Tapumes
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Decisão Monocrática Nº 4010746-49.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4010746-49.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Santa Luzia Energia LtdaAdvogado : Julio Cesar Beck (OAB: 32837/SC)Agravado : Residencial Ilha de Santa CatarinaAdvogado : Dennis Bariani Koch (OAB: 25815/SC)Interessado : Evandro Ferraz MendesRelator: Desembargador André Luiz DacolVistos etc.Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Santa Luzia Energia Ltda em face...
... , haja vista ser possível perceber que a unidade cativa em comento se encontra cercada, com alteração na área externa, sendo que os tapumes colocados para a delimitação da obra de reforma não permitem a clara visualização acerca das modificações que serão realizadas no imóvel, de ... -
Acórdãos nº 1033207-22.2014.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, FUNDADO EM ASSALTO SOFRIDO EM VIA PÚBLICA, APÓS A REALIZAÇÃO DE SAQUE DE DINHEIRO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA PORQUE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL É DESNECESSÁRIA, UMA VEZ QUE A OCORRÊNCIA DO ASSALTO É INCONTROVERSA E O CASO EM DISCUSSÃO VERSA SOBRE QUESTÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...
... OBSERVAÇÃO DE QUE A FALTA DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E TAPUMES NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO NÃO CONSTITUI FATOR PREPONDERANTE À OCORRÊNCIA DE FURTOS E ROUBOS EM VIAS PÚBLICAS ... -
Cercaram a areia da praia
cleo guimarães ... Cercaram a areia da praia ... Vão ficar ali por longos quatro meses os tapumes que ocupam um terço da faixa de areia no trecho em frente à Rua Teixeira de Melo, em Ipanema (veja na foto). Segundo a Cedae, o canteiro de obras ...
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Acordao N° 1663845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Ementa do des. Relator proferida nos seguintes termos: ?apelação cível. Recurso adesivo. Civil e processual civil. Construção de muro de contenção. Inobservância dos limites previstos no título translativo. Invasão do terreno adjacente. Recurso adesivo. Inadequação. Inexistência de sucumbência recíproca. Matérias que deveriam ter sido suscitadas mediante a interposição de recurso na via principal.
... necessidade de pagamento de indenização aos réus pela invasão de terreno; b) obrigar a construção, ... pelos demandados, de tapumes para a finalidade de impedir a presença de animais silvestres no terreno ... dos autores; c) impedir a demolição, pelos demandados, do muro de ... - Família luta por sobrevivência
- Um novo whitney museum para 2015
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Acórdãos nº 0000677-84.2012.8.26.0042 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS – Acidente de trânsito que resultou em danos materiais ao autor – Tapumes colocados pelo réu que impediam a visão do cruzamento. Configurada a culpa da ré – Indenização devida. Para fixação do valor indenizatório deve-se considerar os orçamentos realizados à época do evento danoso – Responsabilidade da Prefeitura Municipal zelar pela
... ÂNSITO INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS Acidente de trânsito que resultou em danos materiais ao autor Tapumes colocados pelo réu que impediam a visão do cruzamento. Configurada a culpa da ré Indenização devida. Para fixação ... -
Acórdãos nº 1002920-84.2018.8.26.0361 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
"AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM FORÇADA – DIREITO DE VIZINHANÇA – COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação que versa sobre passagem forçada decorrente de imóvel encravado que não possui acesso à via pública, nos termos do art. 1.285 do CC – Matéria que não se insere na competência desta Câmara – Ação que versa sobre direito de vizinhança, o qual não se confunde com servidão de passagem – Competência das C. Câmar
... por objeto o cumprimento de leis e posturas municipais quanto a plantio de árvores, construção e conservação de tapumes e paredes divisórias' - Instrução de Trabalho SEJ0001, do Provimento nº 71/2007 da Presidência do E. TJSP Recurso ... -
Acórdãos nº 0000639-12.2008.8.26.0075 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – Ação cominatória proveniente da alegação de ato ilícito, mediante invasão sob erguimento de "cercas vivas" divisórias em área verde comum e mediante construção, com obstrução da aludida passagem - caminho alternativo para a praia – Área verde descrita em memorial Justificativo: "Proposta do Plano de Urbanização da Praia de Guaratuba" - MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA PREFERENCIAL...
... de leis e posturas municipais quanto a plantio de árvores, construção e conservação de tapumes e paredes divisórias” - Na forma do art. 103 do Regimento Interno deste Tribunal, a competência dos seus ... -
Da propriedade imobiliária
... ódigo Civil, o proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural (direito de colocar tapumes divisórios), e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar ...
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Direito das coisas
... § 3º A construção de tapumes especiais para impedir a passagem de animais de pequeno porte, ou para outro fim, pode ser exigida de quem provocou a necessidade deles, pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 4006709-13.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4006709-13.2018.8.24.0000 de Blumenau Agravante : Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Center Neumarkt BlumenauAdvogado : Jose Carlos Müller (OAB: 2080/SC)Agravados : Adega Blumenau Comércio de Bebidas Eireli ME e outrosAdvogados : Priscilla Susane da Rocha (OAB: 24545/SC) e outrosRelator(a) : Desembargador Rodolfo TridapalliDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de
... da Comarca de Blumenau que, nos autos da Ação de Reitegração de Posse nº 0303047-46.2017.8.24.0008, deferiu o pedido de colocação de tapumes em frente à sala comercial objeto do litígio, formulado pela parte Autora/Agravada (fl. 510 - autos de origem) ... - Obras de emergência a passos de tartaruga
- Praça Nossa Senhora da Paz 'encolhe' para os frequentadores
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Decisao Nº 8002741-61.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... ENTREGA RET ARDADA DA ESTRUTURA INICIALMENTE OFERTADA. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA ESPAÇOS FECHADOS COM TAPUMES. DEMORA NA INAUGURAÇÃO DE LOJAS ÂNCORA. PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA. EXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO. IMINÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE ATOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001776-38.2016.8.19.0012 (Criminal), 30-06-2020
PROCESSO Nº 0001776-38.2016.8.19.0012 RECORRENTE: Jorge Roberto Martins RECORRIDO: Paulo Roberto Villares Guimarães APELAÇÃO CRIMINAL. QUEIXA CRIME. ESBULHO POSSESSÓRIO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REJEIÇÃO. APELAÇÃO DO QUERELANTE. PRELIMINAR MINISTERIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS DECORRIDO ENTRE A DATA DO FATO E A PRESENTE DATA. ACOLHIMENTO....
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Acordao N° 1329261 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Civil e processual civil. Apelação. Ação de ressarcimento. Queda de muro divisório. Vizinhança. Partilha dos custos para construção do muro. Preliminar. Inversão do ônus da prova. Cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. Dever do réu. Muro pertence a ambos os proprietários confinantes. Artigo 1. 297, §2
... os interessados as respectivas despesas. § 1 o Os intervalos, muros, cercas e os tapumes divisórios, ... tais como sebes vivas, cercas de arame ou de madeira, valas ou banquetas, presumem-se, até prova em ... contrário, pertencer a ... - Obras do metrí´ já afetam Zona Sul na segunda-feira
- Prefeitura embarga obra da CEG no Centro
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Condomínio em geral
... Diríamos que boas divisórias garantem essa boa vizinhança ... Presumem-se de ambos os proprietários confiantes os tapumes divisórios e assemelhados, constituindo obrigação propter rem as despesas de construção, manutenção e conservação. Este código trata dos ...
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Acordao Nº 64977 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TERRENO CONTENDO DUAS EDIFICAÇÕES DISTINTAS. PROIBIÇÃO DE ATOS DE TURBAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS À EDIFICAÇÃO COMERCIAL. PROSSEGUIMENTO DE OBRAS EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Uma vez que o impedimento de atos de turbação, em especial qualquer medida de demolição, refere-se...
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Acordao Nº 64977 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TERRENO CONTENDO DUAS EDIFICAÇÕES DISTINTAS. PROIBIÇÃO DE ATOS DE TURBAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS À EDIFICAÇÃO COMERCIAL. PROSSEGUIMENTO DE OBRAS EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Uma vez que o impedimento de atos de turbação, em especial qualquer medida de demolição, refere-se...
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Acordao Nº 64977 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TERRENO CONTENDO DUAS EDIFICAÇÕES DISTINTAS. PROIBIÇÃO DE ATOS DE TURBAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS À EDIFICAÇÃO COMERCIAL. PROSSEGUIMENTO DE OBRAS EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Uma vez que o impedimento de atos de turbação, em especial qualquer medida de demolição, refere-se...
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Acordao Nº 64977 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-12-2014
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. TERRENO CONTENDO DUAS EDIFICAÇÕES DISTINTAS. PROIBIÇÃO DE ATOS DE TURBAÇÃO EM RELAÇÃO A APENAS À EDIFICAÇÃO COMERCIAL. PROSSEGUIMENTO DE OBRAS EM RELAÇÃO À EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Uma vez que o impedimento de atos de turbação, em especial qualquer medida de demolição, refere-se...
- Paisagem devolvida