teoria tria eadem
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000448-35.2014.5.07.0010), 2015-01-12
... (artigo 301, §§ 1 o , 2 o e 3 o - Teoria da tria eadem ) ... Na espécie, muito embora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000026-55.2018.5.07.0031), 2018-07-06
... (artigo 337, §§ 1o, 2o e 3o do CPC - Teoria da tria eadem) ... Na espécie, é patente que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000158-17.2014.5.07.0011), 2014-06-06
... : partes, causa de pedir e pedido (Teoria da tria eadem) ... No caso dos autos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000098-77.2015.5.07.0021), 2015-05-27
... ( artigo 301, §§ 1 o , 2 o e 3 o - Teoria da tria eadem ) ... Na espécie, a própria ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000107-33.2020.5.07.0031), 2021-01-13
... (artigo 337, §§ 1o, 2o e 3o do CPC– Teoria da tria eadem).Existindo a tríplice identidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000570-37.2017.5.07.0012), 2018-01-22
... e pedido (artigo 337, §§ 1o, 2o e 4o - Teoria da tria eadem) ... No caso dos autos verifica-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001443-87.2015.5.07.0018), 2017-05-30
... e pedido (artigo 301, §§ 1o, 2o e 4o - Teoria da tria eadem) ... Na espécie, muito embora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000095-25.2015.5.07.0021), 2015-05-27
... ( artigo 301, §§ 1 o , 2 o e 3 o - Teoria da tria eadem ) ... Na espécie, o próprio ...
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Acórdão nº 71009403346 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
... 56/62), a inaplicabilidade da teoria tria eadem, porquanto inocorrente o fracionamento ...
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Decisão monocrática Nº 2915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... 60/61), pela teoria da aparência, presumiu-se legal e produziu ... , à luz da teoria da tríplice identidade (tria eadem), uma vez que as ações cogitam de ...
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Acórdão Nº 04067446220108200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-07-2023
... 3 – “não convém falar em teoria da identidade jurídica quando comprovado que a ... -se, expressamente, sobre a Teoria dos “tria eadem”, idealizada por Chiovenda e adotada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000906-72.2017.5.07.0034), 2018-03-12
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001509-48.2017.5.07.0034), 2018-04-23
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000094-30.2017.5.07.0034), 2017-05-29
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001510-33.2017.5.07.0034), 2018-04-23
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Decisão da Presidência nº 1604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2015
... ácia negativa da coisa julgada, à luz da teoria da tríplice identidade (tria eadem) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000094-30.2017.5.07.0034), 2017-04-03
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001512-03.2017.5.07.0034), 2018-04-23
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000902-35.2017.5.07.0034), 2018-03-05
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001434-66.2017.5.07.0015), 2020-02-11
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0001434-66.2017.5.07.0015), 2021-01-20
... brasileiro adota, como regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o ...
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Acórdão nº 1.0479.16.016319-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO -CONTRATO BANCÁRIO - INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA - NATUREZA DO PEDIDO DIVERSA - JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS - DEVOLUÇÃO DEVIDA- Não há que se falar em coisa julgada nas ações que buscam a devolução dos valores referentes aos juros remuneratórios incidentes sobre as tarifas estipuladas em contrato...
... Curso de direito processual civil: teoria geral da prova, direito probatrio, teoria dos ... 337, 2, adotou a teoria dos tria eadem, segundo a qual para a configurao da coisa ... -
Acórdão Nº 0021052-83.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-05-2021
EMENTA PRESCRIÇÃO TOTAL. Ajuizada a ação após dois anos da extinção do contrato de trabalho, e não havendo qualquer causa de suspensão ou interrupção do prazo, o direito de ação encontra-se prescrito.
... a doutrina passou a conceber a chamada teoria da identidade da relação jurídica como caminho ... , que revelam a insuficiência da teoria dos tria eadem, duas regras devem ser observadas quanto à ... -
Acórdão nº 1.0479.15.006472-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - DEVOLUÇÃO DE JUROS INCIDENTES SOBRE TARIFAS - COISA JULGADA E PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - JUROS REMUNERATÓRIOS DEVIDOS. Se o objeto da ação é diverso do feito ajuizado anteriormente, inexiste coisa julgada do direito de pleitear a devolução de juros cobrados indevidamente. A pretensão inicial envolve nítido direito pessoal, aplicando-se,...
... 337, 2, adotou a teoria dos tria eadem, segundo a qual para a configurao ... -
Acórdão nº 1.0024.11.337033-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFA DE REGISTRO DE GRAVAME - AJUSTE ANTERIOR A 25.02.2011 - COBRANÇA - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - DEVOLUÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS E CAPITALIZADOS INCIDENTES SOBRE TARIFA DECLARADA ABUSIVA. POSSIBILIDADE. Não se afigura abusiva a cobrança de tarifa relacionada à despesa com o registro de gravame em contratos celebrados antes de 25/02/2011,
... 337, do CPC/2015, adotou a teoria dos tria eadem, segundo a qual para a configurao ...