superficie corporal
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Acórdão nº 1.0000.22.271381-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - INDICAÇÃO POR MÉDICO CREDENCIADO AO PLANO - APROVAÇÃO RECENTE DO MEDICAMENTO PELA ANS - COBERTURA DEVIDA. - Para concessão da tutela provisória de urgência é necessário preencher requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil. - Os planos de saúde podem, por...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, "B", DO RISTJ. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA.ALEGADA INOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL PELO EG.TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS FUNDAMENTOS DOPARECER...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA, RECEPTAÇÃO QUALIFICADA, ADULTERAÇÃO DE SINALIDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADEDE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI...
- Inverno no Rio registra dias de altas temperaturas e baixa umidade do ar; veja os cuidados com a saúde
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Razões de apelação. Latrocínio. Aumento de pena. Tentativa. Consumação próxima. Diminuição mínima
... nervoso central, choque e queimaduras em mais da metade da superfície" corporal.12 ... Não fosse isso, as testemunhas ouvidas informaram que a v\xC3" ...
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Anexo 2. A tortura no cotidiano urbano recente: Dois casos
... ão no momento de encontrar a resistência de qualquer parte da superfície corporal (soco, chute, pedrada, cacetada etc.) ... Jorge PauleTe vanrell & ...
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Acórdão Nº 0020665-83.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
... de várias formas como, por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 122200-21.2012.5.17.0121) 14-03-2018
... , porquanto vitima de queimadura elétrica comprometendo 44% da superfície corporal, apresentando queimadura grave de mãos, antebraço direito, ...
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Acórdão nº 1.0110.14.002149-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCÊNDIO EM CADEIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. COMPROVAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 37, § 6º, DA CF/88. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO.Para configuração da responsabilidade de indenizar é necessário que se verifique a presença simultânea de três elementos essenciais,...
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Tanatologia forense
... lembrar que bebês e crianças menores possuem uma taxa de água corporal maior do que adultos e idosos, e isto faz com que este processo de ... esfriamento cadavérico, temos: temperatura ambiente, área de superfície corporal, ventilação ambiente, imersão, febres, obesidade, posição ...
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Capítulo 3 - Traumatologia forense - Lesões corporais e energias de ordem mecânica
... Brasileiro (CPB) não faz a distinção entre os termos “Lesão Corporal Grave e Gravíssima”; contudo, esta classificação é de constituição ... abertura estreita, pouco sangramento, pouca nocividade na superfície e grande gravidade na profundidade e menor diâmetro que o do instrumento ...
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Acórdão nº 0019211-89.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... suficientes para condenar o apelado pelo crime de lesão corporal, uma vez que não consta laudo pericial ou testemunhas que confirmem que a ... pericial demonstrou a ausência de lesões traumáticas na superfície corporal e sangramento genital, no momento da perícia, pelo que o ...
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Acórdão Nº 0020717-50.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Presentes o dano e o nexo de causalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais desenvolvidas em prol da reclamada, justifica-se a reparação pelos danos morais e estéticos decorrentes do acidente de trabalho. A responsabilidade da reclamada é objetiva e mesmo se não...
... Comprometeu grande extensão de pele (cerca de 40% da superfície corporal ), configurando situação muito grave de grande queimado com ... -
Sentença nº 1001355-21.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... superfície corporal em membros superiores. Após o acidente, voltou a trabalhar na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 38700-57.2009.5.01.0202) 14-11-2018
... atróficas e despigmentantes, totalizando uma média de 30% da superfície corporal queimada do paciente ( ... )" Dispõe o artigo 121 da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08115037620184050000), 11-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. DESCABIMENTO DE MULTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MAJORAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento aviado pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que, em desfavor da agravante, deferiu o pedido de tutela de urgência...
... de 75 mg/m2 por 5 semanas - 155 mg por dia de acordo com a superfície corporal do paciente 2,10 m²) seguido de Temozolamida (dose 200 mg/m² ... -
Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO
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SECRETARIAS - EDITAL GABARITO DEFINITIVO, CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A ANÁLISE CURRICULAR - HR COLÍDER EDITAL 002/SES/2019
... discriminação táctil de dois pontos em diferentes áreas da superfície corporal, ... determinar a localização do estímulo tátil em diferentes ...
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Decisão Monocrática nº 5000486-52.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2017
... que, no prazo de dez dias, forneça à autora 150mg/m2 (superfície corporal total de 0,7m2) do medicamento Nimotuzumabe (dose para menor: ...
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Acórdão, Processo nº 0006169-50.2010.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... queimaduras de segundo e terceiro graus em cerca de 78% de sua superfície corporal e o Sr. Cláudio sofreu queimaduras de primeiro grau nos membros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000227-75.2015.5.06.0291), 24-11-2016
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada nas contrarrazões, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante adicional de insalubridade, em grau médio (20%), com...
... sanguíneos se dilatam para "escoar" o "sangue quente" para a superfície corporal. O calor é dissipado para o meio ambiente por sudorese ...