termo de cessão de veículo
- Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 22/1207-0002623-2 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de distrato
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Acórdão nº 060048326 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 8 de Abril de 2021
... na abertura da conta bancria.A descrio no termo de cesso da nica despesa com veculo, ...
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Acórdãos nº 0004999-56.2011.8.26.0407 de 29ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Cessão de direitos sobre veículo ... restituído, devendo ser alterado o termo inicial para a data do trânsito em julgado ...
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Gandu - Vara cível
... necessário a sua consignação através do termo em comum, que deve ser assinado pelas partes ou ... do primeiro, uma vez que o Termo de Cessão de Uso n. 177/2017 possui o condão de operar ... 6- De fato, embora o veículo estivesse cedido ao Município de Gandu, ele ...
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Decisão Monocrática nº 134804 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
... eleitoral, termo de cesso de uso de veculo e espelho de consulta ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... de compra, venda, exposição à venda, cessão, empréstimo ou permuta de fertilizantes, ... , agentes quelante ou complexante e veículo declarados no processo de seus registros poderão ... 62 ... § 2º No termo de apreensão, deverão estar estabelecidas as ...
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2022 Tendo em vista o que consta no processo n.º 21/1500-0025368-2
... Tendo em vista o que consta no processo n.º21/1500-0025368-2, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 024/2022 do ... veículo RENAULT/MASTER CH CABINE , Placa RTD2B53 , Chassi nº 93YVBU4X1NJ823634 , Renavam nº01281105080 , ... Patrimônio nº 901209572 , ano/modelo ...
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Decisão monocrática Nº 0601317-73.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 24-01-2023
... PRECLUSÃO. VEÍCULO CEDIDO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE. JUNTADA DO ... ,00 (mil e quinhentos reais), referente a cessão do veículo Hyundai HB20 de placas QAL4G01, ... e documentos de ID 12319877, contendo termo de cessão de uso de veículo para campanha ...
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Decisão monocrática Nº 0600277-59.2020.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
... CESSÃO DE VEÍCULO SEM EMISSÃO DE RECIBOS MENSAIS. NÃO ... Acrescentou que o Termo de Cessão do veículo, acompanhado do respectivo ...
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Decisão monocrática Nº 0601602-87.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 04-03-2023
... documentos que comprovam a doação de veículo para uso na campanha eleitoral ... Assegura ... supostamente assinado por pessoa falecida (termo de cessão de veículo e recibo eleitoral) em ...
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Acórdão Nº 0603725-26.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 14-12-2022
... , estimativa, doação, dinheiro, veículo, ausência, termo de cessão, comprovação, ...
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Decisão Monocrática nº 23318 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2014
... Dessa forma, a ausncia dos documentos (termo de cesso e recibo eleitoral referente a um ...
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Decisão Monocrática nº 71453 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2014
... s despesas de campanha; extratos bancrios; termo ... de cesso do veculo, ...
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Acórdão nº 20233 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 27 de Junio de 2017
... INDÍCIO DE IRREGULARIDADE NA CESSÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PRINCÍPIO DA ... investigar possível fraude documental no termo de cessão do veículo ... 5. A alteração de ...
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Acórdão Nº 0601602-87.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 12-12-2022
... Apuração em sede própria. Veículo. Doação. Exercício atrasado. Validade ... supostamente assinado por pessoa falecida (termo de cessão de veículo e recibo eleitoral) em ...
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Acórdão Nº 0600587-45.2020.6.26.0161 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 14-10-2022
... REGISTRO DE DESPESA COM LOCAÇÃO, CESSÃO DE VEÍCULO OU PUBLICIDADE COM CARRO DE SOM ... , MAS ANTES DO JULGAMENTO DAS CONTAS, DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600739-71.2020.6.14.0050 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 15-06-2022
... o prestador de contas juntou tão somente o termo de doação dos serviços, não fazendo juntada ... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ...
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Acórdão Nº 0602540-41.2018.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 09-05-2022
... AUSÊNCIA DE TERMO DE PROPRIEDADE REFERENTE A VEÍCULO DOADO. TERMO DE CESSÃO E RECIBO ELEITORAL PRESENTES. APLICAÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 9163 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 20 de Septiembre de 2021
... TSE 23.553/2017, desnecessria apresentao do termo de cesso do veculo e de apresentao das notas ...
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Notificação, TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2022 Tendo em vista o que consta no processo n.º 21150000250942, A
... Tendo em vista o que consta no processo n.º21150000250942, AUTORIZO o Termo de Cessão de Uso nº 022/2022 do veículo ... RENAULT/MASTER CH CABINE , Placa BXZ9B17 , Chassi nº 93YVBU4X1NJ877034 , Renavam nº01277348704 , Patrimônio ... nº 901209576 , ano/modelo ...
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Decisão monocrática Nº 0600537-30.2020.6.14.0039 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 29-08-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
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Decisão monocrática Nº 0600114-36.2021.6.14.0039 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 28-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
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Decisão monocrática Nº 0600932-89.2020.6.14.0049 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 29-08-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
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Decisão monocrática Nº 0600617-44.2020.6.14.0087 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...
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Decisão monocrática Nº 0600762-68.2020.6.14.0033 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 07-06-2022
... dos litigantes), se converteria no veículo do interesse do Estado em controlar a aplicação ... GASTOS COM COMBUSTÍVEL. REGISTRO DE CESSÃO DE VEÍCULOS. APRESENTAÇÃO. FALHAS FORMAIS ... apresentou, devidamente identificado, termo de cessão de veículo. Apesar de remanescer a ...