tecnologia digital e educação
- Startup oferece 10 mil bolsas de estudo gratuitas para formar desenvolvedores
-
Decreto nº 10.515 de 08/10/2020. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS 101.6; ... XI – sistema de educação corporativa e cidadã, incluída a formação e a ... “Art. 50-D. À Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação compete dirigir, ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS 101.4; ... com a governança e a gestão da tecnologia da informação e comunicação, no âmbito de ... - coordenar e desenvolver ações de educação previdenciária relacionadas aos Regimes ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino ... conjunto dos Ministros de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da ...
-
Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... d) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: ... 1. ento de Governo Digital"; ... 2. Departamento de Relacionamento e Governan\xC3" ... ção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas, recursos ...
-
Decreto nº 9.854 de 25/06/2019. Institui o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe sobre a Câmara de Gestão e Acompanhamento do Desenvolvimento de Sistemas de Comunicação Máquina a Máquina e Internet das Coisas.
... - objetos no mundo físico ou no mundo digital, capazes de serem identificados e integrados ... Ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações indicará os ... III - educação e capacitação profissional; ... IV - ...
-
DECRETO Nº 10.196, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, na forma do Anexo ... Educação, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº ... ção, de cultura, de ciência, de tecnologia e de inovação do Governo federal;II - propor e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, supervisionadas pelo ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - Sistema Integrado de Administração ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica; e ... VI – (VETADO) ... CAPÍTULO III ... caput, os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia ... § 2º Serão ...
-
Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... d) educação e capacitação profissional: objetiva promover a formação da sociedade ... será regulamentada em ato do Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e servirá de referência para o SinDigital ...
-
DECRETO Nº 9.677, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) sessenta e sete ... Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciências. c) Secretaria de Empreendedorismo e ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário; ... i) ... j) a ações de inclusão digital; ... k) a ações de educação ambiental e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... prisional, formulando políticas de educação" e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserç\xC3" ... ção e assegurados os recursos de tecnologia assistiva e adaptações necessárias a cada ... VII - promover a inclusão digital dos jovens, por meio do acesso às novas ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização da empresa IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., atual TERIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.991.225/0001-34, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e descredenciamento do CADF...
-
Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... II – salário-educação previsto no inciso I do caput do art. 3º do ... Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, conforme o disposto em ato da ... ônica, com utilização de certificação digital ou de código de acesso, possuirá os requisitos ...
-
Decreto nº 10.340 de 06/05/2020. Altera o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , as peças e os componentes de tecnologia da informação e comunicação classificados ... que participem do programa de inclusão digital do Governo federal; ou ... II – a ... dedicação à promoção gratuita da educação e da inclusão digital.” (NR) ... “Art. 17. O ...
-
Versão original
Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
... II - desenvolver a cultura da educação para a cidadania e o engajamento dos cidadãos; ... ção e a manutenção de plataforma digital" do voluntariado; ... XII - elaborar proposta de c\xC3" ... h) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... i) Ministério ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO recebe o recurso administrativo da empresa IDEIA DIGITAL SISTEMAS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., atual TERIVA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.991.225/0001-34, em deferência aos princípios da ampla defesa e do contraditório, nega- lhe provimento de mérito ao recurso, e decide mante...
- EDITAL Nº 27/2019 PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO XII Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de curta metragem. A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEP...
-
Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... brasileira, em ambiente presencial e digital, para permitir a participação democrática na ... III - um do Ministério da Educação; ... IV - um do Ministério da Ciência, ...
-
Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi? Fake news and hate speech: the genesis of lynchings?
UFPR). /Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012).
... *** Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia ... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada ... -
Decreto nº 9.804 de 23/05/2019. Altera o Decreto nº 9.319, de 21 de março de 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... III - Ministério da Economia; ... IV - Ministério da Educação; ... V - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
-
Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... O Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicará no ... de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital; ... d) ... e tecnologias para a saúde, a educação e a segurança." (NR) ... "Art. 61-A. Aos ...
-
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... em questões de saúde, alimentos, educação, cultura e a toda tutela normativa da pessoa ... startups e empresas globais de tecnologia) é um dos lugares mais etaristas da américa. 63 ... digitais, acarretando maior exclusão digital de pessoas idosas, tema estudado em capítulo ...
-
Fake news and hate speech: the genesis of lynchings? Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi?
UFPR). Docente em nível médio na modalidade normal (CESF). / Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Licenciada em Pedagogia (2019), pela mesma instituição.
... *** -Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia ... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada ...