Televisão
- DECRETO Nº 77295, DE 15 DE MARÇO DE 1976. Outorga Concessão a Empresa Paulista de Televisão Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 99156, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Outorga Concessão a Televisão Independente de São Jose do Rio Preto Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 96722, DE 19 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza a Fundação Radio e Televisão do Parana a Executar, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana, Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Mediante Convenio a Ser Celebrado Com o Ministerio das Comunicações.
- DECRETO Nº 78190, DE 03 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Rede Centro Oeste de Radio e Televisão Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 68604, DE 11 DE MAIO DE 1971. Outorga Concessão a Radio Televisão de Sergipe S.a. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Decreto nº 85.213 de 29/09/1980. OUTORGA CONCESSÃO A NASSAU-EDITORA, RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 85.063 de 25/08/1980. OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 85.842 de 25/03/1981. OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO MANCHETE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BELO HORIZONTE - ESTADO DE MINAS GERAIS, RECIFE - ESTADO DE PERNAMBUCO, FORTALEZA - ESTADO DO CEARA E SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 85.841 de 25/03/1981. OUTORGA CONCESSÃO AO SBT - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO S.C. LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NAS CIDADES DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO, PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BELEM - ESTADO DO PARA E RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 78338, DE 31 DE AGOSTO DE 1976. Outorga Concessão a Sociedade Televisão Ajuricaba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 80489, DE 05 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Televisão Pampa Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69086, DE 17 DE AGOSTO DE 1971. Outorga Concessão a Fundação Maranhense de Televisão Educativa, para Estabelecer, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Com Fins Exclusivamente Educativos.
- DECRETO Nº 73796, DE 11 DE MARÇO DE 1974. Outorga Concessão a Televisão Guaiba Ltda., para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 80562, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Televisão Lages Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 77882, DE 22 DE JUNHO DE 1976. Outorga Concessão a Televisão Goya Ltda para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
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Cena de 'fargo' do cinema continua em 'fargo' da televisão
Patricia Kogut Controle Remoto Há quem diga que a era de ouro da televisão aboliu a primazia do cinema. Por isso, impossível não notar os simbolismos numa das primeiras cenas do episódio "Eat the blame" (assuma a culpa, em tradução livre), o quarto d...
- DEC 0-001 de 29/12/2015 - DECRETO. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO MORENA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- DEC 0-003 de 29/12/2015 - DECRETO. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CABUGI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 29/12/2015 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO CABUGI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto de 29/12/2015 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À TELEVISÃO MORENA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto nº 4.901 de 26/11/2003. INSTITUI O SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL - SBTVD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 81600, DE 25 DE ABRIL DE 1978. Aprova o Regulamento Dos Serviços Especiais de Repetição e de Retransmissão de Televisão.
- DECRETO Nº 2593, DE 15 DE MAIO DE 1998. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Retransmissão e de Repetição de Televisão, Ancilares Ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... ARTIGO 52 ... Caberá ao Poder Público incentivar a oferta de aparelhos de televisão equipados com recursos tecnológicos que permitam sua utilização de modo a garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de ...
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Lula lamenta morte de Glória Maria: 'uma das maiores jornalistas da história da nossa televisão'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte da jornalista Glória Maria na manhã desta quinta-feira. Lula prestou solidariedade à família e afirmou que Glória foi "uma das maiores jornalistas da história" da televisão brasileira. Glória ...