tergiversação significado
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Decisão da Presidência nº 175300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 176905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 177673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 166856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 166856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... nas salas de aula”, ou ainda, com formas diversas de “tergiversação”, dentre as quais o autor destaca a “psicologização dos problemas ..., tanto como um aumento da competência histórica que dá significado a esta experiência, e na capacidade de aplicar estes significados ... -
Da advocacia
...HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FLAGRANTE DE CRIME DE TERGIVERSAÇÃO (ART. 355, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE DECRETADA POR ... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e segurança jurídica, após informações e a ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... modo claro, assumido, autêntico, não incidindo jamais em tergiversação redacional, em prestidigitação normativa, para não dizer em hipocrisia ..., privando os protagonistas das lutas e seus sucessores do real significado de um passado, como se não estivessem presentes ou não tivessem ...
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Razões, regras e interpretação. O retorno do legislador racional na filosofia do direito
No último terço do século XX, insistiu-se sobre a utilidade e o rendimento teórico de abarcar as regras jurídicas em termos de razões. Um subgrupo de teóricos do direito considera que a noção de razão, por um lado, outorga uma dimensão explicativa ao fenômeno prático do direito e, por outro lado, que essa noção é conceitualmente primordial em relação à regra. Nesse contexto, o presente artigo...
... de demonstrar como o ponto anterior contribui para uma tergiversação da maneira como os processos de decisão coletiva realmente se processam e ... epistemológicos a partir dos quais deve-se elucidar o significado e o conteúdo das palavras ou textos de outros 11 . Essas razões ou ... -
Decisões Monocráticas nº 167823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 142017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 170360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 161911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 169438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 169828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 171067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 171902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 176034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 175822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 137494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisão da Presidência nº 169438 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 34744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...
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Decisões Monocráticas nº 175027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
..., categórico, com relação ao qual não cabe qualquer tergiversação, pois, como já diziam os jurisconsultos de antanho, in claris cessat ... contra a expressão literal do texto; (ii) se não alterar o significado do texto normativo, com mudança radical da própria concepção original ...