tamandaré
- DECRETO Nº 89355, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1984. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Tamandare S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 33153, DE 25 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) do Centro de Instrução Almirante Tamandare do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- Decreto nº 47.187 de 06/11/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO BUSATO A PESQUISAR CALCARIO NOS MUNICIPIOS DE ALMIRANTE TAMANDARE E COLOMBO, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 45.157 de 31/12/1958. AUTORIZA EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS THA S.A CONSTRUÇÕES, INDUSTRIAS E COMERCIO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 564 de 02/02/1962. RENOVA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 45157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958 (PERMISSÃO A IRMÃOS THA S.A CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO PARA LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, ESTADO DO PARANA).
- Caso Miguel: TST reconhece discriminação estrutural e condena casal a pagar indenização de R$ 386 mil
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- ERRATA DA POLÍCIA CIVIL, que foi publicada no D.O.E 34.703 de 16/03/2022, Poder Executivo – Seção II, pág.51 que se refere a Empresa TAMANDARÉ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, ONDE SE LÊ: [...] Data de assinatura: 10/03/2022. LEIA-SE: [...] Data d... (85202)
- Mp denuncia ex-patroa por abandono de incapaz com resultado em morte
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000125020174058307), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0000012-50.2017.4.05.8307 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Célio Cavalcanti De Siqueira APELADO: RONALDO ALMEIDA LINS e outros ADVOGADO: Célio Cavalcanti De Siqueira ADVOGADO: Célio Cavalcanti De Siqueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio...
... 386, inciso VII, do CPP ... Narra a denúncia, em síntese, que entre os meses de junho e novembro de 2008, o então Prefeito de Tamandaré, Paulo Romero Pereira da Silva, e o então secretário de finanças do referido Município, Ronaldo Lins de Almeida, desviaram recursos públicos ... -
Decisão monocrática Nº 0049506-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 30-08-2022
... ÓRGÃO ESPECIAL ... SUSPENSÃO DE LIMINAR N. 0049506-55.2022.8.16.0000, - 1ª VARA DA ... FAZENDA PÚBLICA DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ ... INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044281520184058300), 01-06-2021
PROCESSO Nº: 0804428-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA CABRAL DE SOUZA ADVOGADO: Dayse Soares De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Diego Fernandes Guimaraes EMENTA: CIVIL. CONTRATO DE...
... contrato de venda e compra de imóvel com mútuo e alienação fiduciária para aquisição de bem imóvel localizado no Município de Tamandaré ... Quanto à alegação de fraude na venda do bem e de "superfaturamento", não se vislumbra qualquer prova que comprove tal afirmação ... -
Acórdão Nº 0004329-74.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0004329-74.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... ELIANE LOURENÇO DOS SANTOS ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 0006486-88.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0006486-88.2012.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... EDILAYNE CRISTINE DIFERT ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0001440-50.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0001440-50.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... JOACI BUENO ALVES DE JESUS ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 0004336-66.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0004336-66.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... ROSA PALHARES ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0003705-25.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0003705-25.2014.8.16.0024 Ap 4 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... SILMARA BRAZ DOS SANTOS ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0003585-79.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0003585-79.2014.8.16.0024 Ap 3 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... WELTON FELIPE CORDEIRO ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0001557-41.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0001557-41.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... ANA ELOIZA DOS SANTOS (REPRESENTADA POR REINALDO VICENTE DOS ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel ...
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Acórdão Nº 0001439-65.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0001439-65.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... SANDRA CELIA MAKIOLKE LEMOS ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão Nº 0002093-52.2014.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0002093-52.2014.8.16.0024 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... THAIS STHEPHANE BARANEK ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0007517-46.2012.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 10-10-2022
... 10ª CÂMARA CÍVEL ... Apelação Cível n° 0007517-46.2012.8.16.0024 Ap 3 ... 1ª Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré ... ANDREIA GOMES CASTILHO ... COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR ... Relator: Albino Jacomel Guérios ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...