superficie corporal
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-161-77.2011.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AGENTE DE SAÚDE SUBMETIDA AO REGIME CELETISTA. NÃO PROVIMENTO. A Justiça do Trabalho é competente para o processamento e julgamento de reclamação trabalhista de servidor contratado sob regime jurídico celetista, em perfeita sintonia com a diretriz esculpida na Orientação Jurisprudencial nº 138 da SDI-1 e com a jurisprudência
... de várias formas como por exemplo, por contato direto com a superfície corporal, com transferência do microorganismo entre o paciente infectado ... -
Acórdão nº 0138668-65.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... juntam totalizam aproximadamente 1% da superfície" corporal são ... superficiais, de pequeno vulto e pequena visibilidade, n\xC3" ...
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Acordao N° 1398360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Relação de consumo. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Preliminar rejeitada. Cirurgia eletiva. Erro médico não configurado. Perícia conclusiva. Danos morais. Ausente obrigação de indenizar. Sentença mantida. 1. Inexiste ofensa ao artigo 1. 010, inciso iii, do código de processo civil. Na hipótese, os motivos de fato e de direito encontram-se evidentes nas razões de recurso. Não
... ” Distinguem-se pela gravidade e pelo percentual da superfície corporal atingida. “A ... síndrome de Stevens-Johnson é a forma menos ... -
Concei��o do coit� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... superfície corporal e em roupas, o que coaduna com o emprego de fogo contra o corpo, ...
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Acórdão nº 1.0024.02.860100-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - DANO ESTÉTICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - ATO OMISSIVO DO PODER PÚBLICO - INCÊNDIO - "CANECÃO MINEIRO" - AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - CULPA CARACTERIZADA. "FAUTE DU SERVICE". JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA.
... 94). Sofreu queimaduras em 5% da superfície corporal, inclusive na mama esquerda (fl. 105). Submeteu-se a perícia ... -
Ergonomia aplicada ao trabalho. Ergonomia II
... também por várias metodologias de quantificação do dano corporal, em especial para a previdência social, que concede o Auxílio-Acidente, ... minúsculo (como uma agulha ou uma haste fina) sobre uma superfície plana, sendo necessária a oposição dos dedos da mão, prendendo o ...
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Sentença nº 1000979-55.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2024
... A superfície" de contato corporal é estofada provida de couro o que permite a respiraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082974-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-12-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL EM QUE SE IMPUTA AO PACIENTE A PRÁTICA DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA A SUA FILHA E A SUA COMPANHEIRA, NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRETENDE, EM SEDE LIMINAR E, EM DEFINITIVO, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA CUSTÓDIA CUATELAR. Do compulsar dos autos originais, nº 0254138-90.2021.8.19.0001, vê-se que o paciente foi...
... PACIENTE A PRÁTICA DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA ... A SUA FILHA E A SUA COMPANHEIRA, NO CONTEXTO DE ... frontal revela uma tumefação violácea, com superfície ... JOSE ACIR LESSA GIORDANI:15393 Assinado em 14/12/2021 18:46:53 ... -
Acórdão Nº 0700501-86.2022.8.02.0202 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, §9º, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA RECURSAL. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. INTELIGÊNCIA DO ART. 25 DO CP. APELANTE QUE, SUPOSTAMENTE, TERIA AGREDIDO A SUA COMPANHEIRA NO INTUITO DE CESSAR A AGRESSÃO da VÍTIMA. TESE REJEITADA. MANUTENÇÃO...
... APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. LESÃO CORPORAL NO ... ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 129, §9º, DO CÓDIGO ... acusado não apresentava lesões na avaliação da superfície corporal ... Segundo, não é possível precisar quem iniciou o suposto ... -
Relatório e Voto com número 5423131-89.2022.8.09.0183 da 3ª Câmara Criminal, 30-05-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DESPRONÚNCIA. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INIMPUTABILIDADE. EMBRIAGUEZ. CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE NÃO COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. FEMINICÍDIO EXCLUSÃO....
... ária com a desclassificação do delito de homicídio para lesão corporal; o ... afastamento das qualificadoras; e a concessão do direito de ... superiores, abdome, raiz de coxas, totalizando 46% da superfície corporal queimada” ... E, no que se refere aos indícios suficientes de ... -
Processo nº 0009300-14.2016.8.19.0036 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... de exame de corpo de delito de lesão corporal", e ... pela forte e harmônica prova oral produzida \xC2" ... e 3º graus com 31% de superfície corporal queimada, ...
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STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios
... seria "a respeitosa inspeo dos pertences e/ou adequado tateamento corporal, este ltimo feito restritamente na superfcie do corpo" ... Fachin foi ...
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Com placar acirrado, julgamento sobre revista íntima vai ao plenário do STF
... seria "a respeitosa inspeo dos pertences e/ou adequado tateamento corporal, este ltimo feito restritamente na superfcie do corpo" ... Fachin foi ...
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Acórdãos nº 0053627-85.2010.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... momento, a desclassificação da conduta para lesão corporal. Recurso improvido. Recurso em Sentido Estrito interposto ... ítima sofreu “queimadura de 2º grau em 60% da superfície corporal, provocada por gasolina” e que havia “perigo ...
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Itapicuru - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... queria ficar com a depoente; que diante da recusa, travou luta corporal com o acusado; que este chegou a quebrar seus dentes e lhe agrediu; que ... superfície corporal, tais como escoriações e equimoses na região do pescoço, nas ...
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Decisão Monocrática N° 07503187120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2023
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado RAFAEL GRUBERT em favor de MOACIR RODRIGUES DE SOUSA, apontando coação ilegal no ato praticado pelo JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA. Relata que o paciente se envolveu em acidente de trânsito com uma motocicleta e, após início de agressão física por populares e por uma das vítimas, zelando por sua integridade,...
... sofridas, que perfazem 20% (vinte por cento) da superfcie corporal, alm das diversas fraturas e luxaes, sem previso de alta hospitalar (ID ... -
Acórdãos nº 2019539-88.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 22). Afirma que a excessiva perda de massa corporal (em torno de 36 kg), evoluiu para a flacidez, ... os honorários foram precificados para cada superfície corporal a ser trabalhada, como se fosse um novo ato ...
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Como exercícios simples podem aliviar dores da região lombar
... Exerccios com peso corporal, como flexes, pull-ups e agachamentos, tambm ajuda, pois exigem coordenao ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 768, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... mínima (em meses ou anos) ou peso mínimo (em quilos) ou superfície corporal mínima (em mg/m²) ou "USO ADULTO e PEDIÁTRICO", no caso de ...
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Acórdãos nº 0015872-02.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 19 de Octubre de 2016
... de idade) sofreu queimaduras em mais de 14% da superfície corporal e veio a falecer no dia 6/3/2011 em decorrência ...
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Acórdãos nº 0005605-42.2014.8.26.0581 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... por fogo, que alcançaram 73,5% da superfície corporal. Os elementos constantes dos autos permitiram ...
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Acórdão Nº 0120964-31.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 19-10-2016
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. DETERMINAÇÃO DO FORNECIMENTO RITUXIMABE PARA TRATAMENTO DE LINFOMA NÃO-HODGKIN DIFUSO DE GRANDES CÉLULAS. PREFACIAS DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADAS, CONSIDERANDO-SE A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS EM SE TRATANDO DE FORNECIMENTO DE FÁRMACOS, NÃO CABENDO AO ESTADO
... superfície corporal a cada 3 semanas, ... juntamente com a quimioterapia ... -
Acórdãos nº 1015950-48.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... 74 queimadura envolvendo 50-59% da superfície corporal). Na primeira perícia médica, com especialidade em ...
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Acórdão nº0052427-68.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 24-08-2023
... e dermatite atpica grave (Eczema CID L20) em 75% da superfcie corporal com comprometimento bastante importante da qualidade de vida devido ao ...
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Acordão nº 0000050-17.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... , região sacra e unhas, embora possa aparecer em toda a superfície corporal. Consta no laudo, ainda, que a doença é irreversível, mas pode ...