximasse, aspergindo álcool e ateando fogo com isqueiro. Ao contrário do que aduz a Defesa, o dolo não é afastado pelo fato de o Réu ter ...
... , praticando os delitos de violência contra inferior e de lesão corporal. Da Denúncia extraem-se os seguintes fragmentos, in verbis : ... de 12cm por 5cm, correspondendo a cerca de 1% de superfície corporal. Foi apreendido e lavrado o respectivo Auto (fl. 35) do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007206-19.2007.8.19.0001 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERAIS, MORAIS E ESTÉTICOS AJUIZADA POR VÍTIMA DE ATAQUE A ÔNIBUS DA LINHA 350 EM 25/11/2005 EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO JULGADA IMPROCEDENTE - APELAÇÃO DA AUTORA - ESPERADO E AVISADO REVIDE DE TRAFICANTES A INCURSÃO POLICIAL NO DIA ANTERIOR QUE...
... em face. 23% da área corporal queimada.". Pelo Buco- ... Maxilo foi descrito: "Fratura do incisivo ... inferiores e glúteo direito. Atingindo 30% superfície ... corporal queimada + Hipertensão Arterial Sistêmica.". A ... Poder ... -
Decisão monocrática nº 1001930-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-02-2023
... [ ... ]. IV- Descrição: ... Ao exame de superfície corporal presença de equimose 3.0x2.5 cm em região do terço médio do ...
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Acordao N° 1601147 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Recurso em sentido estrito. Agressão física. Lesões corporais. Dolo eventual. Morte posterior. Laudo pericial. Causa da morte. Síndrome de stevens-johnson/necrólise epidermoide. Circunstância não descrita pela denúncia. Ausência de aditamento. Pronúncia. Violação ao princípio da correlação. Causa superniente relativamente independente. Imputabilidade afastada. Incompetência do tribunal do júri....
... exordial acusatória para o de lesão corporal" tipificado no artigo 129 do Código Penal, com base no ... artigo 419 do C\xC3" ... superficie da área corporal na SJS e > de 30% da superficie corporal na NET; o ... -
Acórdão Nº 0029400-92.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-06-2018
... 5.4 EXAME PERINECROSCÓPICO ... Examinando a superfície corporal acima descrito, não apresentando início ... do processo de ...
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Acórdão nº 50061064520218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... indica se tratar de queimadura de 2º grau que atingiu 18% da superfície corporal ... Em razão disso, gozou de auxílio-doença (NB ...
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Acórdão Nº 5011581-92.2022.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE CONTRATO ALEGADAMENTE NÃO FIRMADO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELO DE AMBAS AS PARTES PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REVELIA DA RÉ DECRETADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. APELANTE QUE SUSTENTA A IMPRESCINDIBILIDADE DE...
... QUEIMADURA ENVOLVENDO 40 - 49% DA SUPERFÍCIE CORPORAL DECORRENTE DE EXPLOSÃO PROVOCADA POR LANÇAMENTO DE ÁLCOOL ÀS ... -
Acórdão nº 1012786-47.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS FABRICANTES DE COMBUSTÍVEL – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO QUE ENSEJASSE QUALQUER VÍNCULO DE PREPOSIÇÃO – AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – RATEIO – PROPORCIONALIDADE ENTRE OS VENCEDORES/EXCLUÍDOS DA LIDE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Na hipótese, como bem...
... a sua morte por queimadura com carbonização de 100% de sua superfície corporal, conforme Laudo Pericial de Necropsia da Politec. ... -
Barra da estiva - Vara cível
... ão pleiteada na exordial, RITUXIMABE, na dose de 375 mg/m² de superfície corporal, endovenosa, com duas doses aplicadas com intervalo de 15 dias, ...
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Acórdão nº 0138668-65.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... juntam totalizam aproximadamente 1% da superfície" corporal são ... superficiais, de pequeno vulto e pequena visibilidade, n\xC3" ...
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Acordão nº 20130501950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
... e outros coadjuvantes, vindo tal produto a agredir a superfície corporal do trabalhador por contato, podendo gerar desde uma simples ...
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Acórdão Nº 0627537-84.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 28-05-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL, EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. APRESENTAÇÃO DEEXAME PERICIAL REALIZADO NA VÍTIMA. PRETENSÃO DE RESCISÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. A prova pericial, per si, é inapta a ensejar o juízo absolutório pretendido e assim contradizer toda a prova
... exame pericial, verbis: ... "( ... ) ausência de lesões na superfície corporal de interesse ... médico-legal. Desenvolvimento sexual ... -
Decisão Monocrática N° 07320417520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
ÓRGÃO: SEGUNDA TURMA CRIMINAL CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº PROCESSO: 0732041-75.2021.8.07.0000 PACIENTE: CLEIDIA CARDOSO DE CARVALHO IMPETRANTE: THALITA PINTO BANDEIRA DE MELO, ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN, ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN, FERNANDO LEAL SABOIA, VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Vistos etc. 1. Cuida-se de ?h
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Decisão monocrática nº 0011448-54.2014.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-02-2023
... em 13-8-2014, resultando em 42% (quarenta e dois por cento) da superfície corporal queimada ... Registra que, em leito de estabilização, o ...
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Acórdãos nº 2067195-41.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... os honorários foram precificados para cada superfície" corporal a ser trabalhada, como se fosse um novo ato cir\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5010688-64.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 11 de Julio de 2012
... , que causou queimaduras de até 3º grau, em mais de 50% da superfície corporal, o autor postulou, em sede de antecipação da tutela, os ...
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Acórdão Nº 0016651-40.2020.8.16.00172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... (b) Acometimento superior a 10% da superfície corporal; (c) Índice de ... Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161-77.2011.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE DE SAÚDE SUBMETIDA AO REGIME CELETISTA. NÃO PROVIMENTO. A Justiça do Trabalho é competente para o processamento e julgamento de reclamação trabalhista de servidor contratado sob regime jurídico celetista, em perfeita sintonia com a diretriz esculpida na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SDI-1 e com a jurisprudência
... de várias formas como por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020370-92.2023.8.19.0000 (Criminal), 13-06-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS - APREENSÃO DE 8,4G DE ¿CRACK¿, DISTRIBUÍDOS EM 21 PEDRAS - PRISÃO EM FLAGRANTE EM 13/03/2023, CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 14/03/2023 NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ¿ PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 ¿ DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DO RÉU...
... Pontuou o ... perito: “Descrição: O exame da superfície corporal apresenta curativo sujo de aspecto ... recente no pé esquerdo e ... -
Acordao N° 1398360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Relação de consumo. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Cirurgia eletiva. Erro médico não configurado. Perícia conclusiva. Danos morais. Ausente obrigação de indenizar. Sentença mantida. 1. Inexiste ofensa ao artigo 1. 010, inciso iii, do código de processo civil. Na hipótese, os motivos de fato e de direito encontram-se evidentes nas razões de recurso. Não
... ” Distinguem-se pela gravidade e pelo percentual da superfície corporal atingida. “A ... síndrome de Stevens-Johnson é a forma menos ...