tamandaré
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Cocal Grande', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SAUE GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 07 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Saue Grande', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE JULHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Coqueiros', Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO COQUEIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/11/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO JUNDIA DE CIMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Brejo' Situado No Municipio de Tamandare, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/07/1999 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO SAUEZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/07/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO COCALZINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAMANDARE, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 79767, DE 02 DE JUNHO DE 1977. Concede a Aguas Minerais Santa Paula Ltda. o Direito de Lavrar Agua Mineral Natural Alcalino-terrosa No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 68647, DE 21 DE MAIO DE 1971. Extingue o Centro de Instrução Almirante Tamandare e da Outras Providencias.
- Decreto nº 87.641 de 22/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TAMANDARE S/A, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO NACIONAL, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Lei nº 10.796 de 05/12/2003. INSCREVE O NOME DE JOAQUIM MARQUES LISBOA, O MARQUES DE TAMANDARE, NO LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.
- Decreto nº 87.642 de 22/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TAMANDARE S/A, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- DECRETO Nº 30373, DE 09 DE JANEIRO DE 1952. Transfere a Radio Tamandare Limitada a Concessão Outorga a S.a. Radio Tupi, para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 62649, DE 03 DE MAIO DE 1968. Inclui o Centro de Instrução Almirante Tamandare, Na Estrutura Organica do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 54847, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osmar Joppert a Pesquisar Calcario No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 55517, DE 11 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Leprevost & Cia. Ltda. a Pesquisar Sericita-xisto e Argila No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41452, DE 06 DE MAIO DE 1957. Autoriza Agua Mineral Timbu Ltda. a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Almirante Tamandare, Estado do Parana.
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 0118/2022, Processo Licitatório nº 0176.2022.CPLI.IN.0128.EMPETUR, referente à contratação artística do cantor BANDA KIAMO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no dia 23/06/2022, na cidade de TAMANDARÉ, através da representação jurídica, W2 PROMOCOES, SONORIZAC...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A CT nº 286/2022 Contratante: – W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 34.163.880/0001-39 Objeto: “alteração da data da apresentação artística” da Banda ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA FARRA, prevista anteriormente para o dia 03/07/2022, passando a se realizar no dia 16/07/2022, no município de Tamandaré/PE;...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto: instalação e funcionamento de um Pos to de Identificação nos seguintes Municípios : Convênio nº 12592958: Prefeitur a de Jaboatão dos Guararapes. CNPJ nº 10.377.679/0001-96, Vigência: 09/04/2021 à 08/04/2025. Convênio nº 12640933: Prefeitura de Tamandaré, CNPJ nº 01.596.018/0001-60, Vigência: 14/04...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 002/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019, referente à apresentação artística de SANTANNA O CANTADOR, no evento DIA DA CONCIÊNCIA CRISTÃ 2019, em Tamandaré/PE, a ocorrer no dia 26 de janeiro do corrente, pelo que adjudi...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A CT nº 290/2022 Contratante: – LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 19.297.391/0001-86 Objeto: “alteração da data da apresentação artística” de CIKÓ MACEDO, prevista anteriormente para o dia 03/07/2022, passando a se realizar no dia 17/07/2022, no município de Tamandaré/PE;. ANTONIO NEVES BAPTISTA – Diretor-Pres...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATOS CT nº 187/2022; Processo nº 215/2022 Inexigibilidade n° 167/2022; Contratada: MATA SUL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 15.396.263/0001-39; Objeto: PISADA SERTANEJA, em TAMANDARÉ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 189/2022; Processo nº 218/2022 Inexigibilidade n° 170/2022; Contratada: SURUAGY ALBUQUERQUE TAVEIRA; CPF nº 0...