tecnologia e defesa
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº060/2017 - GAB/SDS – OBJETO: Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO; VALOR TOTAL: R$2.018.219,69; CONTRATADA: INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ nº 01.579.387/0001-45; EMPENHOS: 2023NE000965, 2023NE000966, 2023NE000967, ambas de 28/09/202...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 114/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de microcomputadores e notebooks, com garantia de 48 meses on-site, sob o regime de fornecimento integral, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas Operativas; VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.440.630,00; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA; EMPENHOS: 2022NE001030, 2022NE...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE VEÍCULO. ACOMPANHAMENTO. A atividade desenvolvida por empregado que adentra em áreas destinadas ao abastecimento de veículos não se encontra definida no art. 193 da CLT e na NR-16 do Ministério do Trabalho como sendo perigosa, mormente quando o ato de abastecer é realizado por outro trabalhador e o empregado apenas acompanha o...
- DECRETO Nº 0-004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Senado Federal, das Justiças Federal e do Trabalho, da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 226.060.666,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 45.168.122,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 12/12/2008 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, DAS JUSTIÇAS FEDERAL E DO TRABALHO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 226.060.666,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 11/12/2001 ( seq-sf: 5 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.055.385,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 14/08/2001 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.906.438,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO MINISTERIO DA DEFESA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
...b) às despesas abrangidas pela subfunção defesa civil, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, mediante a ... da administração direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, nos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Despesas ...
- DECRETO Nº 0-002, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Presidencia da Republica, do Ministerio Publico da União e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 20.226.203,00, para Reforço de Dotaçõ...
- Decreto de 28/10/2003. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 57.564.807,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 15/12/2005 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DAS JUSTIÇAS FEDERAL E DO TRABALHO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 20.226.203,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 17/12/2002 ( seq-sf: 6 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 14.560.000,00, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO MINISTERIO DA DEFESA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Acórdão nº 2016/0309727-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ há cerceamento de defesa quando a parte, embora pugnando pela produção de provas, tem obstado o ato processual e ...
...TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS . RECORRIDO . : OS MESMOS . EMENTA. ...PROVAS. . INDEFERIMENTO. . CERCEAMENTO . DE . DEFESA . CARACTERIZADO. ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 093/2023-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de microcomputador - estação de trabalho tipo "all in one", visando atender as demandas da Escola de Inteligência do CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA SOCIAL-CIIDS; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR TOTAL: R$180.757,00; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01; EMPENHO: 2023NE...
- Decreto de 06/06/2002. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 41.476.630,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DO MINISTERIO DA DEFESA E DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
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Decreto nº 11.169 de 10/08/2022. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
...II – incentivar a integração das ações referentes à ciência, à tecnologia e à inovação como fator indutor do desenvolvimento produtivo da BID;. III – incentivar a formação continuada de recursos humanos para a BID;. ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...II - ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a transposição, o remanejamento ou a ... - ações de prevenção a desastres classificadas na subfunção Defesa Civil;. III - concessão de financiamento ao estudante;. IV - dotações ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... e de importação de itens constantes da Liprode sob a ótica da defesa e da segurança nacional, da preservação ou da transferência de tecnologia autóctone e do fomento à BID;. II - analisar as operações de exportação e de importação de itens constantes da Liprode sob a ótica de ...
- Decreto de 15/12/2004 ( seq-sf: 11 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DA DEFESA E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.860.622,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Em vigor Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
- Decreto de 09/08/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 45.168.122,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Federal e do Trabalho, do Ministerio Publico da União, da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 110.602.94...
- Decreto de 07/11/2006 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 89.929.171,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Acórdão nº 2016/0025122-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCURAÇÃO. ADVOGADOS DAS AGRAVADAS. ART. 525, I, DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PENHORA ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. CRÉDITOS GARANTIDOS POR CESSÃO FIDUCIÁRIA. 1- A
...TECNOLOGIA" LTDA . RECORRENTE. : PPX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA\xC2"...ampla defesa...