tecnologia da informação e comunicação
- LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
- EDITAIS - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
- LICITAções - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFormação E Comunicação
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... ão e instalação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação; ... XV – ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... § 4º As ações de comunicação afetas à operação da plataforma eletrônica ... sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação ... , aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação ... § 4º O relatório ...
- Atos administrativos, REGIMENTO INTERNO GGTIC - GRUPO DE GOVERNANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO IPE SAÚD
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... § 5º Recebida a comunicação aludida no § 4º deste artigo, serão destinadas ... de 13 de outubro de 1970, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ... a prestar serviços de tecnologia da informação ao Ministério da Fazenda, necessários ao ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... comunicação, a aquisição de móveis, a aquisição de ... e manutenção de soluções de tecnologia da informação; ... IX – assessoria de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - à informação adequada sobre as condições de prestação dos ... inviolabilidade e ao segredo de sua comunicação, salvo nas hipóteses e condições ... ção, forma, meio de transmissão, tecnologia empregada ou de outros atributos ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como ... , instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e prestação de serviços de comunicação e de transportes interestadual e intermunicipal ... de qualquer notificação, devendo a informação ser publicada no Portal do Empreendedor, na forma ... e a manutenção das soluções de tecnologia, capacitação e orientação aos usuários ...
- Portaria, Institui, no âmbito da SSP/RS, o Grupo de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGT
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação" - ICMS de créditos de ICMS originados de operaç\xC3" ... de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia" da informação a serem realizadas no País, no m\xC3" ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
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- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
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