telemar lista telefonica
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... 303-403) 304 ... Sumário Lista de Abreviaturas e Siglas ... 6 de janeiro de 2011 - Determinação à Telemar Note Leste S.A. para que efetue inv entário ...
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Processo nº 0001435-29.2014.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... APELANTE (S) ... : ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... realizado com facilidade, acostando a lista ...
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Acórdão Nº 4033398-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... OS CRÉDITOS DETIDOS CONTRA O GRUPO OI/TELEMAR ... Com a realização da Assembleia Geral de ... A lista com a ordem cronológica de recebimento dos ...
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Acórdão Nº 5033467-06.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... OS CRÉDITOS DETIDOS CONTRA O GRUPO OI/TELEMAR 1. Com a realização da Assembleia Geral de ... 4.1 A lista com a ordem cronológica de recebimento dos ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão nº 0512745-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... Apelado : Telemar Norte Nordeste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... Destarte, às fls. 52 a apelante traz uma lista com 32 protocolos realizados junto à empresa ...
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Acórdão nº 0553862-83.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Diciembre de 2017
... Apelado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... a Ré, pleiteando a retirada do seu nome da lista ... de negativados, bem como indenização pelo ...
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Acórdão Nº 0288413-63.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2016
CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE. INCIDÊNCIA DO ISS. LOCAÇÃO DE LINHAS E EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS. IMPOSSIBILIDADE. SERVIÇOS DE SECRETARIA, HABILITAÇÕES, MANUTENÇÃO, CONSERTO E INSTALAÇÃO DE TELEFONES. ATIVIDADES-MEIO. NÃO INCIDÊNCIA. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM LISTAS
... Agravado: Telemar Norte Leste S/A ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... Ademais, a despeito de ser ... taxativa a lista de serviços apresentada pelo Decreto-Lei 406/68, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2416-51.2013.5.03.0106)
... Agravada: ... TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Advogado: Dr ... , neles incluídos os de auxílio à lista, reclamações, pedidos de novos serviços e de ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção do relatório anual, acompanhado da lista de seus ... acionistas, com o número de ações ... 2 da Banda D foi arrematada pela Telemar, pelo valor de R$ 1.102,0 milhões, com ... ágio ...
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Acórdão Nº 0021768-82.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2017
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Assevera que a primeira edita lista telefônica oficial que é distribuída aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000507-11.2018.5.06.0010), 18-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para estabelecer que a cobrança dos honorários sucumbenciais deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de...
... informações nos serviços de Auxílio à Lista ; que a Reclamante fazia as mesmas tarefas e ... que trabalhou, o 102 pertencia à empresa TELEMAR que estava migrando para a Oi; que não sabe ... -
Acórdão nº 0352831-80.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... Apelado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Rômulo Marcel ... ônica, pleiteando a retirada do seu nome da lista de restrição, bem como ... indenização pelo ...
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Acórdão Nº 0013477-89.2013.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA. IRRESIGNAÇÃO DA PROMOVIDA. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA FIXA PARA ENDEREÇO NOVO. DEMORA EXCESSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO
... Apelante: Telemar Norte Leste S/A ... Apelados: Geovane Moura de ... constaria na lista de logradouros do seu sistema. Todavia, de acordo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2093-02.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... ária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 ... Constituição (caput e inciso VIII), que lista os princípios gerais que regem a ordem ...
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Processo nº 0041576-10.2007.8.19.0038 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... Apelado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... todavia, a acostar uma lista" dos supostos cedentes sem trazer \xC2" ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Circulação ... Lista de Veículos - Total: 3 ... Placa Placa ... Dos Santos Soares (OAB:0056143/BA) Réu: Telemar Norte E Leste S/a Despacho: .diario { ... : PAULO ROBERTO SILVA CARDOSO - RÉU: TELEFONICA BRASIL S/A - SENTENÇA Processo ...
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Decisão Monocrática Nº 0003134-43.2013.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... por meio de juntada de cópia da fatura ou lista de assinantes (lista telefônica), o que ... CONSUMIDOR. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEMAR NORTE LESTE S/A. CESSIONÁRIO DE CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 5001204-18.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... OS CRÉDITOS DETIDOS CONTRA O GRUPO OI/TELEMAR 1. Com a realização da Assembleia Geral de ... 4.1 A lista com a ordem cronológica de recebimento dos ...