tecnologia e defesa
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... anterior deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente ... no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa ... #Redação dada pela Lei Nº 13.135, de 17 de junho de 2015 ...
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Versão original
Decreto nº 9.858 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
... I - submeter ao Ministro de Estado da Defesa, as propostas de diretrizes para a execução da Política Nacional para ... XI - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... XII - Ministério do Meio Ambiente; ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental ... #Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990 ... tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental; ... VI - a ...
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Em defesa da tecnologia para melhorar o ensino
Especialistas dizem que recursos eletrônicos atraem estudantes Fora da caixa. Eliane Schlenner fala sobre o uso de games na educação Guilherme Pinto De games e robôs a celular, Facebook, iPad... Tudo é bem-vindo quando o objetivo é melhorar a educaçã...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
- Decreto de 04/01/2012. REABRE, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO EXTRAORDINARIO ABERTO PELA MEDIDA PROVISORIA 553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NO VALOR DE R$ 482.850.127,00.
- Em vigor Código Civil
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DECRETO Nº 94664, DE 23 DE JULHO DE 1987. Aprova o Plano Unico de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987.
... ços nos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia e em outras situações previstas na legislação vigente será ... departamento ou unidade de ensino, preservados os direitos de defesa e recursos ... § 2º A dispensa do servidor técnico-administrativo ...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 151DESIGNAÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA E TECNOLOGIA FLORESTAL
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... dos cargos efetivos de níveis superior e intermediário do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA, quando no exercício das ... ção de Desempenho de Atividade Técnico Operacional em Tecnologia Militar - GDATEM, instituída pela Lei no 9.657, de 3 de junho de 1998, ...
- DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, Dos Transportes e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 7.515.600,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 18/05/2010 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DOS TRANSPORTES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.515.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº140/2023-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de 16 (dezesseis) Escudos Balísticos Nível III-A, para atender a demanda do Batalhão de Polícia da Radiopatrulha da Polícia Militar do Estado de Pernambuco; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$101.600,00; EMPENHO: 2023NE001387; CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 39.967.316/...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023-GAB/SDS – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias; CONTRATADA: INBRA- TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 26.836.227/0001-65; ORIGEM: 0085.2022.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS.FESPDS; Recife/PE, 03JAN2024. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO – Sec. Executivo de Gestão Integrada – SDS, em exercíci...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2023 – GAB/SDS – OBJETO: Acréscimo de 5,40541% ao valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de entrega e de vigência por mais 60 (sessenta) dias do contrato em epígrafe; VALOR TOTAL APÓS ACRÉSCIMO: R$ 1.004.640,00; EMPENHO: 2024NE000057; CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.836.227/00...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONTRATO Nº141/2023-GAB/SDS – OBJETO: aquisição 125 (cento e vinte e cinco) ESCUDOS BALÍSTICOS NÍVEL III-A, para atender a demanda do Batalhão de Choque - PMPE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$793.750,00; EMPENHO: 2023NE000196; CONTRATADA: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.836.227/0001-65; ORIGEM: Ata de Registro de Preços...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88900-88.2009.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (art. 896, § 1º, da CLT). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os...
... ípios e garantias constitucionais atuam, na contemporaneidade, em defesa do trabalhador, enquanto e em contrapartida, estabelecem freios para a ... , para os homens: ao empregador incumbe adotar os meios que a tecnologia lhe oferece para defesa de seu patrimônio, sendo-lhe vedado, mesmo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-843-56.2012.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISTAS ABUSIVAS EM PERTENCES DE EMPREGADOS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Agravo de instrumento a que se dá provimento, em face de potencial ofensa ao art. 5º, X, da Constituição Federal. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. REVISTAS PESSOAIS EM TRABALHADORES. REVISTAS ÍNTIMAS. REVISTAS ABUSIVAS EM PERTENCES DE EMPREGADOS. ABUSO NO EXERCÍCIO
... ípios e garantias constitucionais atuam, na contemporaneidade, em defesa do trabalhador, enquanto e em contrapartida, estabelecem freios para a ... , para os homens: ao empregador incumbe adotar os meios que a tecnologia lhe oferece para defesa de seu patrimônio, sendo-lhe vedado, mesmo com ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, da Lei 9.317, de 5 de Dezembro de 1996, e da Outras Providencias.
... anterior deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente ... jurisdicione o contribuinte, assegurado o contraditório e a ampla defesa, observada a legislação relativa ao processo tributário administrativo ...
- Decreto de 04/12/2012 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 211.088.587,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da UniÃo, em Favor da PresidÊncia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da JustiÇa, das RelaÇÕes Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 500.189.838,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 27/06/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.189.838,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; ... c) Consultoria Jurídica; ... d) Assessoria ... defesa do Estado; ... VIII - acompanhar processos de interesse do Ministério ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... , estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais ... II – coleta seletiva solidária - tecnologia social de coleta seletiva de resíduos sólidos realizada por ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 118.610.131,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.