tarefa cumprida
-
Acórdão Nº 0020743-89.2019.5.04.0305 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... fundamentos de fato e de direito que adota como razões de decidir, tarefa que foi integralmente cumprida pelo Colegiado ... Veja-se que no caso em ... -
'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... Cumprida a tarefa prioritária de legalizar ferramentas aptas a tutelar situações ...
-
Acórdão nº 0130639-79.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... Diante do quando explanado, resta hercúlea e impossível a tarefa de ... albergar a tese de afastamento da agravante correlata à ... (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, a ser cumprida" ... inicialmente no regime semiaberto, assim como exclui-se a ... indeniza\xC3" ...
-
Sentença nº 1000785-38.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2023
... apenas que, dentro do cargo ocupado pelo autor, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000141-61.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000229-02.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000765-47.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000523-88.2022.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1001278-08.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000566-81.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
Sentença nº 1000121-70.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... ções, mas apenas que, dentro do cargo ocupado, havia mais de uma tarefa a ser cumprida. Aliás, acredito que não exista um único trabalho em que ...
-
CNJ cria grupo de trabalho para adequar Judiciário à Lei Geral de Proteção de Dados
CNJ cria grupo de trabalho para adequar o Judiciário à LGPD
... ção de Dados no âmbito do Poder Judiciário, que nasceu com a tarefa de avaliar e propor padrões de interoperabilidade e de ... empresas e instituições que cometerem abusos, tarefa que será cumprida pela Agência Nacional de Proteção de Dados. As punições, porém, só ... -
Teletrabalho abriu novas possibilidades, afirma novo presidente do TRF-4
Entrevista: Ricardo Teixeira Pereira, presidente eleito do TRF-4
... Cumpriu-se também a tarefa" que era cabível ao Supremo e, tomada, tem de ser cumprida. ... ConJur \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 0020039-62.2013.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A responsabilização do ente público decorre da incúria ou demora na fiscalização como causa principal da inadimplência do crédito trabalhista reconhecido, abrangendo a satisfação de todas as parcelas objeto da condenação, inclusive as penalidades impostas pela CLT, na medida em que beneficiário...
... Ministério Público, podia trabalhar até às 1h, ou nas forças- tarefa em qualquer dia da semana, sem horário certo; registrava o horário de ... cumprida; a força-tarefa podia acontecer a partir das 6h ou até 1h da manhã; a ... -
Trabalho como provador de cigarros e similares: abordagem à luz do conflito entre o direito fundamental à liberdade individual e o direito fundamental à proteção da saúde
... o seu âmbito de proteção como norma jurídica fundamental , a tarefa permanece sendo árdua, diicultada em muito por não ser a dignidade da ... No presente trabalho, a tarefa será cumprida em relação aos principais contornos do instituto jurídico apresentados ...
-
Acórdão, Processo nº 0000338-57.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... A função cumprida pela prova no processo, portanto, não deve ser alçada há algo absoluto ... para resolver o problema sem ajuda alheia” e que “quando alguma tarefa pode ser cumprida pelo homem ou grupos sociais, bem como pelo Estado, ...
-
Sentença nº 1001506-60.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... não ter havido relação de emprego doméstico era do reclamado, tarefa não cumprida. Aliás, os elementos necessários à declaração do ...
-
Acordão nº 20130686152 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... III- FUNDAMENTAÇÃO 1. Tarefa - Valor Na inicial disse o autor que foi contratado para receber o ... A reclamada, por sua vez, demonstrou a quantidade de tarefa cumprida pelo recorrente e o correspondente pagamento. Não há prova da ...
-
Processo nº 0007265-74.2014.8.19.0061 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... DECRETO CONDENATÓRIO - Não se traduz tarefa fácil ... reprimenda ser cumprida no regime ABERTO, por ...
-
Decisao Nº 0500917-48.2019.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... quanto a Maicon, o Juízo a quo fixou o quantum da pena a ser cumprida em 1 (um) ano 1 (um) mês, e 26 (vinte e seis) dias, de reclusão, em ... Juízo da Execução, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa" por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a n\xC3" ...
-
Processo nº 0027188-56.2011.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... cumprida pelo prazo total ... tarefa por dia de ...
-
Acórdão Nº 5010893-20.2019.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-07-2023
... CLARO E ESPECÍFICO DA RESPECTIVA CAUSA REMOTA DE PEDIR. TAREFA DESCABIDA AO INERTE E ADSTRITO JULGADOR. INÉRCIA FRENTE À INTIMAÇÃO ... NOTAS FISCAIS A SEREM APRESENTADOS NO DECORRER DO PROCESSO" NÃO CUMPRIDA ANTES DA SENTENÇA. EFEITO MATERIAL DA REVELIA QUE TORNA PRESUMIDAMENTE ...
-
O novo dicionário palaciano
... : fugir de responsabilidadesEstar de baixa: estar doenteGalho fraco: tarefa fcil de se cumprirIr na rota: seguir destinoJangal: vem de jungle (selva, ... : quem vive dentro do quartel, quem mora no quartelMisso cumprida: quando a tarefa resolvidaMoita: quem no visto, quem fica quietoMulambo: ...
-
Da Epistemologia da Interpretacao a Ontologia da Compreensao: Gadamer e a tradicao como background para o engajamento no mundo (ou: uma critica ao juiz solipsista tupiniquim)/From the Epistemology of Interpretation to the Ontology of Comprehension: Gadamer and the Tradition as Background to the Engagement in the World (or: Criticism on the Solipsist Brazilian Judge).
... comunicacao que se nos oferece (traditur) constantemente como uma tarefa infinitamente aberta. Nao e nunca o mundo do primeiro dia, mas algo que ... Essa elucidacao jamais podera ser cumprida por completo. E isso vale tambem para a situacao hermeneutica, isto e, ...
-
ENTREVISTA: 'HAVIA VONTADE DE GOLPE, MAS AS FORÇAS ARMADAS NÃO QUERIAM', DIZ MINISTRO DA DEFESA SOBRE O 8/1
... Minha tarefa foi essa, pacificar as relaes ... Foi essa? A sua misso est cumprida? ...