tergiversação significado
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Decisão da Presidência nº 152728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170292 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 171067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 164279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 167823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 135951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 142017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 34744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 1240931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de outrora, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 142216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 169828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 1219387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 176158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 176034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 164696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 176348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 1219387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 176348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 164697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... , categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...