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Acórdãos nº 0008809-95.2017.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Octubre de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0008809-95.2017.8.26.0482; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/10/2019; Data de Registro: 29/10/2019)
... ” ; no dia seg uinte, Marlu ci telefon ou e passou a xingá-lo “ ... 'seu filho da puta, saiu com meu mar ido para buscara m e uma biscat e e ainda colocou ela dentro da minha casa' ... -
Acórdãos nº 2131929-06.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Octubre de 2015
N/A (TJSP; Habeas Corpus 2131929-06.2015.8.26.0000; Relator (a): Maria Tereza do Amaral; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 21/10/2015; Data de Registro: 17/11/2015)
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Acórdãos nº 1008558-19.2014.8.26.0562 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA – PORTABILIDADE DA LINHA TELEFÔNICA – BLOQUEIO DO APARELHO – INOCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS – A ré concedeu desconto significativo ao autor na aquisição do aparelho celular, condicionado à utilização do pacote de serviços por ela disponibilizados ao autor pelo período de 12 (doze) meses, consignando no contrato que não seria possível a portabilidade da linha...
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Acórdãos nº 1013162-76.2016.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
*MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Contrato de compra e venda. Demandante que pede a exibição do contrato que originou a inclusão de seu nome no cadastro do SCPC e Serasa. Demandante que é citada e exibe a documentação. SENTENÇA de procedência dando por exibida a documentação reclamada, impondo à demandada o pagamento das verbas sucumbenciais, arbitrada por equidade em R$ 500,00. APELAÇÃO
... 2016.8.26.0 002 Apelaç ão / Telefon ia Relator(a): M ourão Neto Comarca: Sã o Paulo Órgão julgad or: 27ª Câ mara de Dir eito Privado Data do julg amento: 21/ 02/2017 Data de ... -
Acórdãos nº 0000090-64.2016.8.26.0578 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Agosto de 2019
APELAÇÕES. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Artigo 33, caput, e 35, ambos da Lei n. 11.343/06. Sentença de parcial procedência. Preliminar rejeitada. Preliminar de nulidade da prova. Acesso aos dados e conversas de Whatsapp contidas em dispositivo móvel apreendido por ocasião da prisão em flagrante. Não ocorrência. Mérito. Conjunto probatório que inviabiliza o reconhecimento da tese
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Acórdãos nº 0002386-15.2014.8.26.0292 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO - Crime praticado com emprego de arma e em concurso de agentes - Negativa do réu isolada - Vítima que reconheceu o acusado nas duas fases da persecução criminal - Prova suficiente para o decreto condenatório - Falta de apreensão e perícia na arma de fogo usada no crime que não exclui essa majorante - Pena e regime prisional mitigados - Necessidade - Recurso parcialmente...
... ime, bem como fizeram us o de uma arma d e fogo (port ada pelo réu, inclusi ve) para ameaçar a víti ma e subtrair a sua mot ocicleta e o telefon e móvel. É irrelevante que essa arma não tenha sido apreendida e periciada posteriormente, posto que a jurisprudência ... -
Acórdãos nº 0000931-30.2011.8.26.0030 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0000931-30.2011.8.26.0030; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Apiaí - Vara Única; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 07/02/2018)
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Acórdãos nº 1025448-59.2017.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
*TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR. Pedido de ex-Síndica do Condomínio voltado à suspensão da realização de Assembleia Condominial Extraordinária. SENTENÇA de extinção do processo pelo indeferimento da inicial, com fundamento no artigo 485, I, do CPC de 2015, arcando a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, arbitrada a honorária em 10% do valor atualizado da causa. APELAÇÃO da autora,
... Ementa: Civil. C ontrato d e partic ipação financeira. Telefon ia. Açã o visand o à complement ação de subscriçã o de ações c.c. pedido ex ibição de docume ntos. Sentença de ...