suprimentos alimentares
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Diário dos Municípios
... Suprimentos" da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às ... 16:00 horas. INFORMAÇ\xC3" ... RAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E SUPLEMEN- ... TOS ALIMENTARES ... O MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, através de sua Pregoeira, ...
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Diário dos Municípios
... pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei- ... tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas ... fórmulas lácteas infantis, dietas e suprimentos alimentares para ... a secretaria municipal de saúde, conforme condições, quantida- ...
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Acórdão Nº 0809739-30.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-03-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM FACE DO ESTADO DE ALAGOAS. SAÚDE. AUTOR DIAGNOSTICADO COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA (CID N18), SUBMETIDO A HEMODIÁLISE E COM QUADRO DE DESNUTRIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA AUTORAL PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES. DECISÃO BASEADA NO PARECER DO NATJUS. CONHECIMENTO DOAGRAVO...
... SUPLEMENTOS ALIMENTARES. DECISÃO BASEADA NO PARECER DO NATJUS ... CONHECIMENTO DO RECURSO ... , sob o argumento de que o SUS não fornece estes tipos de suprimentos para ... uso domiciliar, além de afirmar que há diversas outras opções ... -
LICITAÇÕES - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
... Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação ... orçamentária ... PARA FORNECIMENTO DE 440.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ... ALIMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO ... OBJETO DO ADITAMENTO:Prorrogação ...
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Diário dos Municípios
... MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLO- ... GIAS E SERVICOS EIRELI - ME, por ter ofertado os menores ... suplementos alimentares para os Setores de Saúde e Educação ... da Prefeitura Municipal de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ções técnicas: laboratórios e indústrias químicas alimentares. Na França uma revista de informação - “L'Ere Nouvelle” - ga- nhou ... para tirar os aditivos que entopem o coração de seus suprimentos alimentares. A OMS está pressionando os países de renda média e baixa a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9522 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2017
... de Importação e Exportação de ... Suprimentos Alimentares Ltda ... Alim. 1534 M 28.410.707-7 Campo Grande ... Box In Box ...
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Acórdão nº 1.0024.03.064584-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Marzo de 2004
SUS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE. A antecipação de tutela tem por objetivo afastar o perigo da demora ou do retardamento da providência judicial definitiva. Na hipótese de o medicamento não ser adquirido pelo SUS com a presteza e a rapidez necessárias, a possibilidade de conservação e recuperação da vida da agravada sofrerá sério e efetivo dano, não sendo razoável sacrificar a vida
... a parte que determinou ". o fornecimento de complementos alimentares" (fls. 05). Além disso, entende ser parte ilegítima para figurar no ... 15/17, bem como dos suprimentos alimentares relacionados às fls. 18/20 ... O direito à saúde, ... -
Doutrinas do Século XIX
... ômico não se manteve e notou-se desde logo a ausência de suprimentos alimentares para a subsistência da população, sobretudo as mais pobres ...
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Atos e Despachos do Governador
... Grupos relacionados na lista abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens ... a serem registrados serão encaminhados via e-mail, ... Objeto: Aquisição de Suprimentos Alimentares ...
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Alterações Empresários
... especializado de equipamentos e suprimentos de informatica ... NIRE - 35129072311 - N. DA ALTERACAO: 0.151.031/21-6 - ... FUMARIA SUPLEMENTOS ALIMENTARES BEBIDAS ALCOOLICAS ... E NAO ALCOOLICAS (iii) COMERCIO VAREJISTA DE ...
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Contrato
... Objeto: Aquisio de suprimentos alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ...
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Edital de Notificação nº 004/2020
... Licitatrio na modalidade Prego Eletrnico - Objeto: aquisio de suprimentos alimentares especiais destinados a crianas com rejeio a lactose, alergias ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... seis mil, seiscentos e doze) Cestas de Suprimentos Alimentares ... para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, por meio da ...
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LICITAções - Educação
... duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares ... (Cestas Básicas) destinadas aos alunos matriculados na ...
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LICITAções - Educação
... transporte ou frete dos materiais e suprimentos diversos, sua ... informatização, organização, preservação e ... duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares ... (Cestas Básicas) destinadas aos alunos matriculados na Rede ...
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Atos e Despachos do Governador
... FACILITY COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS EM GERAL ... LTDA – EPP ... CACEAL: 244.19410-6 ... PROCESSO ... cujo objeto é aquisição de SUPRIMENTOS ALIMENTARES ...
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LICITAções - CULTURA
... 236.000 (Um milhão e duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos ... milhão e duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares ...
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LICITAções - CULTURA
... duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos ... duzentas e trinta e seis mil) Cestas de Suprimentos alimentares ...
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Diário dos Municípios
... Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos ... DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ... PREGÃO ELETRÔNICO ... Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ... diário Oficial da União, no ...
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Incongruências decorrentes do atual sistema de precatório frente à (in)violabilidade dos direitos fundamentais
Precatório se trata de uma dívida estabelecida por uma condenação judicial, no qual um cidadão, ou uma determinada pessoa jurídica, é credora do ente público. Ocorre que o atual sistema de adimplemento é dotado de vícios, retardando o cumprimento da obrigação e, consequentemente, violando direitos essenciais dos indivíduos. Assim, há uma discrepância significativa entre o sistema de pagamento de...
... estatal, além de desequilibrar o crescimento econômico e os suprimentos das necessidades sociais da população em geral. Em contrapartida, o ... que, antes de serem efetuados os pagamentos dos créditos alimentares, deveriam ser pagos os que tinham como credoras pessoas idosas ou ... -
CONVOCAÇÃO - Restaurante Sabores Andinos Ltda.-EPP
... alimentares, suprimentos vitamínicos, complementos nutricionais, dietéticos, ...
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ATA - SM EMPREEND. e Participações Ltda
... alimentares, suprimentos vitamínicos, complementos nutricionais, dietéticos, ...
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AlterAções Empresários
... DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CO- ... MERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPECARIA, CORTINAS ... SEU RICARDO AFONSO SUPLEMENTOS ALIMENTARES - Cancela- ... mento desta, conforme documento datado de: 10/09/2021 ...
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Diário dos Municípios
... de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das ... 09h00 às 16h00 ... anual estimada de suplementos alimentares para atendimento ... ao Programa de Nutrição e Suplementação Alimentar ...