sustentare serviços ambientais
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Acordão nº 20140462176 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2014
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO Embargante: Sustentare Serviços Ambientais S/A Embargado :Edmilson ...
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Acordao N° 1292533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Direitos constitucional e administrativo. Apelação cível. Remessa necessária. Ação anulatória. Decisão proferida pelo tcdf. Decadência. Aferição. Prescrição. Discussão. Inexistência. Tema 899/stf. Não incidência. Prejudicial de mérito. Decadência. Afastada. Mérito. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal administrativo. Observados. Ilegalidade. Inexistência. Anulação. Impossibilidade....
... APELADO(S) ... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... de urgência ajuizada por SUSTENTARE SERVIÇOS ... AMBIENTAIS S/A, julgou extinto o processo com ... -
Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... Conceicao Do Jacuipe Executado: Qualix Serviços Ambientais S.a. Advogado: Andrea Ferreira Macedo ... Vieira Alves (OAB:BA29208) Executado: Sustentare Servicos Ambientais S.a. Em Recuperacao Judicial ...
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Acórdão Nº 0000833-18.2011.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2019
EMENTA MULTA DO ART. 477, §8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. A multa do art. 477, §8º, da CLT deve ser calculada sobre todas as parcelas salariais, assim consideradas aquelas legalmente devidas para o cálculo das parcelas rescisórias. Aplicação da OJ nº 46 da SEEX.
... AGRAVADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A., DEPARTAMENTO MUNICIPAL ... A executada Sustentare Serviços Ambientais S.A. apresenta impugnação e novos ... -
Acordão nº 20150710776 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2015
... Sustentare Serviços Ambientais S/A (em recuperação ...
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Acórdão nº 0022118-60.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Apelante : Sustentare Serviços Ambientais S/A (sustentare) ...
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Acórdão, Processo nº 0001707-63.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ão Individual - EPI em demonstrações ambientais emitidas a partir de 3 de dezembro de 1998, data ... a) 01/02/1995 a 23/07/2006 (Sustentare Serviços Ambientais S.A.) ... O PPP de fls ...
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Acórdão Nº 0020407-47.2013.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
EMENTA Ação indenizatória. Reparação civil. Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador.
... MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A., REVITA ENGENHARIA S.A ... no qual o Autor estava prestando seus serviços, em face da má condição ambiental a que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001126-16.2014.5.06.0192), 13-06-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NEGATIVA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO EMPREGADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INAPLICABILIDADE. DESERÇÃO CONFIGURADA. Não atrai a aplicação da Súmula 86 do C. TST o argumento de se encontrar o empreendimento em processo de recuperação judicial, por não...
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Acórdão Nº 0000717-83.2013.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. EMPRESA COM DECRETAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. A Justiça do Trabalho é incompetente para o processamento da execução quando os executados tiveram a recuperação judicial decretada, devendo as respectivas habilitações de crédito serem remetidas ao Juízo universal da recuperação judicial.
... -83.2013.5.04.0013 (AP)AGRAVANTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A ... AGRAVADO: JEFERSON ... ÇÃO DA PRIMEIRA EXECUTADA (SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS) ... 1. RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000513-66.2014.5.06.0007), 13-06-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NEGATIVA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO EMPREGADOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INAPLICABILIDADE. DESERÇÃO CONFIGURADA. Não atrai a aplicação da Súmula 86 do C. TST o argumento de se encontrar o empreendimento em processo de recuperação judicial, por não...
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001074-40.2015.5.06.0271), 23-05-2016
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À EMPRESA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade, no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiência do trabalhador que, impossibilitado de arcar com as despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à...
... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2131-19.2013.5.02.0031)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. FASE DE EXECUÇÃO. DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. ART. 896, §2º, DA CLT. ÓBICE DA SÚMULA 266 DO TST. O recurso de...
... QUALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... da empresa SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S/A- antiga denominação da ... -
Acordao N° 1392202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Direito processual civil. Embargos declaratórios. Apelação cível. Omissão. Decadência. Não ocorrência. Erro material. Ementa. Rejeição. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, cujo cabimento tem por objetivo esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou...
... EMBARGANTE(S) ... SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... órios interposto por SUSTENTARE SERVIÇOS" AMBIENTAIS S/A ... e DISTRITO FEDERAL contra o ac\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1659-48.2010.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... FONSECA DOS SANTOS e Agravados SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Acórdão nº 0027484-59.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
RECURSO REPETITIVO – REEXAME DO JULGADO – ART. 1.040 DO CPC – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ACORDO – FATO GRADOR - SUJEIÇÃO DO CRÉDITO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FATO POSSIBILIDADE – DECISÃO RETRATADA.A cobrança da comissão de permanência exclui a exigibilidade dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual, nos termos da súmula 472 do STJ.
... Serviços, Obrigação de Fazer / Não ... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001196-76.2014.5.06.0016), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, de estrito apoio logístico ao empreendimento, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à...
... ção direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à hipótese o entendimento ... 3. Agravo de Instrumento da Reclamada Sustentare Serviços Ambientais S.A. de que não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 450-97.2014.5.10.0017)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2639-65.2013.5.02.0030)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1196-29.2012.5.02.0058)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Acórdão nº 2007/0158548-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PERDAS E DANOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTOS BASILARES DO ACÓRDÃO RECORRIDO INATACADOS. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ
... EMBARGANTE : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A - EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-957-95.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... , e não no momento da prestação dos serviços, sob pena de ofensa à referida norma ... Recorridos ILDO RODRIGUES DOS SANTOS; SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1446-63.2010.5.06.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO NÃO CONFIGURADA. SÚMULAS 126 E 331, V, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra demonstrar que o Recurso de Revista preenche os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3213-13.2013.5.02.0055)
... SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2900-09.2012.5.02.0016)
... Recorrido : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO ...