tabelião de protesto de letras e títulos
- Acórdão, Processo nº 5009032-94.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
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Piritiba - Vara cível
... (OAB:0033850/BA) Réu: 1 Tabeliao De Protesto De Letras E Titulos Da Comarca De Ribeirao Preto ... Sodre Filho (OAB:0033850/BA) Réu: 2º Tabelião De Protesto De Letras E Titulos De Ribeirão ...
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Decisao Nº 0003757-57.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE, 10-03-2023
... Recorrente(s): ... 3 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA CIDADE DE SAO PAULO SP ...
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Acórdãos nº 1017803-58.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2019
... decorrente do cancelamento do protesto do título nº 1212830475 junto ao 6º belião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo. Acha-se o ... de débito protestado no 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006017-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Acórdão, Processo nº 0005585-88.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... , datada de 1.03.12, lavrada no 3º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de ...
- Acórdão, Processo nº 5012009-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
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Santa inês - Vara cível
... provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico. Conforme foi determinado na decisão ... /BA) Reu: Nono Cartório De Protesto De Títulos Advogado: Claudio Ferreira De Melo ... Juntou documentos ... O Nono Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de ...
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Acórdãos nº 2170384-06.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... , é agravado TITULAR DO 6º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DA ...
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Acórdão nº 1.0134.15.015051-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA. PROTESTO INDEVIDO. ENDOSSO-MANDATO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENDOSSATÁRIO. SENTENÇA CASSADA. APLICAÇÃO DO ART. 1013, §3º, DO NOVO CPC. JULGAMENTO IMEDIATO. DÍVIDA PAGA. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. 1) Consoante precedentes do STJ, "só responde por danos materiais e morais o endossatário que recebe...
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Decisões Monocráticas nº 30841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2013
... do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de ... altera parte, para excluir o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da ...
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Decisão da Presidência nº 30841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2013
... do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de ... altera parte, para excluir o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da ...