suprimentos alimentares
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Acordao N° 1305520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil e processual civil. Embargos de declaração. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão embargada. Inobservância ao princípio da dialeticidade. Embargos de declaração não conhecidos. 1. Nos termos do art. 1. 022 do código de processo civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição, erro material ou omissão no acórdão. Todavia, não é...
... forneceu suprimentos alimentares e deu atenção a todos que aguardavam o voo ... Alega que ... -
Alimentos
... Engloba o necessário para a subsistência, mas também, suprimentos para satisfação intelectual e preservação do padrão de vida, na maior ... , prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. Os alimentos presentes (atuais) são ...
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Aviso de Licitação
... suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, ...
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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2020.04.16.1- PE
... Objeto: Aquisições de cestas básicas visando garantir suprimentos alimentares às famílias em condições de vulnerabilidade ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15.005/2020 - PE
... ícios para composição de cestas básicas, visando garantir suprimentos alimentares às famílias em condição de vulnerabilidade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... ÔNICO, autuado sob o Nº 10/2022 cujo objeto é aquisição de SUPRIMENTOS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS, através do site www.licitacoes-e.com.br, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 35/2023
... para fornecimento de fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares.O recebimento das propostas será a partir do dia 04 de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... análise clínica, hospitalar, correlatos, laboratórios e suprimentos alimentares, para suprir as demandas do hospital e das unidades básicas ...
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Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 36/2019
... fornecimento de Formulas lactas infantis, dietas especiais e suprimentos alimentares, destinados ao uso exclusivo de infantes acolhidos no Lar ...
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extrato de registro de preços
... Objeto: Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de ...
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Extrato de Registro de preços
... preços para a eventual Aquisição de alimentos para animais (suprimentos alimentares, rações, grãos, fenos e afins), através do Sistema de ...
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Aviso de LicitaçãoPregão eletrônico nº 13/2020
... (s) para fornecimento de fórmula láctea infantil, dietas e suprimentos alimentares para a secretaria municipal de saúde.O recebimento das ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068366-88.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. DECRETO 044/2020, EXPEDIDO PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, QUE LIBERAVA O COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Insurgência do Ministério Público. Análise da legalidade do ato administrativo impugnado que será...
... suprimentos alimentares, higiênicos e de saúde durante a adoção do período ... de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029914-12.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Pandemia de Covid-19. Decisão que defere tutela provisória de urgência para suspender em parte o Decreto 44/2020 do Município de Rio das Flores que liberava o comércio de material de construção e lavagem de automóveis. Insurgência do ente municipal sob o argumento de ofensa à separação dos poderes e ao princípio...
... abastecida de suprimentos alimentares, higiênicos e de saúde durante a ... adoção do período de ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067243-12.2018.8.19.0038 (Cível), 31-01-2023
Ementa: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de suplemento alimentar Neocate. Sentença que julgou extinto o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC, por ter havido informação da representante do menor no sentido deste não mais precisar do insumo. Apelo da parte autora. Autor que à época da propositura da ação foi diagnosticado com atresia de duodeno e...
... Vejam-se que especificamente para a concessão de ... suprimentos alimentares como os pleiteados nesta demanda, com base nos ... princípios ... -
Acórdão nº 1001747-40.2018.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES – PRECARIEDADE DOS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS AOS PACIENTES E OUTROS – DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – DEVER IMPOSTO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – OMISSÃO ESTATAL CONFIGURADA – CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA
... alimentares para lactantes, crianças internadas na pediatria e trauma e emergência, ... Administração Pública, por se encontrar com déficit de suprimentos alimentares, falta de equipamentos e utensílios, o que prejudica ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2023
... DESTINADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE FORMULA INFANTIL E SUPRIMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDAR DO FUNDO DE SAÚDE DA PEDRA , QUE ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4, 5, 06, 7, 8
... Objeto: Aquisição de Suprimentos Alimentares e Nutricionais. Fornecedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM ...
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Acórdão Nº 0007636-73.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... Ainda, afirmam ... que no início não foram fornecidos os suprimentos alimentares necessários e que foram prestados ... esclarecimentos ...
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Acórdãos nº 2156429-05.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... policial extorquiam comerciantes do ramo de suprimentos alimentares (fls. 107/109). De fato, segundo relatório de ...
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Relatório e Voto com número 5341872-17.2021.8.09.0051 da 8ª Câmara Cível, 14-12-2023
EMENTA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DECLARADA. INOBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS. INFRAÇÃO E SANÇÃO IMPUTADAS AO SERVIDOR, CONTRÁRIAS AOS DITAMES DA LEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ao Poder Judiciário é permitido perquirir todos os aspectos de legalidade e legitimidade do ato
... suprimentos alimentares, inclusive, para os detentos, por não subsistir transporte ... -
Diário dos Municípios
... Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos ... DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO ... eventuais aquisições de suplementos alimentares com a fina- ... lidade de garantir o tratamento de pacientes assistidos ...
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Acórdão Nº 0000341-68.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-10-2023
... NECESSIDADE AO USO DE ... SUPLEMENTOS ALIMENTARES. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA ... NA ORIGEM. RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA ... fornecimento de suprimentos alimentares à parte agravada acometida por gastrostomia (CID ... Z931) ...