tabelião de protesto de letras e títulos
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Acórdão, Processo nº 5011420-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... de que fosse determinada sustação do protesto da CDA nº 80 4 21 157940.Em suas razões ... processo de origem, verifico que o 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo ...
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Autores
... Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, ... da Sede da Comarca de Nuporanga-SP e Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da ...
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Decisão da Presidência nº 23275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
..., conforme certidão expedida pelo 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da ...
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Acórdão, Processo nº 0008309-58.2013.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
...ão cautelar para suspender os efeitos do protesto n° 8011300427807 do Tabelião de Protesto de ras e Títulos da Comarca de São José dos Campos e condenou a ...
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Acórdão, Processo nº 5024026-87.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... como condenação em danos morais por protesto indevido. . 2. Sentença lançada nos seguintes ... (protocolo nº 766, emitido pelo 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos). Na ocasião, o ...
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Sentença nº 1000874-94.2018.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
...924, II do CPC. Oficie-se ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santos, ...
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Acórdão Nº 08064835720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2020
... Polo ativo 3 TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS e outros Advogado(s) : ... Apelado: 3ª Tabelião" de Protesto de Letras e Títulos . Advogados: \xC2"...
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Decisão Monocrática nº 2007/0267986-0 de Superior Tribunal de Justiça
... : TERCEIRO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS. PROCURADOR : RUBENS HARUMY ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0078736-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
...REQUERENTE : PRIMEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA. ...
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Acordão nº 20160011684 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Febrero de 2016
...TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE POÁ. ...
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Decisao Nº 0014069-54.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-05-2023
...ório é insuficiente para autorizar o protesto do título questionado pela autora, de maneira ... de titulo junto ao TABELIAO D PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA, bem ...
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Decisões Monocráticas nº 32074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... no 7º concurso devido à falta de títulos. Informa que o CNJ indeferiu pedido liminar, ..., requer a exclusão da serventia Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da ... que a serventia de Tabelião de Notas e Protesto de letras e Títulos da Comarca de Novo ...
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Decisão da Presidência nº 32074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... no 7º concurso devido à falta de títulos. Informa que o CNJ indeferiu pedido liminar, ..., requer a exclusão da serventia Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos da ... que a serventia de Tabelião de Notas e Protesto de letras e Títulos da Comarca de Novo ...
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Decisão Monocrática N° 07041237120238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
REFORMADA. 1. Nos termos do art. 206 do Código Tributário Nacional, para a obtenção de certidão positiva de débitos com efeito de negativa basta a demonstração de suspensão da exigibilidade dos créditos tributários ou a comprovação de penhora suficiente para garantir o débito exequendo. 2. Segundo o entendimento da jurisprudência desta Corte de Justiça, acompanhando o posicionamento do e....
... o ente público encaminhou as CDA?s para protesto. Requer, portanto, o deferimento da tutela de ..., com a expedição de ofício ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos e ao 3º ... -
Acórdão nº 0301969-25.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
APELAÇÃO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR. CONSTITUIÇÃO EM MORA NÃO COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O direito do credor fiduciário reaver o bem que se encontra na posse do devedor está diretamente ligado à caracterização da mora do último, a teor do que dispõe o art. 3.º, do Decreto-Lei n.º 911/69. 2. No caso concreto o apelado não...
...Afirmou, ainda, que o protesto por edital efetivado pelo Tabelião de Protesto e. Letras e Títulos constitui regularmente a eficácia da ... -
Decisão da Presidência nº 23275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
..., conforme certidão expedida pelo 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da ...
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Sentença nº 1000107-24.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... reclamação trabalhista contra 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA ...
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Acórdão, Processo nº 0001137-12.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... com o cancelamento e/ou invalidação do protesto da Certidão de Inscrição em Dívida Ativa da ...) nº 80.1.11.031876-41, perante o 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0172.05.001438-7/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DA CERTIDÃO OU OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO INEXISTENTE - OPORTUNIDADE PARA JUNTAR - NÃO CUMPRIMENTO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
....163.155.053, bem como ao levantamento do protesto resultante da referida inscrição perante o Nono Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo ... -
Decisão Monocrática nº 1.0172.05.001438-7/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DA CERTIDÃO OU OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO INEXISTENTE - OPORTUNIDADE PARA JUNTAR - NÃO CUMPRIMENTO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
....163.155.053, bem como ao levantamento do protesto resultante da referida inscrição perante o Nono Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo ... -
Decisão Monocrática nº 1.0172.05.001438-7/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DA CERTIDÃO OU OUTRO DOCUMENTO OFICIAL QUE COMPROVE A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO INEXISTENTE - OPORTUNIDADE PARA JUNTAR - NÃO CUMPRIMENTO - INSTRUÇÃO DEFICIENTE
....163.155.053, bem como ao levantamento do protesto resultante da referida inscrição perante o Nono Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo ...