tamandaré
- Decreto de 24/11/1998 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO MASCATINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79767, DE 02 DE JUNHO DE 1977. Concede a Aguas Minerais Santa Paula Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral Natural Alcalino-terrosa No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 68647, DE 21 DE MAIO DE 1971. Extingue o Centro de Instrução Almirante Tamandare e da Outras Providencias.
- Lei nº 10.796 de 05/12/2003. INSCREVE O NOME DE JOAQUIM MARQUES LISBOA, O MARQUES DE TAMANDARE, NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.
- Decreto nº 87.641 de 22/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TAMANDARE S/A, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO NACIONAL, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 87.642 de 22/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TAMANDARE S/A, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 30373, DE 09 DE JANEIRO DE 1952. Transfere a Radio Tamandare Limitada a Concessão Outorga a S.a. Radio Tupi, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62649, DE 03 DE MAIO DE 1968. Inclui o Centro de Instrução Almirante Tamandare, Na Estrutura Organica do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 54847, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osmar Joppert a Pesquisar Calcario No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 55517, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Leprevost & Cia. Ltda. a Pesquisar Sericita-xisto e Argila No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41452, DE 06 DE MAIO DE 1957. Autoriza Agua Mineral Timbu Ltda. a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 0118/2022, Processo Licitatório nº 0176.2022.CPLI.IN.0128.EMPETUR, referente à contratação artística do cantor BANDA KIAMO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia 23/06/2022, na cidade de TAMANDARÉ, através da representação jurídica, W2 PROMOCOES, SONORIZAC...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A CT nº 286/2022 Contratante: – W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 34.163.880/0001-39 Objeto: “alteração da data da apresentação artística” da Banda ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA FARRA, prevista anteriormente para o dia 03/07/2022, passando a se realizar no dia 16/07/2022, no município de Tamandaré/PE;...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A CT nº 290/2022 Contratante: – LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 19.297.391/0001-86 Objeto: “alteração da data da apresentação artística” de CIKÓ MACEDO, prevista anteriormente para o dia 03/07/2022, passando a se realizar no dia 17/07/2022, no município de Tamandaré/PE;. ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Pres...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 002/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019, referente à apresentação artística de SANTANNA O CANTADOR, no evento DIA DA CONCIÊNCIA CRISTÃ 2019, em Tamandaré/PE, a ocorrer no dia 26 de janeiro do corrente, pelo que adjudi...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 187/2022; Processo nº 215/2022 Inexigibilidade n° 167/2022; Contratada: MATA SUL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 15.396.263/0001-39; Objeto: PISADA SERTANEJA, em TAMANDARÉ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 189/2022; Processo nº 218/2022 Inexigibilidade n° 170/2022; Contratada: SURUAGY ALBUQUERQUE TAVEIRA; CPF nº 0...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto: instalação e funcionamento de um Pos to de Identificação nos seguintes Municípios : Convênio nº 12592958: Prefeitur a de Jaboatão dos Guararapes. CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Vigência: 09/04/2021 à 08/04/2025. Convênio nº 12640933: Prefeitura de Tamandaré, CNPJ nº 01.596.018/0001-60, Vigência: 14/04...
- ERRATA DA POLÍCIA CIVIL, que foi publicada no D.O.E 34.703 de 16/03/2022, Poder Executivo – Seção II, pág.51 que se refere a Empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, ONDE SE LÊ: [...] Data de assinatura: 10/03/2022. LEIA-SE: [...] Data d... (85202)
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-45333/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO TAMANDARÉ S.A. 1 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não há violação direta e literal do art. 3º da CLT, pois o egrégio TRT entendeu que, além da continuidade na prestação de serviços, a relação empregatícia restou demonstrada documentalmente, decisão essa que decorreu do cotejo das provas documentais. Ao entender que o fato de a Empresa tê-lo colocado como...
PROC. Nº TST-RR-50.841/2002-900-02-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... JSF /RK/afs/sgc ... RECURSO DE REVISTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO TAMANDARÉ S.A ... 1 VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... Não há violação direta e literal do art. 3º da CLT, pois o egrégio TRT ... entendeu que, além da ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Carazinho: o respectivo Município e os de Almirante Tamandaré do Sul, Colorado, Coqueiros do Sul, Gramado dos Loreiros, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Nonoai, Rio dos Índios, Santo Antônio do Planalto, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 512, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Barigui Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão o Radio Tamandare S/a para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 42397, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Revoga Dispositivo do Regulamento para a Concessão da Medalha 'merito Tamandare'.
- DECRETO Nº 89355, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Tamandare S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 511 de 15/08/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ESTRELA DO MAR A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO.