tabela de preços automoveis
-
Ministério Público do Estado do Paraná
... 4. INCLUIR, na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ... reajustamento de preços e correção monetária ... Art. 2º O cálculo ... CONTABEIS QUE DEMONSTRAM A VENDA DE AUTOMOVEIS PERTENCENTES AO ATIVO IMOBILIZADO ... QUE FORAM ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001141-90.2016.5.06.0005), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. ATIVIDADE FIM - Resta claro que a reclamante não exercia somente atividades inerentes à atividade meio do Banco, mas também tarefas típicas de bancário, que não lhe cumpria exercer. Portanto, a sentença não merece reforma quanto a esse particular, inclusive, quanto ao deferimento das benesses constantes dos instrumentos coletivos da...
... , determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) aos ... fazenda pública, esclarecendo que: "Essa tabela implementa o IPCA-E como índice de atualização ... em formas de poupança, financiar automóveis e casas, trocar moedas internacionais, realizar ... -
Administração e Custeio
... ção de alíquotas, conforme a seguinte tabela progressiva: ... Classe de Capital Alíquota ... vinculadas; VII — na aquisição de automóveis, outros veículos e instrumentos relativos ao ... cobrar de seus inscritos contribuições, preços e serviços” e ao Conselho Seccional fixar, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000714-88.2016.5.06.0233), 12-11-2018
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. TEMPO GASTO COM DESLOCAMENTO E NA FILA DO REFEITÓRIO. NÃO DESCARACTERIZADO. O tempo gasto com deslocamento e nas filas do refeitório deve ser computado no intervalo intrajornada, mormente considerando que nesses minutos que antecedem a refeição, o empregado não está à disposição do empregador ou mesmo aguardando ordens. Além disso, não há prova alguma de que fosse...
... AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Recorridos : OS ... Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). 2. O ... fator de correção a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000360-92.2018.5.06.0233), 28-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ADESIVO\ DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ordinário em que a motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença recorrida, conforme entendimento do item III da Súmula nº 422 do C. TST. Recurso Adesivo do reclamante não...
... RECORRENTES : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. e HEWERSON JOSÉ DA SILVA ... , que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001562-41.2017.5.06.0233), 21-05-2019
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS DEMONSTRADOS. DIFERENÇAS DEVIDAS. A equiparação salarial é determinada quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 461 da CLT, concomitantemente, quais sejam: contemporaneidade, mesmo empregador, identidade de atribuições (mesma função), mesma localidade, diferença de tempo não superior a dois anos em favor do modelo, mesma produtividade
... : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS" BRASIL LTDA ... \xC2" ... Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). 2. O ... fator de correção a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... através de políticas, fixando preços no gasto fiscal com fins reprodutivos, com ... parte, vai para a produção de automóveis e outros artigos de metal. Mas o barateamento ... Tabela 1- TOCANTINS - Percentual da exportação de soja ... -
Decisão monocrática nº 1001299-12.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 09-02-2023
... data para submissão à leilão dos automóveis Chevrolet/ONIX, 1.0 MT JOY, cor vermelha, ano ... ário, seus valores de mercado segundo a tabela FIPE são hoje superiores àqueles quitados pelo ... , olvidando que referida tabela expressa preços médios de veículos no mercado nacional, ...
-
PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das ... aplicado nos montantes especificados na tabela a seguir: Direito Antidumping Aplicado - Pneus de ... vendidos ao Brasil e a conferência dos preços de venda unitários e médios, bem como a ...
-
Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... estampilhas ou por verba, de acôrdo com a Tabela anexa ... § 1º É facultado o processo de ... a) automóveis, do tipo máximo, de cada marca ... empregados do creditador, a diferença de preços ou devolução de mercadoria, a esfôrço de ...
-
Os critérios justos de apuração do valor cobrado no IPVA
José Clovis Cabrera: Os critérios justos de apuração do IPVA
... , esta base de clculo ser divulgada em tabela que considere a marca, o modelo, a espcie e o ano ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10759-83.2018.5.03.0163)
... FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Advogada: Dra. Ana ... da questão da utilização do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-E) como ... Aquela Corte tinha mandado suspender a tabela" de atualização monetária da ... Justi\xC3" ...
-
DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... ou estrangeiros, compreendidos na Tabela anexa, salvo quando expressamente excluídos da ... Parágrafo único. Os preços-limites mencionados no referido Anexo ... industria nacional estiver produzindo automóveis ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001338-06.2017.5.06.0233), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. Não havendo outras provas nos autos, e sendo o laudo pericial produzido nos fólios conclusivo acerca do cabimento do adicional de insalubridade, outro caminho não há senão o deferimento da rubrica em questão. Recurso a que se nega provimento.
... DA SILVA JUNIOR e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Advogados : LUCIANA ARDUIN ... determinada a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001491-39.2017.5.06.0233), 06-12-2018
DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. LIMITAÇÃO DE LIVRE UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS. EXCREÇÃO NAS ROUPAS DO EMPREGADO. O dano moral decorre da prática de ato que provoca dor significativa, vexame, sofrimento ou humilhação que, extrapolando a normalidade, atinge decisivamente o comportamento psicológico da vítima, causando-lhe considerável aflição, angústia e desequilíbrio, agredindo a...
... Recorrente : FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Recorrido : ANDRÉ PEREIRA DA ... determinada a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Estado do Rio vai liberar guia do IPVA em 11 de janeiro; veja como emitir a cobrança
... movidos a GNV.O primeiro vencimento da tabela, para os automveis com final de placa nmero 0, ...
-
Estado do Rio vai liberar guia do IPVA em 11 de janeiro; veja como emitir a cobrança
... movidos a GNV.O primeiro vencimento da tabela, para os automveis com final de placa nmero 0, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000753-17.2018.5.06.0233), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. INVALIDADE. SÚMULA 366 DO TST. INCIDÊNCIA. I. Havendo prestação habitual de horas extras, inclusive com o labor em diversos dias destinados à compensação de jornada, resta descaracterizado o acordo de compensação semanal, com fulcro na Súmula nº 85, IV, do TST, dando ensejo ao pagamento do adicional por...
... Recorrentes : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. e RENATO FRANCISCO PEREIRA ... substituição, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-31.2017.5.06.0143), 23-07-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. I. Comprovado o nexo de concausalidade entre a doença que acomete a autora e as atividades por ela desenvolvidas nas hostes da empresa ré, afigura-se devida indenização por danos morais. II. Na estipulação da indenização por...
... MARIA DOS SANTOS e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Recorridos : Os mesmos ... ), observando-se, para tanto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) - de acordo ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001287-45.2015.5.06.0142), 17-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. 1) ESTABILIDADE GESTACIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. DEVIDA. I.A teor dos arts. 7º, inciso XVIII, da CF/88, e 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, é assegurada a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. II. A finalidade precípua da norma constitucional é a...
... Recorrente : FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Recorrida : FABIANA NATACHA DE ... substituição, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001725-06.2017.5.06.0141), 26-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. INEXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Não comprovada a incorreção nos cálculos do perito, deve ser mantida a decisão que rejeitou os embargos a execução nos pontos impugnados no recurso. Agravo de petição que se nega provimento.
... Agravante : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Agravado : FILIPE ANDREW DE ... " Cálculos Atualizados pelos índices da tabela do TST, Súmula 381 TST - Índice do 1.º dia ... a incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Especial- IPCA-E do IBGE na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001909-62.2017.5.07.0034), 2020-06-02
... 25/03/2015, o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). ... 2) RECURSO ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... ção bancária em seus próprios automóveis, o que não ocorre no caso dos autos ... É ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... - PE nº 002/2021 e da Ata de Registro de Preços nº 001/2022). Id: 2430218 SECRETARIA DE ESTADO ... ção especializada, de elaboração de tabela de valores venais, mediante cotação dos preços ... terrestres usados (tais como, automóveis, uti- litários, caminhões, ônibus, ...
-
Acórdão Nº 0020155-49.2014.5.04.0405 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... sob código 87.02 VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE DEZ PESSOAS OU MAIS, INCLUÍDO ... A "TIPI" é a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... ção, a partir de então, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... Nesta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000770-32.2018.5.06.0143), 10-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461, da CLT. Assim é que exercido o trabalho com a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre paradigma...
... RECORRENTES :FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. E WANDERLEY FERNANDES ALVES DA COSTA ... , determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) aos ... fazenda pública, esclarecendo que: "Essa tabela implementa o IPCA-E como índice de atualização ...