suspensão liminar
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Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... suspensão dos efeitos da ordem de prisão preventiva mediante o ... para ratificar a decisão liminar" que assegurara ao paciente B ... DOS S o direito\xC2" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... l) os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida ... ção de que derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensão liminar ...
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. O deferimento de provimento judicial liminar que determine à autoridade ... administrativa . Precedente ... 2. O pedido de suspensão" de medida liminar, que tem por objeto a sustaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0193801-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ... SUSPENSÃO ... EXIGIBILIDADE ... liminar ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... #Redação dada pela Lei nº 14.112, de 2020 ... I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas ao regime ... ARTIGO 40 ... Não será deferido provimento liminar, de caráter cautelar ou antecipatório dos efeitos da tutela, para a ...
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Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de sustar ...
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Em vigor
Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992. Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... No ser cabvel medida liminar contra atos do Poder Pblico, no procedimento cautelar ou em quaisquer ...
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Cabe suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade, diz Toffoli
Cabe suspensão de liminar para controle de constitucionalidade
É possível ajuizar pedido de suspensão de liminar no âmbito de ações de controle de constitucionalidade julgados em cortes regionais. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ao suspender decisão qu... -
Acórdão nº 2016/0128479-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.149 - GO ... (2016/0128479-9) ...
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Acórdão nº 2016/0109930-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.144 - ES ... (2016/0109930-4) ...
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Acórdão nº 2016/0003684-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.109 - PR ... (2016/0003684-2) ...
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Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil: o caso da Suspensão de Liminar nº 1.395
Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil
A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode decretar o fim dessa ferramenta constitucional enquanto mandamus garantista contra as ilegalidad... -
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... 4 Na defesa do patrimnio pblico caber a suspenso liminar do ato lesivo impugnado ... #Includo pela Lei n 6.513, de 1977 ...
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Acórdão nº 2012/0182467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... SEGURANÇA. SUSPENSÃO PARCIAL DA EXIGIBILIDADE DO ... 4. Concedida nas instâncias ordinárias liminar em mandado de segurança para ...
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Acórdão nº 2015/0089154-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR ... INEXISTÊNCIA ...
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Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do 'parlatório virtual' no PR
Criminalistas obtêm liminar contra suspensão do "parlatório virtual"
Desembargador concedeu liminar em mandato de segurança a favor de entidades de advogados criminalistas no Paraná 123RF O desembargador- Acórdão nº 2016/0272450-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.189 - SP ... (2016/0272450-4) ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-92.2008.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. SUSPENSÃO LIMINAR DA SÚMULA Nº 228 DO TST. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ...- Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.272 - MA ... (2017/0128018-2) ...- Acórdão nº 2016/0256034-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.186 - PB ... (2016/0256034-3) ...- Decisão da Presidência nº 1018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2017
DECISÃO AGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE LIMINAR ... MANDADO DE SEGURANÇA ... PROMOÇÃO DE MILITARES ...- Cautelar inominada preparatória com pedido liminar para suspensão do primeiro público leilão e seus efeitos
- Acórdão nº 2011/0012197-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR. TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. OCORRÊNCIA. 1. Fica prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial interposto contra acórdão que examinou pedido de Suspensão de Liminar, quando se verifica o trânsito em julgado da sentença...
... SUSPENSÃO DE LIMINAR. TRÂNSITO EM JULGADO DA ...- Acórdão nº 2015/0281795-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.079 - DF ... (2015/0281795-7) ...- Acórdão nº 2015/0287856-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO PEDIDO SUSPENSIVO. PEDIDO SUSPENSIVO UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: "SUSPENSÃO DE SUSPENSÃO". DESCABIMENTO. AGRAVANTE NÃO INFIRMA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. ÓBICE DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.084 - PA ... (2015/0287856-7) ... - Acórdão nº 2016/0272450-4 de CE - CORTE ESPECIAL