suprimentos alimentares
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Doutrinas do Século XIX
... ômico não se manteve e notou-se desde logo a ausência de suprimentos alimentares para a subsistência da população, sobretudo as mais pobres ...
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Acórdão Nº 0036611-37.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 18-08-2015
... não se trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou ... atendimento aos pacientes. Trata-se, muito mais, de ... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0139767-57.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 15-12-2015
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdão Nº 0881200-63.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 20-10-2015
... não se trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou ... atendimento aos pacientes. Trata-se, muito mais, de ... contínuo de suprimentos alimentares necessários à ... nutrição da genitora do agravado, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0186078-43.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 15-12-2015
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdão Nº 0623766-69.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 03-11-2015
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdão Nº 0845108-86.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 13-10-2015
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E À VIDA. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ESPECIAIS DE ALTO CUSTO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO (LATO SENSU). DEVER CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. ART. 196 DA CF. NORMA DE APLICABILIDADE IMEDIATA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO RESPEITADO. PROVA
... não se trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou ... atendimento aos pacientes. Trata-se, muito mais, de ... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ... -
Decisão Monocrática Nº 0122009-70.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 23-02-2016
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... contínuo de suprimentos alimentares necessários à nutrição da ... genitora do agravado, em ...
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Acórdão Nº 0152357-42.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 01-12-2015
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0626005-46.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 27-10-2015
... trata apenas de fornecer medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos ... pacientes. Trata-se, muito mais, de ... fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263112-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 98, 102 E 107, TODOS DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). CRIMES DE ABANDONO, APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS E COAÇÃO, COM O FIM DE OBTER DOAÇÃO, PERPETRADOS POR FILHO CONTRA MÃE, PESSOA IDOSA COM 86 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI QUESTÃO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL: 1) POR ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, DECORRENTE DA INTERRUPÇ
... ALBERTO realmente providenciou durante março e abril suprimentos ... alimentares e medicamentos para a Sra. CÉLIA, porém dia dois de maio ... -
Acordao N° 1431742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Indeferimento de plano. Análise prematura do mérito. Cassação. Indícios demonstrados. Empresas com mesmos sócios. Mesmo endereço. Com objetos similares. Recurso provido. 1. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional. Apenas nas hipóteses e nos exatos termos legais justifica-se sua decretação....
... PERIODICOS, PRODUTOS E SUPRIMENTOS ALIMENTARES DE ORIGEM NATURAL. SEM ... ESTOQUE NO LOCAL ... Da análise ... -
Decisão Monocrática Nº 0629195-12.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ENERGIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Cuida-se de decisão concessiva de tutela provisória para que a concessionária de serviço público se abstenha de suspender o fornecimento de energia e de realizar negativaçãoem cadastros de restrição ao crédito do acionante, enquanto
... ocasionando a danificação de aparelhos, perda de suprimentos ... alimentares e cancelamento de eventos. Relata que as falhas (quedas de ... -
Acórdãos nº 1003132-31.2014.8.26.0625 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... alimentos, necessitando do uso contínuo dos suprimentos" alimentares e medicamentos descritos na inicial (cf. prescriç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0903396-27.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 24-11-2015
... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdãos nº 2182938-70.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... das prestações, ficando a cargo da esposa os suprimentos alimentares, ademais de morarem com seus pais; c) apesar de haver ...
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Acórdão Nº 0033114-15.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 8ª Câmara Cível, 08-12-2015
... o fornecimento adequado e contínuo de suprimentos ... alimentares necessários à nutrição da genitora do ... agravado, em ...
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Acórdão Nº 3302-011.912 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/09/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 31/01/2003EMBARGOS DECLARATÓRIOS E INOMINADOSOs embargos prestam-se à retificação de omissões, contradições e obscuridades em Acórdão de Recurso Voluntário, bem como para sanar erros materiais e erro in procedendo.
... de cosméticos, produtos; de perfumaria, artigo de toucador e suprimentos alimentares ... Segundo o Auto de Infração a Recorrente praticou ... -
LICITAções - Educação
... duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares ... (Cestas Básicas) destinadas aos alunos matriculados na ...
- Chamamento Público