tentativa homicidio branca
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Decisões Monocráticas nº 174282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... foi em tese praticado, consistente em tentativa de homicídio, cometida mediante extrema ia com emprego de arma branca, na qual o recorrente desferiu diversos golpes de ...
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Decisão da Presidência nº 174282 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... foi em tese praticado, consistente em tentativa de homicídio, cometida mediante extrema ia com emprego de arma branca, na qual o recorrente desferiu diversos golpes de ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. PENA-BASE. INCREMENTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME MAIS GRAVOSO. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Ao avaliar as consequências do delito em desfavor do réu, as instâncias ordinárias, com base nos prontuários de mov. 77.34 a 77.36, assentaram que, em razão...
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Acórdão Nº 0001249-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... , o delito seja desclassificado por homicídio simples, por não restar configurado que o motivo ... Técnico Pericial de Eficiência – Arma Branca, que segundo depoimento das testemunhas foi a ... “( ... ). HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI ...
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Acórdãos nº 2197813-45.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... -45.2016.8.26.0000, da Comarca de Casa Branca , em que é impetrante CELSO ALVES DE MIRANDA ... nº 9185 Habeas Corpus – Tentativa de homicídio qualificado – Pedido ...
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Acórdão nº 50080030620148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. IMPRONÚNCIA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. TENTATIVA INCRUENTA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS A CONFIRMAR A VERSÃO APRESENTADA PELO OFENDIDO. INEXISTÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA OU DE RECOLHIMENTO DE PROJÉTEIS. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA. IMPRONÚNCIA MANTIDA. ...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... acusado caracteriza, em tese, a chamada tentativa de homicídio branca ou incruenta, tendo em vista ... -
Promotora pede investigação sobre remédios vencidos encontrados em hospital onde médico equatoriano preso trabalhava
... sobre as condies do Hospital Santa Branca, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que ... 63 anos, que est preso e virou ru por tentativa de homicdio contra a vendedora Daiana Chaves ...
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Acordao N° 1423619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Júri. Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe. Termo de apelação amplo. Conhecimento por todas as alíneas do artigo 593, inciso iii, do código de processo penal. Súmula nº. 713 do supremo tribunal federal. Ausência de nulidade. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos.
... APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE ... (dois terços), por se tratar de tentativa branca, com a consequente alteração ... do regime ... -
Acórdão Nº 0015965-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-03-2023
... HABEAS CORPUS CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E PELO ... DIVERSOS GOLPES DE ARMA BRANCA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0000681-95.2011.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... INADEQUAO. TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO. VALORAO NEGATIVA DAS ... em leses corporais (no caso de tentativa branca), e mesmo uma tentativa cruenta pode resultar em ...
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Decisão monocrática Nº 1347319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil (art. 121, § 2º, ... ato infracional análogo ao delito de tentativa de homicídio simples. Sentença que o ... , tendo desferido-lhe oito golpes de arma branca. Na sentença, o juízo de primeiro grau ...
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Itabuna - Vara do júri
... ção Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do ... à porta da residência e, ao perceber a tentativa de assalto, empurrou sua esposa para o lado e ... o denunciado a tentativa de homicídio branca em apuração. As testemunhas ouvidas em juízo ...
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Acórdão Nº 0001586-63.2019.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMÍCIDIO QUALIFICADO. CONSELHO DE SENTENÇA. SOBERANIA DOS ... a soberania de sua decisão em clara tentativa de rediscussão, visto que não há qualquer ... vez que desferiu vários golpes de arma branca contra a vítima, e também por existir uma ...
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Decisão Monocrática Nº 0033240-81.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-12-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. TESE AFASTADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. TENTATIVA BRANCA. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL. CONTRADIÇÕES DA VÍTIMA. EVENTUAIS DÚVIDAS A RESPEITO DA AUTORIA DEVERÃO SER DIRIMIDAS PELO CONSELHO DE
... RECURSO EM SENTIDO ... ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... DESCLASSIFICAÇÃO ... TENTATIVA BRANCA. PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO ... PERICIAL ... -
Decisão da Presidência nº 971332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... TENTATIVA" DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DANO AO PATRIMÔNIO P\xC3" ... é hipótese de típica tentativa branca, ou seja, não deixou lesões. 1.2 ... Se da ...
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Acórdão Nº 5000640-87.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
... verdadeira por um ato de briga, mas por tentativa no; que estava ele, seu irmo e o Bernardo no ... que lhe atingiram com golpes de arma branca. Tentou correr para dentro de casa, mas eles ...
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Decisao Nº 8018774-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-08-2020
... HABEAS CORPUS ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE PRESO NO DIA ... , o acusado confessou a prática de tentativa de homicídio com uso de arma branca, ...
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Acórdão Nº 0015877-69.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... realmente tenha praticado o crime de homicídio tentado narrado nos autos ... Esta, ... evidenciada por ter se utilizado de arma branca e desferido vários golpes na vítima, por ... tentativa de se furtar da responsabilidade criminal ...
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Julgamento 2001.01.048743-3 do Superior Tribunal Militar, 06-03-2002
EMENTA: HOMICÍDIO SIMPLES. TENTATIVA. FERIMENTO CAUSADO POR ARMA BRANCA. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA IMPROCEDENTE. MANTENÇA DE CONDENAÇÃO DECRETADA NO 1º GRAU. Pena de reclusão quantificando quatro (04) anos, dez (10) meses e oito (08) dias e imposta com lastro no "caput" do Art. 205, c/c os Arts 30, Parágrafo único, e 72, inciso I, tudo do CPM. Ocorrência indubitável da conduta sancionada. Estéril
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Acórdão nº 0006992-67.2018.8.14.0070 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 24-04-2023
... SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ART. 121, §2º, INCISO II E VI ... que a vítima foi agredida por arma branca em tentativa de homicídio sendo atingida a ...
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Acórdão nº 50772258520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06-05-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. APELAÇÃO CRIMIMAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. TENTATIVA. ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO APLICADA. A fração de redução pela tentativa deve observar o iter criminis percorrido pelo agente, motivo pelo qual correto o quantum eleito pelo Juízo da origem e mantido pela douta maioria – 1/3 - pois o delito...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... TENTATIVA (1/3) SE DEU EM OBSERVÂNCIA DO ITER ... , a vítima atingida, com golpes de arma branca (faca), em seu tórax e antebraço, descabia a ... -
Acórdão Nº 0000400-59.2018.8.10.0121 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... APELAO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JRI. TENTATIVA DE HOMICDIO QUALIFICADO. CONDENAO. IRRESIGNAO DA ... TENTATIVA BRANCA. APLICAO DA FRAO DE 2/3. RECURSO PARCIALMENTE ...
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Acórdão Nº 5031884-26.2022.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 22-02-2024
... dirigiu-se até a sua casa, pegou uma arma branca (faca) e retornou para matá-los. Já em posse da ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECONHECIMENTO DO MOTIVO FÚTIL ... na prova oral, o homicídio e a tentativa de homicídio teriam sido motivados por conflito ...
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Acórdão Nº 0010041-47.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-09-2023
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AGENTE DE SEGURANÇA ... PROVA DA MATERIALIDADE. GOLPE DE ARMA BRANCA E TENTATIVA DE ALCANÇAR A ARMA DOS POLICIAIS ...
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Acórdão nº 50012756120178210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TENTATIVA INCRUENTA. IMPRONÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA, RECOLHIMENTO DE PROJÉTEIS OU DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA. IMPRONÚNCIA MANTIDA. Caso em que a prova da materialidade do delito de homicídio tentado (tentativa incruenta)
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio Simples (art. 121 caput) ... caracteriza, em tese, a chamada tentativa de homicídio branca ou incruenta, tendo em vista ...