superficie corporal
-
Acórdão Nº 0021303-36.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DANO MORAL. VALOR DA REPARAÇÃO. A fixação do valor da reparação do dano moral é tarefa que exige avaliação subjetiva do Magistrado, que deve levar em conta as circunstâncias que envolvem cada caso, dentro dos parâmetros da razoabilidade, devendo ser suficiente para reparar o dano, punir o ofensor e evitar que situações análogas se repitam sem, contudo, resultar em enriquecimento sem causa...
... ), sendo que do acidente resultaram queimaduras em 60% da superfície" corporal da vítima. Além disso, não há controvérsia nos autos quanto \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0471.14.019730-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LIMINAR - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - SENTENÇA - REVOGAÇÃO DAQUELAS ASTREINTES - PEDIDO DE QUE SEJAM MANTIDAS COM A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO SEU PAGAMENTO POR NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - NÃO CABIMENTO - LIMINAR DEVIDAMENTE CUMPRIDA.- Não se há de discutir a aplicação de astreintes com fundamento no descumprimento de medida liminar se esta foi devidamente cumprida, sendo que
... fazer uso do medicamento "RITUXIMAB 375 mg/kg de superfcie corporal=600mg - EV", com estimativa de quatro doses semanais; que, em virtude de ... -
Acórdão nº 1.0471.14.019730-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - LIMINAR - FIXAÇÃO DE ASTREINTES - SENTENÇA - REVOGAÇÃO DAQUELAS ASTREINTES - PEDIDO DE QUE SEJAM MANTIDAS COM A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO SEU PAGAMENTO POR NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - NÃO CABIMENTO - LIMINAR DEVIDAMENTE CUMPRIDA.- Não se há de discutir a aplicação de astreintes com fundamento no descumprimento de medida liminar se esta foi devidamente cumprida, sendo que
... fazer uso do medicamento "RITUXIMAB 375 mg/kg de superfcie corporal=600mg - EV", com estimativa de quatro doses semanais; que, em virtude de ... -
Acórdão Nº 0020654-54.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O Agente Comunitário de Saúde, que, nas visitações efetuadas junto à comunidade, entra em contato com pacientes portadores de doenças infecto contagiosas faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio (Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78).
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000950-53.2018.5.07.0003), 2019-04-20
... queimadura, por efeito da temperatura, em 90% ou mais da superfície corporal ... Nessas circunstâncias, por mais que para o leigo possa ...
-
Acórdão Nº 0020152-84.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO ESTÉTICO. GRAU MÍNIMO. Dano estético classificado em grau mínimo é passível de indenização. Recurso a que se dá provimento.
... , de segundo grau superficial, com envolvimento de 2,5% da superfície corporal, de média complexidade, passível de tratamento ambulatorial, ... -
Acórdão Nº 0020670-08.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ...
-
Acórdão Nº 0020823-53.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DO UNIFORME. Tem lugar a indenização das despesas pela lavagem de uniforme de uso obrigatório quando a atividade do trabalhador acarretar sujidade fora do normal, implicando maior dificuldade na higienização comparativamente ao vestuário comum ou em hipóteses em que o asseio do uniforme demande lavagem em separado das demais roupas do trabalhador.
... adequado de cada equipamento, de forma a permitir que toda a superfície corporal do empregado permaneça protegida do contato com o agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000359-86.2017.5.06.0413), 31-07-2018
I- RECURSO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ART. 950 CÓDIGO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. Considerando que no laudo pericial não se constatou redução funcional significativa que impeça a reclamante de continuar exercendo sua atividade laborativa habitual, é indevida a indenização por danos materiais, com fundamento no art. 950 do Código Civil. Recurso obreiro...
... - percentual de aproximadamente 15% da superfície corporal." ... Da conclusão do laudo pericial, nenhuma dúvida paira ... -
Acórdão Nº 0020660-61.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO. Pela análise das atividades desempenhadas pelo reclamante, constata-se a exposição a agentes biológicos, a qual há de ser verificada de forma qualitativa e não quantitativa, sendo impossível afirmar que o risco dos funcionários que trabalham prestando atendimento a pacientes em instituições de saúde é diferente, ou superior, do risco da parte
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000950-53.2018.5.07.0003), 2020-02-04
... queimadura, por efeito da temperatura, em 90% ou mais da superfície corporal. Nessas circunstâncias, por mais que para o leigo possa causar ...
-
Decisão Monocrática nº 5031661-98.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Julio de 2016
... , associado ao quimioterpico Irinotecano, 340 mg/m2 de superfcie corporal, ambos a cada 16 dias, por perodo contnuo e indeterminado; ... (e) segundo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001472-86.2015.5.06.0141), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDOS. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e materiais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Do conjunto probatório dos autos não há como reconhecer o nexo de...
... anastomose arteriovenosa subcutânea distribuída por toda a superfície" corporal, em particular nos leitos ungueais, polpas digitais, palmas das m\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020754-60.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA SINDICATO PROFISSIONAL. LEGITIMIDADE AMPLA . Nos termos do artigo 8º, III da Constituição da República e, com base na interpretação do STF, reconhece-se legitimidade extraordinária e ampla dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do micro-organismo entre o paciente infectado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 20171-78.2019.5.04.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA DA LITISCONSORTE PASSIVA . ACIDENTE DE TRABALHO. LESÕES DECORRENTES DE QUEIMADURAS QUE ATINGIRAM 47% DO CORPO DO EMPREGADO. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO ÀS FUNÇÕES IGUAIS OU SIMILARES ÀS ANTERIORMENTE EXERCIDAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300 DO CPC/2015. CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA.
... 49% da superfície corporal queimada, entre cabeça, tronco posterior e membros superiores, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001472-86.2015.5.06.0141), 13-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E 1.022 do CPC/2015. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do...
... anastomose arteriovenosa subcutânea distribuída por toda a superfície" corporal, em particular nos leitos ungueais, polpas digitais, palmas das m\xC3" ... -
Sentença nº 1000990-15.2023.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-12-2023
... , que exigiu diversos procedimentos cirúrgicos, afetou 30% da superfície corporal, parcialmente seu rosto, pescoço, tronco e membros superiores ...
-
Feridos em explosão em Parada LGBTI+ na Região dos Lagos seguem internados
... a unidade com queimaduras de2 grau, em torno de 45% da superfcie corporal. De acordo com a Secretaria de Sade do estado, o estado de sade dele ...
-
Feridos em explosão em Parada LGBTI+ na Região dos Lagos seguem internados
... a unidade com queimaduras de2 grau, em torno de 45% da superfcie corporal. De acordo com a Secretaria de Sade do estado, o estado de sade dele ...
-
Entre o remédio e o corpo inquieto: de qual infantil falamos?
Tendo como temática a medicalização na educação, embasado na psicanálise freudiana, o presente trabalho visa a promover uma reflexão sobre as estratégias medicalizantes de educadores quanto a um aluno dito inquieto, ocorridas ao longo de um estudo de caso. Parte da hipótese que tanto o ideário de infantil do adulto educador quanto o de corpo podem estar articulados a um discurso que compreende a...
... A sub- jetividade passa a ser vinculada à superfície corporal, “externalizada ” ou “somatizada ” como no caso do TDA/H ... -
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... e de sensores de monitorização da sono, da temperatural corporal, do fluxo de sangue nas artérias; restrição alimentar, com permissão ... ável ao uso de um brinco, ou colocar piercings por toda a superfície corporal. O critério judicativo de diferenciação há de ser, portanto, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0020164-25.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E, ALTERNATIVAMENTE, RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, A QUAL CONCEDEU O PEDIDO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM JUÍZO. INCAPACIDADE LABORATIVA DEFINITIVA PARCIAL. DESCABIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONSOLIDAÇÃO DAS
... e 3º graus, tendo ainda 49% da superfície corporal queimada ... Alega que o benefício foi inicialmente deferido e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... reclamada, ocasionou queimaduras de 2º e 3º graus em 44% da superfície corporal do reclamante (Id. 652642. pág.5), resultando na redução da ...
-
Acórdão Nº 0003786-62.2015.8.06.0041 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-03-2017
... superfície corporal do paciente é de 1,77 metros quadrados ... Contudo, afirma não ...
-
Acórdão Nº 0021172-26.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. Com o cancelamento da súmula nº 349 do TST (Resolução nº 174, de 31/05/2011) deve prevalecer o entendimento de que em atividades insalubres, como no caso do autos, o regime de compensação é inválido, visto não estar comprovado que o empregador tivesse licença prévia para adoção do regime de compensação horária na forma prevista no art. 60 da CLT.
... o corpo ficou exposto; duração da exposição; extensão da superfície corporal exposta; existência ou não de fatores ambientais como ...