telemar
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-500-36.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh I - RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TNL CONTAX S.A. MATÉRIA COMUM. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2339-43.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... Agravo desprovido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - COISA JULGADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1578-74.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/gr/mm A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. 1. COISA JULGADA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O Regional não adotou tese específica a respeito da matéria em an\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-302-17.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/mafl/pcp/drs RECURSO DE REVISTA ... - TELEMAR" NORTE LESTE S.A. - LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE CALL CENTER - TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM - EMPRESA DO RAMO DE TELECOMUNICAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1620-53.2010.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... CONTAX S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. NULIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... - TELEMAR. NORMAS COLETIVAS. APLICAÇÃO SÚMULA 331, I, DO TST. Diante da constatação de contrariedade à Súmula 331, I, do TST, impõe-se o provimento do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2029-77.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/jc/llb/hpj AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR - COISA JULGADA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94900-40.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... ção estrutural e sistemática, caracterizada pela inserção da atividade do trabalhador na dinâmica de organização e funcionamento da Telemar. Portanto, presente a subordinação, a continuidade e, sendo o objeto do contrato a própria atividade do trabalhador e não meramente o resultado ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74-70.2013.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CONTAX E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. MATÉRIAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE CONTRARIEDADE À SÚMULA VINCULANTE Nº 10 DO C. STF ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-535-38.2010.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/mme-fm/rv/ial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS DA TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL CONTAX S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1295-69.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) para absolver as Reclamadas da condenação ao pagamento de diferenças e da obrigação de fazer. Emitiu tese no sentido de que o ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-157440-71.2008.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 1. Hipótese em que consignado pelo Tribunal de origem que -a condição de ex-empregada da Telemar somente deu à autora a oportunidade de fazer-se vincular à plano de saúde prestado pela Sistel, configurando-se apenas como condição do regulamente do plano de assistência à saúde para que se...
... Telemar somente deu à autora a oportunidade de fazer-se vincular à plano de saúde prestado pela Sistel, configurando-se apenas como condição do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-448-81.2013.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158-47.2013.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE-FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-849-14.2011.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELA TELEMAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o...
... CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELA TELEMAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158-47.2013.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE-FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-212-18.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/cb/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. VÍCIO NA FASE RECURSAL. Constatado que os advogados subscritores do apelo não detinham poderes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1690-78.2012.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/rv/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção Especializada em Dissídios Individuais, no dia 8/11/2012, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-328-40.2013.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE-FIM. TELEATENDIMENTO. CALL CENTER ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-842-87.2013.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/cb/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-431-34.2010.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/rv/ca A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órg\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-57.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT- PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O Eg. Tribunal a quo, a despeito de instado por meio de Embargos de Declaração, manteve-se omisso na apreciação de questões referentes à integração da gratificação de produção e ao valor integrado ao salário do Reclamante. Recurso de Revista conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DA...
... Recurso de Revista conhecido e provido ... RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR Resta prejudicado o Recurso de Revista da TELEMAR em razão do provimento dado ao apelo da TELEMONT ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137-07.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/gtg/oef RECURSO DE REVISTA DA CONTAX S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTES DE CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1141-75.2010.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/cb/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órg\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-450-73.2010.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Rlj/rv/sr A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TELEMAR" NORTE LESTE S.A. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órg\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-10.2008.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS TELEMAR E TELSUL. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Fica afastada a nulidade, quando o TRT se manifesta de maneira explícita sobre as questões alegadas pela recorrente. Recurso de revista da TELEMAR de que não se conhece. EFEITOS DO ACORDO HOMOLOGADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. As recorrentes não conseguem...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/rm RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS TELEMAR E TELSUL. ANÁLISE CONJUNTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Fica afastada a nulidade, quando o TRT se manifesta ...